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DISCURSO
SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE archivo del portal de recursos
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DISCURSO SOBRE ESTA QUESTÃO PROPOSTA PELA ACADEMIA DE DIJON: QUAL É A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS, E SE É AUTORIZADA PELA LEI NATURAL
ÍNDICE
DEDICATÓRIA À Repúlica de Genebra
APRESENTAÇÃO
Nélson Jahr Garcia, (in memoriam)
Rousseau,
com os seus companheiros enciclopedistas e da maçonaria, nos ensinou a respeitar
o ser humano, amar a natureza e a sentir paixão pela liberdade. Foi devido a
essa influência, pelo menos em parte, que lutamos contra o jugo português,
proclamamos a República, enfrentamos a ditadura do Estado Novo e o regime
militar. Aprendemos também a defender as florestas, os animais, a vida
enfim.
Em "Sobre a origem da desigualdade", Rousseau mostra o caminho
histórico percorrido pelo ser humano, passando do estado de natureza para o
estado civilizado. Discute as contradições e antagonismos que permearam esse
processo e defende a volta ao estado natural, sob novas formas.
Suas
concepções sobre o Direito Natural, no Prefácio, são brilhantes.
A
conclusão final nos leva a pensar e, espero, a agir um dia:
"Essa
distinção determina suficientemente o que se deve pensar, nesse sentido, da
espécie de desigualdade que reina entre todos os povos policiados, pois é
manifestamente contra a lei da natureza, de qualquer maneira que a definamos,
que uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um homem sábio, ou que
um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o
necessário".
Liberdade também se aprende, com Rousseau o caminho é mais
breve.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Jean-Jacques Rousseau
nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778.
Dotado de
excepcionais qualidades de inteligência e imaginação, foi ele um dos maiores
escritores e filósofos do seu tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à
natureza, a excelência natural do homem, a necessidade do contrato social para
garantir os direitos da coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente,
tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias
que haviam de constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande
Revolução de 1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes
insignes que elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da
França, foi Rousseau um dos mais preciosos colaboradores do movimento
enciclopedista. Das suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais
notáveis: Júlia ou A Nova Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande
sentimentalidade e amor à natureza; O Contrato Social (1762), onde a vida social
é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua
liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as
aspirações da maioria; Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no
qual, partindo do princípio de que "o homem é naturalmente bom" e má a educação
dada pela sociedade, preconiza "uma educação negativa como a melhor, ou antes,
como a única boa"; As Confissões, obra publicada após a morte do autor
(1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vista notável.
Quanto ao Discurso, aqui editado, composto em 1753 para responder à
questão proposta pela Academia de Dijon, isto é: A Origem da Desigualdade entre
os Homens, era a obra de Rousseau, como ele próprio informa nas suas Confissões,
que o seu genial contemporâneo Diderot mais apreciava. Eis aí o melhor elogio
que se poderia fazer da presente edição.
DISCURSO SOBRE ESTA QUESTÃO PROPOSTA PELA ACADEMIA DE DIJON: QUAL É A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS, E SE É AUTORIZADA PELA LEI NATURAL
DEDICATÓRIA
À República de Genebra
MAGNIFICOS, MUITO
HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,(1)
Convencido de que só ao cidadão virtuoso cabe
dar à sua pátria as honras que ela possa reconhecer, há trinta anos que trabalho
para ter o mérito de vos oferecer uma homenagem pública; e essa feliz ocasião
suprindo em parte o que meus esforços não puderam fazer, acreditei que me seria
permitido consultar aqui o zelo que me anima, mais do que o direito que deveria
autorizar-me. Tendo tido a felicidade de nascer entre vós, como poderia eu
meditar sobre a igualdade que a natureza pôs entre os homens e sobre a
desigualdade que eles instituíram, sem pensar na profunda sabedoria com a qual
uma e outra, felizmente combinadas nesse Estado, concorrem, da maneira mais
próxima da lei natural e mais favorável à sociedade, para a manutenção da ordem
pública e para a felicidade dos particulares? Procurando as melhores máximas que
o bom senso possa ditar sobre a constituição de um governo, fiquei tão
impressionado ao vê-las todas em execução no vosso, que, mesmo sem ter nascido
dentro dos vossos muros, achei que não poderia dispensar-me de oferecer este
quadro da sociedade humana àquele de todos os povos que me parece possuir as
maiores vantagens delas e ter melhor prevenido os seus abusos.
Se
eu tivesse de escolher o lugar do meu nascimento, teria escolhido uma sociedade
de grandeza limitada pela extensão das faculdades humanas, isto é, pela
possibilidade de ser bem governada, e onde, bastando-se cada qual ao seu mister,
ninguém fosse constrangido a atribuir a outros as funções de que estivesse
encarregado; um Estado em que, todos os particulares se conhecendo entre si, nem
as manobras obscuras do vício, nem a modéstia da virtude pudessem subtrair-se
aos olhares e ao julgamento do público, e em que esse doce hábito de se ver e de
se conhecer fizesse do amor da pátria o amor dos cidadãos, em vez do da terra.
Eu quisera nascer num país em que o soberano e o povo só pudessem
ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina
tendessem sempre unicamente à felicidade comum; como isso só poderia ser feito
se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, resulta que eu quisera nascer sob
um governo democrático, sabiamente moderado.
Eu quisera viver e
morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém
pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais
altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar
nenhum outro.
Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse
dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o
Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a
constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja
submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último:
e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha
da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o
Estado bem governado.
Eu não quisera habitar uma república de nova
instituição, por muito boas que fossem as leis que pudesse ter, de medo de que,
constituído o governo de outra maneira, talvez, que não a exigida pelo momento,
não convindo aos novos cidadãos, ou os cidadãos ao novo governo, ficasse o
Estado sujeito a ser abalado e destruído quase desde o seu nascimento; porque a
liberdade é como esses alimentos sólidos e suculentos, ou esses vinhos
generosos, próprios para nutrir e fortificar os temperamentos robustos a eles
habituados, mas que inutilizam, arruinam, embriagam os fracos e delicados, que a
ele não estão afeitos. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais
passar sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto mais da liberdade
quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é oposta, suas
revoluções os entregam quase sempre a sedutores que só fazem agravar as suas
cadeias. O próprio povo romano, modelo de todos os povos livres, não foi capaz
de se governar ao sair da opressão dos Tarquínios. Aviltado pela escravidão e os
trabalhos ignominiosos que lhe foram impostos, não passava, primeiro, de uma
estúpida populaça que foi preciso conduzir e governar com a maior sabedoria, a
fim de que, acostumando-se pouco a pouco a respirar o ar salutar da liberdade,
as almas enervadas, ou antes, embrutecidas pela tirania, adquirissem
gradativamente a severidade de costumes e a altivez de coragem que as tornaram,
finalmente, o mais respeitável dos povos. Eu teria, pois, procurado, como
pátria, uma feliz e tranqüila república cuja antigüidade se perdesse de certo
modo na noite dos tempos, que não tivesse experimentado senão golpes próprios
para manifestar e consolidar nos seus habitantes a coragem e o amor da pátria, e
onde os cidadãos, acostumados de longa data a uma sábia independência, fossem
não somente livres, mas dignos de o ser.
Eu quisera escolher para
mim uma pátria desviada, por uma feliz impossibilidade, do feroz amor das
conquistas e preservada, por uma posição ainda mais feliz, do temor de tornar-se
a conquista de outro Estado; uma cidade livre, colocada entre muitos povos,
nenhum dos quais tivesse interesse em invadi-la e cada um dos quais tivesse
interesse em impedir que outros a invadissem; uma república, em uma palavra, que
não fosse tentada pela ambição dos seus vizinhos e pudesse razoavelmente contar
com o socorro destes quando necessário. Conclui-se daí que, em posição tão
feliz, ela não teria que temer senão a si mesma, e que, se os seus cidadãos
fossem exercitados nas armas, seria antes para entreter entre eles o ardor
guerreiro e a altivez de coragem, que ficam tão bem à liberdade e que nutrem o
gosto dela, do que pela necessidade de assegurar a própria defesa.
Eu teria procurado um país no qual o direito de legislação fosse
comum a todos os cidadãos; porque, quem melhor do que eles pode saber sob que
condições lhes convém viver juntos em uma mesma sociedade? Mas, eu não aprovaria
plebiscitos semelhantes aos de Roma, em que os chefes de Estado e os mais
interessados na sua conservação eram excluídos das deliberações, das quais
muitas vezes dependia sua salvação, e onde, por uma absurda inconseqüência, os
magistrados eram privados dos direitos de que gozavam simples cidadãos.
Ao contrário, eu quisera que, para suspender os projetos
interesseiros e mal concebidos e as inovações perigosas que acabaram perdendo os
atenienses, cada qual não tivesse o poder de propor novas leis segundo a sua
fantasia; que esse direito coubesse apenas aos magistrados; que estes usassem
dele com tanta circunspecção, o povo, por sua vez, fosse tão reservado em dar o
seu consentimento a essas leis, e a sua promulgação só pudesse ser feita com
tanta solenidade que, antes da constituição ser abalada, todos tivessem tempo
para se convencer de que é sobretudo a grande antigüidade das leis que as torna
santas e veneráveis, pois que o povo logo despreza as que vê mudar todos os dias
e, pelo hábito de negligenciar os antigos usos, sob o pretexto de fazer
melhores, são introduzidos muitas vezes grandes males para corrigir menores.
Eu teria fugido principalmente de uma república na qual um povo,
como necessariamente mal governado, acreditando poder passar sem magistrados ou
lhes deixar apenas uma autoridade precária, imprudentemente se tivesse reservado
a administração dos negócios civis e a execução de suas próprias leis: assim,
deve ter sido a grosseira constituição dos primeiros governos ao saírem
imediatamente do estado de natureza; e tal foi ainda um dos vícios que perderam
a república de Atenas.
Mas, eu teria escolhido aquela na qual os
particulares, contentando-se em dar sanção às leis e em decidir pessoalmente,
com o testemunho dos chefes, os mais importantes negócios públicos,
estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem cuidadosamente os seus
diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais capazes e os mais
íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a justiça e governar o
Estado, e na qual, sendo a virtude dos magistrados testemunho da sabedoria do
povo, uns e outros se honrassem mutuamente. De sorte que, se jamais funestos mal
entendidos viessem perturbar a concórdia pública, até tempos de cegueira e de
erros fossem marcados por testemunhos de moderação, de estima recíproca e de
comum respeito às leis, presságios e garantias de reconciliação sincera e
perpétua
Tais são, MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,
as vantagens que eu teria procurado na pátria que tivesse escolhido. E, se a
Providência a isso tivesse acrescentado ainda uma situação encantadora, um clima
temperado, um país fértil e o aspecto mais delicioso que há sob o céu, eu não
teria desejado, para cumular a minha felicidade, senão gozar de todos esses bens
no seio dessa pátria feliz, vivendo pacificamente em uma doce sociedade com os
meus concidadãos, exercendo para com eles, a seu exemplo, a humanidade, a
amizade e todas as virtudes, e deixando, depois da minha morte, a memória de um
homem de bem e de um honesto e virtuoso patriota.
Se, menos feliz
ou sábio tarde demais, fosse reduzido a acabar em outros climas uma doentia e
abatida carreira, lastimando inutilmente o repouso e a paz das quais uma
mocidade imprudente me tivesse privado, eu teria pelo menos nutrido em minha
alma esses mesmos sentimentos de que não teria podido fazer uso em meu país; e,
penetrado de uma afeição terna e desinteressada por meus concidadãos longínquos,
eu lhes teria dirigido do fundo do coração, pouco mais ou menos o seguinte
discurso:
Meus queridos concidadãos, ou antes, meus irmãos, pois
que os laços do sangue, assim como as leis, nos unem a quase todos, é-me
agradável não pensar em vós sem pensar ao mesmo tempo em todos os bens de que
gozais e cujo preço talvez nenhum de vós avalie tão bem como eu que os perdi.
Quanto mais reflito sobre a vossa situação política e civil, menos posso
imaginar que a natureza das coisas humanas possa comportar melhor. Em todos os
outros governos, quando se trata de assegurar o maior bem do Estado, tudo se
limita sempre a projetos em idéias e, quando muito, a simples possibilidades:
quanto a vós, vossa felicidade está feita, é só gozá-la; e não tendes mais
necessidade, para vos tornardes perfeitamente felizes, senão de saber vos
contentar em o ser. Vossa soberania, adquirida ou reconquistada a ponta de
espada, e conservada durante dois séculos à força de valor e de sabedoria, está
enfim plena e universalmente reconhecida. Tratados honrosos fixam os vossos
limites, asseguram os vossos direitos e solidificam o vosso repouso. Vossa
constituição é excelente, ditada pela mais sublime razão e garantida por
potências amigas e respeitáveis; vosso Estado é tranqüilo; não tendes guerras
nem conquistadores que temer; não tendes outros senhores além das sábias leis
que fizestes, administradas por íntegros magistrados da vossa escolha; não sois
nem bastante ricos para vos enervardes pelo ócio e perderdes em vãs delícias o
gesto da verdadeira felicidade e das sólidas virtudes, nem bastante pobres para
terdes necessidade ainda de socorro estrangeiro que não vo-lo proporcione a
vossa indústria; e essa liberdade preciosa, só mantida nas grandes nações à
custa de impostos exorbitantes, quase nada vos custa conservar.
Possa durar sempre, para a felicidade dos seus cidadãos e o exemplo
dos povos, uma república tão sabiamente e com tanta felicidade constituída! Eis
o único voto que vos resta fazer, e o único cuidado que vos resta tomar.
Cabe-vos, doravante, não fazer a vossa felicidade, porque vossos ancestrais vos
evitaram esse trabalho, mas torná-la durável pela sabedoria de bem aproveitá-la.
É da vossa união perpétua, da vossa obediência às leis, do vosso respeito aos
seus ministros que depende a vossa conservação. Se resta, entre vós, o menor
germe de azedume ou de desconfiança, apressai-vos em destruí-lo, como fermento
funesto de onde resultariam, cedo ou tarde, as vossas desgraças e a ruína do
Estado. Conjuro-vos a penetrar todos no fundo do vosso coração e a consultar a
voz secreta da vossa consciência. Alguém dentre vós conhece, no universo, corpo
mais íntegro, mais esclarecido, mais respeitável do que o da vossa magistratura?
Todos os seus membros não vos dão o exemplo da moderação, da simplicidade de
costumes, do respeito às leis e da mais sincera reconciliação? Depositai, pois,
sem reservas, em tão sábios chefes essa confiança salutar que a razão deve à
virtude; pensai que eles são da vossa escolha, que a justificam, e que as honras
devidas aos que constituístes em dignidade recaem necessariamente sobre vós
mesmos. Nenhum de vós é tão pouco esclarecido para ignorar que onde cessam o
vigor das leis e a autoridade dos seus defensores, não pode haver segurança nem
liberdade para ninguém. De que se trata, pois, entre vós, se não de fazer de boa
vontade e com justa confiança o que seríeis sempre obrigados a fazer por
verdadeiro interesse, por dever e pela razão? Que uma culpável e funesta
indiferença pela manutenção da constituição não vos faça jamais negligenciar,
quando necessários, os sábios conselhos dos mais esclarecidos e dos mais zelosos
dentre vós; mas, que a equidade, a moderação, a mais respeitosa firmeza
continuem a regular todos os vossos passos, e a mostrar em vós, a todo o
universo, o exemplo de um povo altivo e modesto, tão cioso da sua glória como da
sua liberdade. Tende cuidado, principalmente, e este será meu último conselho,
em não ouvir jamais interpretações sinistras e discursos envenenados, cujos
motivos secretos são, muitas vezes, mais perigosos do que as ações que são o seu
objeto. Toda uma casa desperta e se conserva em alarma aos primeiros gritos de
um bom e fiel guarda que só late quando se aproximam os ladrões; mas, ninguém
gosta da importunação desses animais barulhentos que perturbam sem cessar o
repouso público e cujas advertências contínuas e fora de propósito não se fazem
ouvir no momento em que são necessárias E vós, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS
SENHORES, vós, dignos e respeitáveis magistrados de um povo livre, permiti-me
que vos ofereça, em particular, as minhas homenagens e os meus deveres. Se há no
mundo uma ordem própria para ilustrar os que a ocupam, é sem dúvida aquela que
dão os talentos e a virtude, aquela da qual vos tomastes dignos e à qual os
vossos concidadãos vos elevaram. O seu próprio mérito acrescenta ainda ao vosso
um novo brilho; e, escolhidos por homens capazes de governar para governá-los
também, eu vos acho tão acima dos outros magistrados quanto um povo livre, e
principalmente o que tendes a honra de conduzir, está, por suas luzes e por sua
razão, acima da populaça dos outros Estados.
Que me seja
permitido citar um exemplo do qual deveriam ficar melhores traços e que estará
sempre presente no meu coração. É com a mais doce emoção que me vem sempre a
lembrança do virtuoso cidadão de quem recebi a vida e que muitas vezes me
entreteve a infância no respeito que vos era devido. Vejo-o ainda vivendo do
trabalho de suas mãos e nutrindo sua alma com as verdades mais sublimes. Vejo
Tácito, Plutarco, e Grotius, misturados diante dele com os instrumentos do seu
ofício. Vejo ao seu lado um filho querido, recebendo com muito poucos frutos as
ternas instruções do melhor dos pais. Mas, se os desregramentos de uma louca
juventude me fizeram esquecer durante algum tempo tão sábias lições, tenho a
felicidade de experimentar enfim que, se alguma tendência se tem para o vício, é
difícil que uma educação na qual entra o coração seja perdida para sempre.
Tais são, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS SENHORES, os cidadãos e mesmo
os simples habitantes nascidos no Estado que governais; tais são esses homens
instruídos e sensatos, dos quais, sob o nome de operários e de povo, se fazem
nas outras nações idéias tão baixas e tão falsas. Meu pai, confesso-o com
alegria, não era distinguido entres os seus concidadãos: não era senão o que são
todos; e, tal como era, não há província onde a sua sociedade não fosse
procurada, cultivada, e mesmo com resultados, pela gente de bem. Não me compete,
e, graças aos céus, não é necessário falar-vos das deferências que podem esperar
de vós homens dessa têmpera, vossos iguais por educação assim como por direitos
de natureza e de nascimento; vossos inferiores por vontade, pela preferência que
devem ao vosso mérito, que lhe outorgaram, e pela qual lhes deveis, por vossa
vez, uma espécie de reconhecimento. Soube com viva satisfação quanta doçura e
condescendência combinais com a gravidade conveniente aos ministros das leis;
quanto lhes retribuís em estima e atenção o que vos devem de obediência e
respeito; conduta cheia de justiça e de sabedoria, própria para afastar cada vez
mais a memória dos acontecimentos infelizes que é preciso esquecer para não mais
os rever; conduta tanto mais judiciosa, quanto esse povo eqüitativo e generoso
transforma em prazer o seu dever, quanto gosta naturalmente de vos honrar e
quanto os mais ardentes em sustentar os seus direitos são os mais inclinados a
respeitar os vossos.
Não é de admirar que os chefes de uma
sociedade civil amem a glória e a felicidade; mas, bem admirável é, para o
repouso dos homens, que os que se consideram magistrados, ou antes, senhores de
uma pátria mais santa e mais sublime testemunhem algum amor à pátria terrestre
que os nutre. Quanto me é doce poder fazer em nosso favor uma exceção tão rara,
e colocar na ordem dos nossos melhores cidadãos esses zelosos depositários dos
dogmas sagrados autorizados pelas leis, esses veneráveis pastores das almas,
cuja viva e doce eloquência leva tanto mais aos corações as máximas do Evangelho
quanto começam sempre por praticá-las eles próprios! Toda a gente sabe com que
sucesso a grande arte do púlpito é cultivada em Genebra. Mas, muito acostumados
a ouvir falar de uma maneira e a fazer de outra, poucos sabem até que ponto o
espírito do cristianismo, a santidade dos costumes, a severidade para consigo
mesmo e a doçura para com os outros reinam no corpo dos nossos ministros. É
possível que somente à cidade de Genebra seja dado patentear o exemplo
edificante de tão perfeita união entre uma sociedade de teólogos e de homens de
letras; é em grande, parte sobre a sua sabedoria e a sua moderação reconhecidas,
sobre o seu zelo pela prosperidade do Estado, que eu fundo a esperança da sua
eterna tranqüilidade; e noto, com um prazer misturado de espanto e respeito, o
seu horror às máximas execráveis desses homens sagrados e bárbaros cuja história
fornece mais de um exemplo e que, para sustentar os pretensos direitos de Deus,
isto é, os seus interesses, eram tanto mais ávidos de sangue humano quanto, se
gabavam de que o seu seria sempre respeitado.
Poderia eu esquecer
essa preciosa metade da república que faz a felicidade da outra, e cuja doçura e
sabedoria aí mantêm a paz e os bons costumes? Amáveis e virtuosas cidadãs, a
sorte do vosso sexo será sempre governar o nosso. Feliz quando o vosso casto
pode; exercido apenas na união conjugal, só se fizer sentir para a glória do
Estado e a felicidade pública! Assim é que as mulheres mandavam em Esparta, e
assim é que mereceis mandar em Genebra.
Que homem bárbaro poderia
resistir à voz da honra e da razão na boca de uma terna esposa? e quem não
desprezaria um luxo vão, ao ver o vosso traje simples e modesto, que, pelo
brilho que de vós recebe, parece ser o mais favorável à beleza? Cabe-vos manter
sempre, por vosso amável e inocente império, e por vosso espírito insinuante, o
amor às leis no Estado e a concórdia entre os cidadãos; reunir, por meio de
felizes casamentos, as famílias divididas, e principalmente corrigir, pela
persuasiva doçura das vossas lições e pelas graças modestas da vossa convivência
as extravagâncias que os nossos jovens vão buscar em outros países, de onde, em
vez de tantas coisas úteis que poderiam aproveitar, só trazem, num tom pueril e
com ares ridículos aprendidos entre as mulheres perdidas, a admiração a não ser
que pretensas grandezas, frívolas compensações da servidão, que jamais valerão a
augusta liberdade. Sede, pois, sempre o que sois, castas guardiãs dos costumes e
doces liames da paz; e continuai a fazer valer, em todas as ocasiões, os
direitos do coração e da natureza em proveito do dever e da virtude.
Orgulho-me de não ser desmentido pelos acontecimentos, fundando
sobre tais fiadores a esperança da felicidade comum dos cidadãos e da glória da
república. Confesso que, com todas essas vantagens, ela não brilhará com esse
brilho que deslumbra a maior parte dos olhos, cujo pueril e funesto gosto é o
mais mortal inimigo da felicidade e da liberdade. Que uma mocidade dissoluta vá
procurar alhures prazeres fáceis e longos arrependimentos; que a pretensa gente
de gosto admire em outros lugares a grandeza dos palácios, a beleza das
equipagens, os soberbos mobiliários, a pompa dos espetáculos, e todos os
refinamentos da moleza e do luxo; em Genebra, só se encontrarão homens; mas,
contudo, um tal espetáculo tem bem o seu preço, e aqueles que o procurarem
valerão bem os admiradores do resto.
Dignai-vos, todos, MAGNÍFICOS,
MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES, receber, com a mesma bondade, os
respeitosos testemunhos do interesse que tomo pela vossa prosperidade comum. Se
eu fosse bastante infeliz para ser acusado de algum transporte indiscreto nesta
viva efusão do meu coração suplico-vos que o perdoeis à terna afeição de um
verdadeiro patriota, e ao zelo ardente e legítimo de um homem que não almeja
maior felicidade para si mesmo do que a de vos ver todos felizes. E sou, com o
mais profundo respeito,
MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E
SOBERANOS SENHORES,
Vosso humilíssimo e obedientíssimo servidor e
concidadão,
J.-J. Rousseau
PREFÁCIO
O mais útil e o
menos avançado de todos os conhecimentos humanos me parece ser o do homem (2); e ouso dizer que só a
inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais importante e mais
difícil do que todos os grossos livros dos moralistas. Considero, igualmente, o
assunto deste discurso como uma das questões mais interessantes que a filosofia
possa propor, e, desgraçadamente para nós, como uma das mais espinhosas que os
filósofos possam resolver: com efeito, como conhecer a fonte da desigualdade
entre os homens, se não se começar por conhecer os próprios homens? e como
chegará o homem a se ver tal como o formou a natureza, através de todas essas
transformações que a sucessão dos tempos e das coisas teve de produzir na sua
constituição original, e a separar o que está no seu próprio natural do que as
circunstâncias e o progresso acrescentaram ou modificaram em seu estado
primitivo? Semelhante à estátua de Glauco, que o tempo, o mar e as tempestades
tinham desfigurado tanto que se assemelhava menos a um deus do que a um animal
feroz, a alma humana, alterada no seio da sociedade por mil causas sempre
renascentes, pela aquisição de uma multidão de reconhecimentos e de erros, pelas
mudanças verificadas na constituição dos corpos, e pelo choque contínuo das
paixões, mudou por assim dizer de aparência, a ponto de ser quase
irreconhecível, e nela só se encontra, em vez de um ser que age sempre por meio
de princípios certos e invariáveis, em vez dessa celeste e majestosa
simplicidade com a qual o seu autor a marcara, o disforme contraste da paixão
que julga raciocinar e do entendimento em delírio.
O que há de mais
cruel ainda é que, como todos os progressos da espécie humana a afastam sem
cessar de seu estado primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos,
tanto mais nos privamos dos meios de adquirir o mais importante de todos, o qual
consiste, num certo sentido, em que à força de estudar o homem é que nos
tornamos incapazes de o conhecer.
É fácil ver que é nessas mudanças
sucessivas da constituição humana que é preciso procurar a primeira origem das
diferenças que distinguem os homens, os quais, de comum acordo, são naturalmente
tão iguais entre si quanto o eram os animais de cada espécie antes de diversas
causas físicas terem introduzido em alguns as variedades que notamos.
Efetivamente, não é concebível que essas primeiras mudanças, por quaisquer meios
que se tenham realizado, tenham alterado, ao mesmo tempo, e da mesma maneira,
todos os indivíduos da espécie; mas, tendo uns se aperfeiçoado ou deteriorado e
adquirido diversas qualidades, boas ou más, que não eram inerentes à sua
natureza, permaneceram os outros mais tempo em seu estado original; e tal foi,
entre os homens, a primeira fonte da desigualdade, mais fácil de demonstrar
assim, em geral, do que assinalar com precisão as suas verdadeiras causas.
Que os meus leitores não imaginem, pois, que ouso me vangloriar de
ter visto o que me parece tão difícil de ver. Comecei alguns raciocínios,
arrisquei algumas conjecturas, menos na esperança de resolver a questão do que
na intenção de a esclarecer e de a reduzir ao seu verdadeiro estado. Outros
poderão facilmente ir mais longe no mesmo caminho, sem que seja fácil a ninguém
chegar ao termo; porque não é empresa suave discernir o que há de originário e
artificial na natureza atual do homem, e conhecer bem um estado que não existe
mais, que talvez não tenha existido, que provavelmente não existirá nunca, e do
qual é, contudo, necessário ter noções justas, para bem julgar do nosso estado
presente. Seria preciso mesmo que tivesse mais filosofia do que se pensa quem
pretendesse determinar as precauções que tomar para fazer sobre este assunto
sólidas observações; e uma boa solução do problema seguinte não me pareceria
indigno dos Aristóteles e dos Plínio do nosso século: Que experiências seriam
necessárias para chegar a conhecer o homem natural? e quais são os meios de
fazer essas experiências no seio da sociedade? Longe de empreender resolver esse
problema, creio ter meditado bem o assunto para ousar responder de antemão que
os maiores filósofos não serão muito bons para dirigir essas experiências, nem
os mais poderosos soberanos para as fazer; não é razoável esperar esse concurso,
principalmente com a perseverança, ou antes, a sucessão de luzes e de
boa-vontade necessária de ambas as partes para conseguir o sucesso.
Essas pesquisas tão difíceis de fazer, e nas quais pouco se tem
pensado até aqui, são contudo os únicos meios que nos restam para afastar uma
multidão de dificuldades que nos encobrem o conhecimento dos fundamentos reais
da sociedade humana. Ê essa ignorância da natureza do homem que lança tanta
incerteza e obscuridade sobre a verdadeira definição do direito natural: porque
a idéia do direito, diz Burlamaqui, e mais ainda a do direito natural, são
manifestamente idéias relativas à natureza do homem. É, pois, dessa mesma
natureza do homem, continua ele, da sua constituição e do seu estado que é
preciso deduzir os princípios dessa ciência.
Não é sem surpresa e
sem escândalo que se nota o pouco acordo reinante sobre essa importante matéria
entre os diversos autores que a têm estudado. Entre os mais graves escritores,
mal se encontram dois com a mesma opinião sobre esse ponto. Sem falar dos
antigos filósofos, que parece terem tomado a tarefa de se contradizer entre si
sobre os princípios mais fundamentais, os jurisconsultos romanos submetem
indiferentemente o homem e todos os outros animais à mesma lei natural, porque
consideram de preferência, sob esse nome, a lei que a natureza se impõe a si
mesma, em lugar da que prescreve, ou antes, por causa da acepção particular
segundo a qual esses jurisconsultos entendem a palavra lei, que parece só terem
tomado, nessa ocasião, como expressão das relações gerais estabelecidas pela
natureza entre todos os seres animados, para a sua comum conservação. Os
modernos, só reconhecendo sob o nome de lei uma regra prescrita a um ser moral,
isto é, inteligente, livre e considerado nas suas relações com outros seres,
limitam, consequentemente, ao único animal dotado de razão, isto é, ao homem, a
competência da lei natural; mas, definindo essa lei, cada qual à sua moda,
estabelecem-na todos sobre princípios tão metafísicos que há, mesmo entre nós,
muito pouca gente capaz de compreender esses princípios, longe de os poder
encontrar por si mesma. De sorte que todas as definições desses sábios homens,
aliás em perpétua contradição entre si, concordam somente em que é impossível
entender a lei da natureza e, por conseguinte, obedecer-lhe, sem ser um grande
raciocinador e profundo metafísico: isso significa, precisamente, que os homens
empregaram, para o estabelecimento da sociedade, luzes que só se desenvolvem,
com muita dificuldade, e para muito pouca gente, no seio da própria sociedade.
Conhecendo tão pouco a natureza, e harmonizando-se tão mal sobre o sentido da
palavra lei, seria bem difícil encontrar uma boa definição da lei natural.
Também todas as que se encontram nos livros, além do defeito de não serem
uniformes, têm ainda o de serem tiradas de muitos conhecimentos que os homens
naturalmente não têm, e das vantagens das quais só podem fazer uma idéia depois
de terem saído do estado natural. Começa-se por investigar as regras pelas
quais, para utilidade comum, seria bom que os homens concordassem entre si; e,
depois, dá-se o nome de lei natural à coleção dessas regras, sem outra prova
além do bem que se julga resultar de sua prática universal. Eis, seguramente,
uma maneira muito cômoda de compor definições e de explicar a natureza das
coisas por meio de convenções quase arbitrárias.
Mas, enquanto não
conhecermos o homem natural, é inútil querermos determinar a lei que recebeu ou
a que convém melhor à sua constituição. Tudo o que podemos ver muito claramente
em relação a essa lei é que, para que seja lei, é preciso não só que a vontade
daquele que ela obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas ainda, para
que seja natural, que ela fale imediatamente pela voz da natureza.
Deixando, pois, todos os livros científicos, que só nos ensinam a
ver os homens tais como foram feitos, e meditando sobre as primeiras e mais
simples operações da alma humana, creio perceber dois princípios anteriores à
razão, um dos quais interessa ardentemente ao nosso bem-estar e à conservação de
nós mesmos, e o outro nos inspira uma repugnância natural de ver morrer ou
sofrer todo ser sensível, e principalmente os nossos semelhantes. Do concurso e
da combinação que o nosso espírito é capaz de fazer desses dois princípios, sem
que seja necessário acrescentar o da sociabilidade, é que me parecem decorrer
todas as regras do direito natural; regras que a razão é, em seguida, forçada a
restabelecer sobre outros fundamentos, quando, por seus desenvolvimentos
sucessivos, chega ao extremo de sufocar a natureza.
Dessa
maneira, não se é obrigado a fazer do homem um filósofo, em lugar de fazer dele
um homem; seus deveres para com outrem não lhe são ditados unicamente pelas
tardias lições da sabedoria; e, enquanto não resistir ao impulso interior da
comiseração, jamais fará mal a outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível,
exceto no caso legítimo em que, achando-se a conservação interessada, é obrigado
a dar preferência a si mesmo. Por esse meio, terminam também as antigas disputas
sobre a participação dos animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos
de luz e de liberdade, não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo
à nossa natureza pela sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem
também participar do direito natural e que o homem está obrigado, para com eles
a certa espécie de deveres. Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer
nenhum mal a meu semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque
é um ser sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao
menos dar a um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.
Esse mesmo estudo do homem original, de suas verdadeiras
necessidades e dos princípios fundamentais dos seus deveres, é ainda o único bom
meio que pode ser empregado para levantar essas multidões de dificuldades que se
apresentam sobre a origem da desigualdade moral, sobre os verdadeiros
fundamentos do corpo político, sobre os direitos recíprocos dos seus membros e
sobre mil outras questões semelhantes, tão importantes quanto mal esclarecidas.
Considerando a sociedade humana com visão tranqüila e
desinteressada, ela parece, a princípio, só mostrar a violência dos homens
poderosos e a opressão dos fracos: o espírito se revolta contra a dureza de uns
ou é levado a deplorar a cegueira dos outros; e, como nada é menos estável entre
os homens do que essas relações exteriores que o acaso produz mais
freqüentemente do que a sabedoria, e que se chama fraqueza ou poder, riqueza ou
pobreza, o que estabelecem os homens parece fundado, à primeira vista, sobre
montículos de areia movediça: é só examinando-os de perto, só depois de haver
tirado o pó e a areia que rodeiam o edifício, que se percebe a base inabalável
sobre a qual foi elevado, e que se aprende a respeitar os seus fundamentos. Ora,
sem o estudo sério do homem, de suas faculdades naturais e dos seus
desenvolvimentos sucessivos, não se chegará nunca ao ponto de fazer essas
distinções e de separar, na atual constituição das coisas, o que fez a vontade
divina e o que a arte humana pretendeu fazer. As pesquisas políticas e morais,
às quais dá lugar a importante, questão que examino, são, pois, úteis de todas
as maneiras, e a história hipotética dos governos é para o homem uma lição
instrutiva a todos os respeitos. Considerando o que teríamos sido abandonados a
nós mesmos, devemos aprender a abençoar aquele cuja mão benfazeja, corrigindo as
nossas instituições e dando-lhes uma situação inabalável, preveniu as desordens
que deveriam resultar e fez nascer a nossa felicidade dos meios que parecia
deverem cumular a nossa miséria.
Quem te Deus esse
Jussit, et humana qua parte locatus es in re,
Disce.
Persa, Sat., III, V. 74.
DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS
Non in depravatis, sed in his quoe bene
secundum naturam se habent, considerandum est
quid sit naturale.
Aristóteles, Política, livro I, cap. II.
É do homem
que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens;
com efeito, não se propõem semelhantes questões quando se teme honrar a verdade.
Defenderei, pois, com confiança, a causa da humanidade perante os sábios que a
tal me convidam, e não ficarei descontente comigo se me tornar digno do meu
assunto e dos meus juizes.
Concebo na espécie humana duas espécies
de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela
natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo
e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de
desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e
que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens.
Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos
outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou
mesmo fazerem-se obedecer por eles.
Não se pode perguntar qual é a
fonte da desigualdade natural, porque a resposta se encontraria enunciada na
simples definição da palavra. Ainda menos se pode procurar se haveria alguma
ligação essencial entre as duas desigualdades, pois isso eqüivaleria a
perguntar, por outras palavras, se aqueles que mandam valem necessariamente mais
do que os que obedecem, e se a força do corpo e do espírito, a sabedoria ou a
virtude, se encontram sempre nos mesmos indivíduos em proporção do poder ou da
riqueza: questão talvez boa para ser agitada entre escravos ouvidos por seus
senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres, que buscam a verdade.
De que, pois, se trata precisamente neste discurso? De marcar no
progresso das coisas o momento em que, sucedendo o direito à violência, a
natureza foi submetida à lei; explicar por que encadeamento de prodígios o forte
pode resolver-se a servir o fraco, e o povo a procurar um repouso em idéia pelo
preço de uma felicidade real.
Os filósofos que examinaram os
fundamentos da sociedade sentiram a necessidade de remontar até ao estado de
natureza, mas nenhum deles aí chegou. Uns não vacilaram em supor no homem desse
estado a noção do justo e do injusto, sem se inquietar de mostrar que ele devia
ter essa noção, nem mesmo que ela lhe fosse útil. Outros falaram do direito
natural que cada qual tem de conservar o que lhe pertence, sem explicar o que
entendiam por pertencer. Outros, dando primeiro ao mais forte autoridade sobre o
mais fraco, fizeram logo nascer o governo, sem pensar no tempo que se devia ter
escoado antes que o sentido das palavras autoridade e governo pudesse existir
entre os homens. Enfim, todos, falando sem cessar de necessidade, de avidez, de
opressão, de desejos e de orgulho, transportaram ao estado de natureza idéias
que tomaram na sociedade: falavam do homem selvagem e pintavam o homem civil.
Não ocorreu mesmo ao espírito da maior parte dos nossos duvidar que o estado de
natureza tivesse existido, quando é evidente, pela leitura dos livros sagrados,
que o primeiro homem, tendo recebido imediatamente de Deus luzes e preceitos,
não estava também nesse estado, e que, acrescentando aos escritos de Moisés a fé
que lhes deve toda filosofia cristã, é preciso negar que, mesmo antes do
dilúvio, os homens jamais se encontrassem no puro estado de natureza, a menos
que, não tenham nele caído de novo por algum acontecimento extraordinário:
paradoxo muito embaraçante para ser defendido e absolutamente impossível de ser
provado.
Comecemos, pois, por afastar todos os fatos, pois não se
ligam à questão. É preciso não considerar as pesquisas, nas quais se pode entrar
sobre este assunto, como verdades históricas, mas, somente como raciocínios
hipotéticos e condicionais, mais próprios, para esclarecer a natureza das coisas
do que para mostrar a sua verdadeira origem, e semelhantes aos que todos os dias
fazem os nossos físicos sobre a formação do mundo. A religião nos ordena a crer
que o próprio Deus, tendo tirado os homens do estado de natureza imediatamente
depois da criação, eles são desiguais porque ele quis que o fossem; proíbe-nos,
porém, de formar conjecturas, tiradas somente da natureza do homem e dos seres
que o rodeiam, sobre o que poderia ter acontecido ao gênero humano se tivesse
ficado abandonado a si mesmo. Eis o que me perguntam e o que me proponho
examinar neste discurso. Como o meu assunto interessa o homem em geral,
procurarei uma linguagem que convenha a todas as nações; ou antes, esquecendo o
tempo e os lugares, para só pensar nos homens a quem falo, suponho-me no liceu
de Atenas, repetindo as lições dos meus mestres, tendo os Platão e os Xenócrates
como juizes e o gênero humano como ouvinte.
Oh homem, de qualquer
região que sejas, quaisquer que sejam as tuas opiniões, escuta: eis a tua
história, tal como julguei lê-la, não nos livros dos teus semelhantes, que são
mentirosos, mas na natureza, que não mente nunca. Tudo o que partir dela será
verdadeiro; de falso só haverá o que eu acrescentar de meu sem o querer. Os
tempos de que vou falar são bem remotos: como estás diferente do que eras! É,
por assim dizer, a vida de tua espécie que te vou descrever segundo as
qualidades que recebeste, que tua educação e teus hábitos puderam depravar, mas
que não puderam destruir. Há, eu o sinto, uma idade na qual o homem individual
desejaria parar: tu procurarás a idade na qual desejarias que a tua espécie
parasse. Descontente do teu estado presente pelas razões que anunciam à tua
posteridade infeliz maiores descontentamentos ainda, talvez quisesses
retrogradar; e esse sentimento deve constituir o elogio dos teus primeiros
ancestrais, a crítica dos teus contemporâneos e o espanto dos que tiverem a
desgraça de viver depois de ti.
PRIMEIRA PARTE
Por mais
importantes que seja, para bem julgar do estado natural do homem, considerá-lo
desde a sua origem e o examinar, por assim dizer, no primeiro embrião da
espécie, não seguirei sua organização através dos seus desenvolvimentos
sucessivos: não me deterei a rebuscar no sistema animal o que teria podido ser
no começo para se tornar enfim o que é. Não examinarei, como o supõe
Aristóteles, se suas unhas alongadas não foram primeiro garras aduncas; se não
era peludo como um urso; e se, ao andar de quatro patas (3), o seu olhar dirigido para a
terra e limitado a um horizonte de alguns passos não marcaria ao mesmo tempo o
caráter e o limite de suas idéias. Eu só poderia formar sobre isso conjecturas
vagas e quase imaginárias. A anatomia comparada fez ainda muito poucos
progressos, e as observações dos naturalistas são ainda muito incertas, para que
se possa estabelecer sobre tais fundamentos a base de um raciocínio sólido:
assim, sem recorrer aos conhecimentos sobrenaturais que temos sobre esse ponto,
e sem considerar as mudanças que deveriam sobrevir na conformação tanto interior
como exterior do homem, à medida que ele aplicava seus membros em novos misteres
e que se nutria de novos alimentos, hei de supô-lo sempre tal como o vejo hoje,
andando com dois pés, servindo-se de suas mãos como fazemos com as nossas,
dirigindo o olhar para toda a natureza e medindo com os olhos a vasta extensão
do céu.
Despindo esse ser assim constituído de todos os dons
sobrenaturais que pode receber e de todas as faculdades artificiais que pode
adquirir somente por longos progressos; considerando-o, em uma palavra, tal como
deveria ter saído das mãos da natureza, vejo um animal menos forte do que uns,
menos ágil do que outros, mas, afinal de contas, organizado mais vantajosamente
do que todos: vejo-o saciando-se debaixo de um carvalho, matando a sede no
primeiro regato, encontrando o seu leito ao pé da mesma árvore que lhe forneceu
o repasto; e eis satisfeitas as suas necessidades.
A terra,
abandonada à sua fertilidade natural (4) e coberta de florestas imensas que o machado jamais mutilou,
oferece a cada passo celeiros e abrigos aos animais de toda espécie. Os homens,
dispersos entre eles, observam, imitam sua indústria e se elevam, assim, até ao
instinto das feras; com a vantagem de que cada espécie só tem o seu próprio, e o
homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertença, se apropria de todos, nutre-se
ele igualmente da maior parte dos alimentos diversos (5) partilhado entre os outros
animais e encontra por conseguinte sua subsistência mais facilmente do que
qualquer dos outros.
Acostumados desde a infância às intempéries do
ar e ao rigor das estações, exercitados no trabalho e forçados a defender nus e
sem armas a sua vida e a sua presa contra os outros animais ferozes, ou a
escapar da sua perseguição, os homens adquirem um temperamento robusto e quase
inalterável: os filhos, trazendo ao mundo a excelente constituição dos pais e
fortificando-a com os mesmos exercícios que a produziram, adquirem assim todo o
vigor de que a espécie humana é capaz. A natureza faz precisamente com eles o
que a lei de Esparta fazia com os filhos dos cidadãos: torna forte e robustos os
que são bem constituídos e faz morrer todos os outros, divergindo nisso das
nossas sociedades, em que o Estado, tornando os filhos onerosos aos pais, os
mata indistintamente antes do nascimento.
Sendo o corpo do homem
selvagem o único instrumento que conhece, emprega-o em diversos usos, para os
quais, por falta de exercício, os nossos são incapazes; e é nossa indústria que
nos tira a força e a agilidade que a necessidade o obriga a adquirir. Se tivesse
um machado, seu pulso quebraria tão fortes galhos? se tivesse uma funda,
lançaria com a mão uma pedra com tanta força? se tivesse uma escada, treparia
tão ligeiro numa árvore? se tivesse um cavalo, seria tão rápido na carreira?
Deixai ao homem civilizado tempo para reunir todas essas máquinas em torno de
si, e não se pode duvidar que ultrapasse facilmente o homem selvagem mas quereis
ver um combate ainda mais desigual, ponde-os nus e desarmados um diante do
outro, e reconhecereis logo, qual é a vantagem de ter sempre todas as suas
forças à disposição, de estar sempre pronto para toda eventualidade e de se
trazer sempre, por assim dizer, todo consigo (6). Hobbes pretende que o homem é naturalmente intrépido e não
procura senão atacar e combater. Um filósofo ilustre pensa, ao contrário, e
Cumberland e Pufendorf também o afirmam, que nada é tão tímido como o homem em
estado de natureza, sempre trêmulo e prestes a fugir ao menor ruído que o
impressione, ao menor movimento que perceba. Pode ser assim em relação aos
objetos que não conhece; e não duvido que ele não se impressione com todos os
novos espetáculos que se lhe ofereçam, todas as vezes que não pode distinguir o
bem do mal físicos que deve esperar, nem comparar suas forças com os perigos que
deve correr, circunstâncias raras no estado de natureza, em que todas as coisas
marcham de maneira tão uniforme, e em que a face da terra não está sujeita a
essas mudanças bruscas e contínuas que causam as paixões e a inconstância dos
povos reunidos. Mas, o homem selvagem, vivendo disperso entre os animais e
encontrando-se desde cedo na contingência de se medir com eles, estabelece logo
a comparação; é sentindo que os supera mais em agilidade do que eles o superam
em força, aprende a não os temer. Ponde um urso ou um lobo em luta com um
selvagem robusto, ágil, corajoso, como são todos, armado de pedras e de um pau,
e vereis que o perigo será pelo menos recíproco e que, depois de muitas
experiências semelhantes, os animais ferozes, que não gostam de se atacar entre
si, atacarão de má vontade o homem, no qual encontraram tanta ferocidade como em
si mesmos. Quanto aos animais que têm realmente mais força do que o homem
agilidade, ele está, em relação a eles, no caso das outras espécies mais fracas,
que não deixam de subsistir; com a vantagem, para o homem, de que, não menos
disposto a correr do que eles e encontrando nas árvores um refúgio quase seguro
por toda parte, pode ele optar entre aceitar ou abandonar a luta, tendo a
escolha da fuga ou do combate. Acrescentemos que não parece que, naturalmente,
algum animal faça guerra ao homem fora do caso da sua própria defesa ou de fome
extrema, nem testemunhe contra ele essas violentas antipatias que parece
anunciarem que uma espécie está destinada pela natureza a servir de pasto à
outra.
Eis sem dúvida, as razões por que os negros e os selvagens
fazem tão pouco caso dos animais ferozes que podem encontrar nas selvas. Os
caraibas, da Venezuela, vivem, entre outros, a esse respeito, na mais profunda
segurança e sem o menor inconveniente. Embora quase nus, diz François Corréal,
não deixam de se expor ousadamente nos bosques, armados somente de flecha e
arco; mas, nunca se ouviu dizer que algum deles fosse devorado pelas feras.
Outros inimigos mais perigosos, dos quais o homem não tem meios
para se defender, são as debilidades naturais, a infância, a velhice, e as
moléstias de toda espécie, tristes sinais de nossa fraqueza, sendo que os dois
primeiros são comuns a todos os animais e que o último pertence principalmente
ao homem que vive em sociedade. Observo mesmo, em relação à infância, que a mãe,
levando o filho consigo por toda parte, encontra muito mais facilidade em o
nutrir do que as fêmeas de muitos animais, as quais são forçadas a ir e vir sem
cessar com muita fadiga, de um lado, para procurar o seu próprio alimento, e, do
outro, para aleitar ou nutrir os filhos. É verdade que, se a mulher vem a
morrer, a criança corre o risco de morrer com ela; mas, esse perigo é comum a
cem outras espécies cujos filhos ainda estão longe de poderem procurar por si
mesmos a própria nutrição. E, se a infância é mais longa entre nós, a vida
também o é, de modo que tudo é mais ou menos igual nesse ponto (7), embora haja, sobre a duração
da primeira idade e sobre o número dos filhos(8), outras regras que não fazem parte do meu tema. Entre os
velhos, que se movimentam pouco e pouco transpiram, a necessidade de alimentos
diminui com a faculdade de os prover; e, como sua a vida selvagem afaste deles a
gota e o reumatismo, sendo a velhice de todos os males o que menos os socorros
humanos podem atenuar, extinguem-se enfim, sem se perceber que cessam de
existir, e quase sem que eles mesmos o percebam.
Em relação às
moléstias, não repetirei as vãs e falsas declamações feitas contra a medicina
pela maior parte das pessoas de saúde; perguntarei, porém, se há alguma
observação sólida da qual se possa concluir que, nos países em que essa arte é
mais descurada, a vida média do homem é mais curta do que naqueles em que é
cultivada com mais cuidado. E como poderia ser assim, se os remédios que a
medicina nos fornece são insuficientes para os males que temos? A extrema
desigualdade na maneira de viver, o excesso de ociosidade de uns, o excesso de
trabalho de outros, a facilidade de irritar e satisfazer nossos apetites e nossa
sensualidade, os alimentos muito requintados dos ricos, que os nutrem com sucos
excitantes e os afligem com indigestões, a má nutrição dos pobres, que chega
muitas vezes a faltar-lhes, obrigando-os a sobrecarregar avidamente o estômago
quando podem, as vigílias, os excessos de toda espécie, os transportes
imoderados de todas as paixões, as fadigas e o esgotamento de espírito, os
pesares e as penas sem número que se experimentam em todos os estados e que
perpetuamente arruinam as almas: eis os funestos fiadores de que a maior parte
dos nossos males são nossa própria obra e de que poderíamos evitá-los quase
todos conservando a maneira de viver simples, uniforme e solitária, que nos foi
prescrita pela natureza. Se esta nos destinou a ser sãos, ouso quase assegurar
que o estado de reflexão é um estado contra a natureza, e que o homem que medita
é um animal depravado. Quando se pensa na boa constituição dos selvagens, pelo
menos dos que não perdemos com os nossos licores fortes; quando se sabe que
quase não conhecem outras moléstias além dos ferimentos e da velhice, é-se
obrigado a crer que facilmente se faria a história das moléstias humanas
seguindo a história das sociedades civis. É essa, pelo menos, a opinião de
Platão, que julga, por causa de certos remédios empregados por Podalirio e
Macaão no cerco de Tróia, que diversas moléstias que esses remédios deviam
excitar não eram então conhecidas entre os homens; e Celso lembra que a dieta,
hoje tão necessária, só foi inventada por Hipócrates.
Com tão
poucas fontes de males, o homem no estado de natureza não tem, pois, necessidade
de remédios, e ainda menos de médicos; a espécie humana, a esse respeito, não
está em piores condições do que todas as outras, e é fácil saber dos caçadores
se nas suas caçadas encontram muitos animais enfermos. Encontram vários com
feridas consideráveis muito bem cicatrizadas, com ossos e até membros quebrados
que se regeneraram sem outro cirurgião a não ser o tempo, sem outro regime a não
ser a vida de todos os dias, e que não se curaram com menor perfeição por não
terem sido atormentados com incisões, envenenados com drogas, ou extenuados com
jejuns. Enfim, por útil que possa ser entre nós a medicina bem administrada, é
sempre certo que, se o selvagem doente, abandonado a si mesmo, nada tem que
esperar senão da natureza, em compensação nada tem que temer senão de seu mal, o
que muitas vezes torna a sua situação preferível à nossa.
Tenhamos,
pois, cuidado em não confundir o homem selvagem com os homens que temos sob os
olhos. A natureza trata todos os animais abandonados aos seus cuidados com uma
predileção que parece mostrar quanto é ciosa desse direito. O cavalo, o gato, o
touro, o próprio burro, têm, em geral, um talhe mais alto, todos uma
constituição mais robusta, mais vigor, força e coragem nas florestas do que nas
nossas casas: perdem a metade dessas vantagens ao se tornarem domésticos, e
dir-se-ia que todos os nossos cuidados em tratar bem e nutrir esses animais só
conseguem abastardá-los. O mesmo acontece com o homem: tornando-se sociável e
escravo, torna-se fraco, medroso, submisso; e sua maneira de viver mole e
efeminada acaba de debilitar, ao mesmo tempo, a sua força e a sua coragem.
Acrescentemos que, entre as condições selvagem e doméstica, a diferença de homem
para homem deve ser maior ainda que de animal para animal: porque, tendo o
animal e o homem sido tratados igualmente pela natureza, todas as comodidades
que o homem se proporciona mais do que aos animais por ele amansados são outras
tantas causas particulares que o fazem degenerar mais sensivelmente.
Assim, não constituem tão grande desgraça para esses primeiros
homens, nem principalmente tão grande obstáculo à sua conservação, a nudez, a
falta de habitação e a privação de todas essas inutilidades que julgamos tão
necessárias. Se não têm a pele cabeluda, disso não têm nenhuma necessidade nos
países quentes; e sabem logo apropriar-se, nos países frios; das peles dos
animais por eles subjugados: se têm somente dois pés para correr, possuem dois
braços para prover à sua defesa e às suas necessidades. Seus filhos andam,
talvez, tarde e com dificuldade, mas suas mães os conduzem com facilidade;
vantagem que falta às outras espécies, nas quais a mãe, sendo perseguida, se vê
constrangida a abandonar os filhos ou a regular seus passos pelos deles. Enfim,
a menos que se suponham os concursos singulares e fortuitos de circunstâncias de
que falarei em seguida, e que poderiam muito bem não ocorrer nunca, é claro, em
todo estado de causa, que o primeiro que fez roupas ou uma habitação criou para
si coisas desnecessárias, pois que passara sem isso até então, não se vendo a
razão pela qual, já homem feito, não poderia suportar um gênero de vida que
suportava desde a infância.
Só, ocioso, e sempre vizinho do perigo,
o homem selvagem deve gostar de dormir, e ter o sono leve, como os animais, que,
pensando pouco, dormem, por assim dizer, durante todo o tempo que não pensam.
Constituindo a própria conservação quase, o seu único cuidado, as suas
faculdades mais exercitadas devem ser as que têm por objeto principal o ataque e
a defesa, seja para subjugar a presa, seja para se preservarem de ser a de outro
animal; ao contrário, os órgãos que não se aperfeiçoam senão pela moleza e a
sensualidade devem ficar em um estado de grosseria que exclui em si toda espécie
de delicadeza; e como os sentidos participam disso, terá o tato e o gosto
extremamente rudes, a vista, o ouvido e o olfato mais sensíveis. Tal é ,o estado
animal em geral, e é também, segundo as narrativas dos viajantes, o estado da
maior parte dos povos selvagens. Assim, não é de admirar que os hotentotes do
Cabo da .Boa Esperança descubram a olho nu navios em alto mar de tão longe
quanto os holandeses com binóculos; nem que os selvagens da América sintam os
espanhóis na sua pista como o sentiriam os melhores cães; nem que todas essas
nações bárbaras suportem facilmente a nudez, agucem seu gosto à força de pimenta
e bebam licores europeus como água.
Até aqui, só considerei
o homem físico; tratemos de o examinar agora pelo lado metafísico e moral.
Não vejo em todo animal senão uma máquina engenhosa, à qual a
natureza deu sentidos para prover-se ela mesma, e para se preservar, até certo
ponto, de tudo o que tende a destruí-la ou perturbá-la. Percebo precisamente as
mesmas coisas na máquina humana, com a diferença de que só a natureza faz tudo
nas operações do animal, ao passo que o homem concorre para as suas na qualidade
de agente livre. Um escolhe ou rejeita por instinto, o outro por um ato de
liberdade, o que faz com que o animal não possa afastar-se da regra que lhe é
prescrita, mesmo quando lhe fosse vantajoso fazê-lo, e que o homem dela se
afaste freqüentemente em seu prejuízo. É assim que um pombo morre de fome perto
de uma vasilha cheia das melhores carnes, e um gato sobre uma porção de frutas
ou de grãos, embora ambos pudessem nutrir-se com os alimentos que desdenham, se
procurassem experimentá-lo; é assim que os homens dissolutos se entregam a
excessos que lhes ocasionam a febre e a morte, porque o espírito deprava os
sentidos, e a vontade fala ainda quando a natureza se cala.
Todo
animal tem idéias, pois tem sentidos; combina mesmo as idéias até certo ponto:
e, sob esse aspecto, o homem só difere do animal do mais ao menos; alguns
filósofos chegaram a avançar que há mais diferença entre um homem e outro do que
entre um homem e um animal. Não é, pois, tanto o entendimento que estabelece
entre os animais a distinção específica do homem como sua qualidade de agente
livre. A natureza manda em todo animal, e a besta obedece. O homem experimenta a
mesma impressão, mas se reconhece livre de aquiescer ou de resistir; e é
sobretudo na consciência dessa liberdade que se mostra a espiritualidade de sua
alma; porque a física explica de certa maneira o mecanismo dos sentidos e a
formação das idéias; mas, no poder de querer, ou melhor, de escolher, e no
sentimento desse poder, só se encontram atos puramente espirituais, dos quais
nada se pode explicar pelas leis da mecânica.
Mas, quando as
dificuldades que envolvem todas essas questões deixassem algum motivo de
discutir sobre essa diferença do homem e do animal, há uma outra qualidade muito
específica que os distingue, sobre a qual não pode haver contestação: é a
faculdade de se aperfeiçoar, a qual, com o auxílio das circunstâncias,
desenvolve sucessivamente todas as outras e reside, entre nós, tanto na espécie
como no indivíduo, ao passo que um animal é, no fim de alguns meses, o que será
toda a vida, e sua espécie, ao cabo de mil anos, o que era no primeiro desses
mil anos. Porque só o homem está sujeito a se tornar imbecil? Não será porque
volta assim ao seu estado primitivo e, enquanto o animal, que nada adquiriu e
nada tão pouco tem que perder, fica sempre com o seu instinto, ele, perdendo de
novo, com a velhice ou outros acidentes, tudo o que a sua perfectibilidade lhe
fizera adquirir, torna a cair assim mais baixo do que a própria besta? Tristes
de nós se fossemos forçados a convir que essa faculdade distintiva e quase
ilimitada é a fonte de todas as desgraças do homem; que é ela que o tira à força
de tempo dessa condição originária na qual ele passaria dias tranqüilos e
inocentes: que é ela que, fazendo desabrochar com os séculos suas luzes e seus
erros, seus vícios e suas virtudes, o torna, com o tempo, o tirano de si mesmo e
da natureza (9). Seria horrível
ser obrigado a louvar como um ser benfeitor aquele que primeiro sugeriu ao
habitante das margens do Orenoco o uso dessas tábuas que ele adapta às fontes de
seus filhos e que lhes asseguram pelo menos uma parte de sua imbecilidade e de
sua felicidade original.
O homem selvagem, entregue pela natureza
exclusivamente ao seu instinto, ou antes, indenizado do que talvez lhe falte por
faculdades capazes, primeiro, de o suprir, e, em seguida, de o elevar muito
acima dela, começará, pois, pelas funções puramente animais (10). Perceber e sentir será seu
primeiro estado, que lhe será comum com todos os animais; querer e não querer,
desejar e temer, serão as primeiras e quase únicas operações de sua alma, até
que novas circunstâncias lhe causem novos desenvolvimentos.
Mau
grado o que dizem os moralistas, o entendimento humano deve muito às paixões,
que, de comum acordo, também lhe devem muito: é pela sua atividade que a nossa
razão se aperfeiçoa; só procuramos conhecer porque desejamos gozar; e não é
possível conceber porque aquele que não tivesse desejos nem temores se desse ao
trabalho de raciocinar. As paixões, por sua vez, se originam das nossas
necessidades, e o seu progresso dos nossos conhecimentos; porque só podemos
desejar ou temer coisas segundo as idéias que temos delas, ou pelo simples
impulso da natureza; e o homem selvagem, privado de toda sorte de luzes, só
experimenta as paixões dessa última espécie; seus desejos não passam pelas suas
necessidades físicas (11); os
únicos bens que conhece no universo são a sua nutrição, uma fêmea e o repouso;
os únicos males que teme são a dor e a fome. Digo a dor, e não a morte; porque
jamais o animal saberá o que é morrer; e o conhecimento da morte e dos seus
terrores foi uma das primeiras aquisições que o homem fez afastando-se da
condição animal.
Ser-me-ia fácil, se me fosse necessário, apoiar
esse sentimento em fatos, e fazer ver que em todas as nações do mundo os
progressos do espírito são precisamente proporcionais às necessidades que os
povos receberam da natureza, ou às quais as circunstâncias os sujeitaram e, por
conseguinte, às paixões que os obrigavam a prover às suas necessidades. Eu
mostraria, no Egito, as artes nascendo e se estendendo com o desdobramento do
Nilo; seguiria o seu progresso entre os gregos, onde as vimos germinar, crescer
e se elevar até aos céus por entre as areias e os rochedos da Ática, sem poder
criar raízes nas margens férteis do Eurotas; notaria que, em geral, os povos do
Norte são mais industriosos que os do meio-dia; porque podem menos deixar de o
ser; como se a natureza, assim, quisesse igualar as coisas dando aos espíritos a
fertilidade que recusa à terra.
Mas, sem recorrer aos testemunhos
incertos da história, quem não vê que tudo parece afastar do homem selvagem a
tentação e os meios de cessar de o ser? Sua imaginação nada lhe pinta; seu
coração nada lhe pede. Suas módicas necessidades encontram-se tão facilmente à
mão, e ele está tão longe do grau de conhecimento necessário para desejar
adquirir maiores, que não pode ter nem previdência nem curiosidade. O espetáculo
da natureza torna-se-lhe indiferente à força de se lhe tornar familiar: é sempre
a mesma ordem, são sempre as mesmas revoluções; não tem o espírito de se admirar
das maiores maravilhas; e não é nele que se deve procurar a filosofia de que o
homem tem necessidade para saber observar, uma vez, o que viu todos os dias. Sua
alma, que coisa alguma agita, entrega-se ao sentimento único de sua existência
atual sem nenhuma idéia do futuro, por mais próximo que possa estar; e seus
projetos, limitados como suas vistas, estendem-se apenas até ao fim do dia. Tal
é, ainda hoje, o grau de previdência do caraiba: vende de manhã sua cama de
algodão, e vem chorar, à noite, para comprá-la novamente, por não ter previsto
que precisaria dela na noite próxima.
Quanto mais meditamos sobre
esse assunto, tanto mais a distância das puras sensações aos mais simples
conhecimentos aumenta aos nossos olhos; e é impossível conceber como um homem
teria podido exclusivamente com suas forças, sem o socorro da comunicação e sem
o aguilhão da necessidade, transpor tão grande intervalo. Quantos séculos,
talvez, se escoaram antes que os homens chegassem a poder ver outro fogo além do
fogo do céu! quantos e diferentes riscos não lhes foram precisos para aprender
os usos mais comuns desse elemento! quantas vezes não o deixaram apagar antes de
ter adquirido a arte de o reproduzir! e quantas vezes, talvez, cada um desses
segredos não morreu com o seu descobridor! Que diremos da agricultura, arte que
exige tanto trabalho e previdência, que se relaciona com tantas outras artes,
que muito evidentemente só é praticável em uma sociedade pelo menos começada, e
que não nos serve tanto para tirar da terra os alimentos que ela forneceria sem
isso, como para forçá-la às preferências que são mais do nosso gosto? Mas,
suponhamos que os homens se tivessem de tal modo multiplicado que as produções
naturais não fossem suficientes para os nutrir, suposição que, digamo-lo de
passagem, mostraria grande vantagem para a espécie humana nessa maneira de
viver; suponhamos que, sem oficinas e sem forjas, os instrumentos de lavoura
caíssem do céu nas mãos dos selvagens; que esses homens tivessem vencido o ódio
mortal que têm todos eles por um trabalho contínuo; que tivessem aprendido a
prever de tão longe as suas necessidades; que tivessem adivinhado como é preciso
cultivar a terra, semear os grãos e plantar as árvores; que tivessem encontrado
a arte de moer o trigo e de pôr a uva a fermentar; todas as coisas que foi
preciso que os deuses lhes ensinassem, por não conceberem como as teriam
aprendido por si mesmos: depois disso, qual seria o homem insensato que se
atormentasse na cultura de um campo que seria despojado pelo primeiro que
aparecesse, homem ou animal indiferentemente, ao qual essa colheita conviesse? e
como poderá cada um resolver-se a passar a vida em um trabalho penoso cujo
prêmio está tanto mais seguro de não obter quanto mais lhe fosse este
necessário? Em uma palavra como poderá essa situação levar os homens a cultivar
a terra enquanto não for partilhada entre eles, isto é, enquanto o estado de
natureza não for aniquilado?
Quando quiséssemos supor um homem
selvagem tão hábil na arte de pensar quanto no-lo fazem os nossos filósofos;
quando fizéssemos dele, a seu exemplo, também um filósofo, descobrindo sozinho
as mais sublimes verdades, deduzindo de raciocínios muito abstratos máximas de
justiça e de razão tiradas do amor da ordem em geral, ou da vontade conhecida do
seu Criador; em uma palavra, quando supuséssemos no seu espírito tanta
inteligência e luzes quanto ele deve ter e de fato nele achamos de pesado e de
estúpido, que utilidade tiraria a espécie de toda essa metafísica, que não
poderia se comunicar e que pereceria com o indivíduo que a tivesse inventado?
que progresso poderia fazer o gênero humano esparso nas florestas, entre os
animais? e até que ponto poderiam aperfeiçoar-se e esclarecer-se mutuamente
homens que, não tendo domicílio fixo, nem nenhuma necessidade um do outro, se
encontrariam, talvez, apenas duas vezes na vida, sem se conhecerem e sem se
falarem?
Que se pense de quantas idéias somos devedores ao uso da
palavra; quanto a gramática exerce e facilita as operações do espírito; e que se
pense nas penas inconcebíveis e no tempo infinito que teve de custar a primeira
invenção das línguas; que se juntem essas reflexões às precedentes, e então se
julgará quantos milhares de séculos foram precisos para desenvolver
sucessivamente no espírito humano as operações de que é capaz.
Que
me seja permitido considerar, por um instante, os embaraços da origem das
línguas. Poderia contentar-me em citar ou repetir aqui as pesquisas que o sr.
abade de Condillac fez sobre essa matéria, as quais confirmam plenamente o meu
sentimento e talvez me tenham dado a respeito a primeira idéia. Mas, a maneira
pela qual esse filósofo resolve as dificuldades que cria para si mesmo sobre a
origem dos sinais instituídos, mostrando que supôs o que proponho, a saber, uma
espécie de sociedade já estabelecida entre os inventores da linguagem, creio,
voltando às suas reflexões, dever acrescentar as minhas, para expor as mesmas
dificuldades no dia que convier ao meu tema. A primeira que se apresenta é
imaginar como puderam tornar-se necessárias; porque, não tendo os homens nenhuma
correspondência entre si, nem nenhuma necessidade de a ter, não se concebe nem a
necessidade dessa invenção, nem a sua possibilidade, se não fosse indispensável.
Direi bem, como muitos outros, que as línguas nasceram da convivência doméstica
dos pais, das mães e dos filhos; mas, além disso não resolver as objeções, seria
cometer o erro dos que, raciocinando sobre o estado de natureza, para aí
transportam as idéias tomadas na sociedade, vêem sempre a família reunida em uma
mesma habitação e as seus membros guardando entre si uma união tão íntima e tão
permanente como entre nós, onde tantos interesses comuns os reúnem; ao passo
que, nesse estado primitivo, não tendo casas, nem cabanas, nem propriedades de
nenhuma espécie, cada qual se alojava ao acaso e muitas vezes por uma só noite;
os machos e as fêmeas se uniam fortuitamente, conforme o encontro, a ocasião e o
desejo, sem que a palavra fosse intérprete muito necessário das coisas que se
deviam dizer: e se abandonavam com a mesma facilidade (12). A mãe aleitava primeiro os
filhos por sua própria necessidade; depois, tendo o hábito os tornado caros,
nutria-os pela necessidade deles; logo que tiveram força para procurar o próprio
alimento, eles não tardaram em deixar a própria mãe; e, como não houvesse quase
outro meio de se encontrarem senão o de não se perderem de vista, logo chegaram
ao ponto de não se reconhecerem uns aos outros. Notai ainda que, tendo o filho
todas as suas necessidades que explicar, e por conseguinte mais coisas que dizer
à mãe do que a mãe ao filho, é ele que deve ter feito os maiores esforços de
invenção, devendo a língua que emprega ser em grande parte sua própria obra;
isso multiplica tanto as línguas quantos indivíduos há para as falar; para isso
contribui ainda a vida errante e vagabunda, que não deixa a nenhum idioma o
tempo de tomar consistência; porque dizer que a mãe dita ao filho as palavras
das quais deverá servir-se para lhe pedir tal ou tal coisa, é o que mostra bem
como se ensinam as línguas já formadas, mas não explica como se formam.
Suponhamos vencida essa primeira dificuldade; transponhamos,
por um momento, o espaço imenso que deve encontrar-se entre o puro estado de
natureza e a necessidade das línguas; e procuremos, supondo-as necessárias (13), como puderam começar a se
estabelecer. Nova dificuldade ainda pior do que a precedente: porque, se os
homens tiveram necessidade da palavra para aprender a pensar, tiveram muito mais
necessidade ainda de saber pensar para encontrar a arte da palavra; e, quando se
compreendesse como os sons da voz foram tomados por intérpretes convencionais de
nossas idéias, restaria sempre saber quais puderam ser os intérpretes mesmos
dessa convenção para as idéias que, não tendo um objeto sensível, não podiam
indicar-se nem pelo gesto nem pela voz; de sorte que mal podemos formar
conjecturas suportáveis sobre o nascimento dessa arte de comunicar os
pensamentos e estabelecer um comércio entre os espíritos; arte sublime, que já
está tão longe de sua origem, mas que o filósofo vê ainda a tão prodigiosa
distância de sua perfeição, que não há homem bastante ousado para assegurar que
ai chegaria, quando as revoluções, que o tempo necessariamente conduz fossem
suspensas em seu favor, os preconceitos saíssem das academias ou se calassem
diante delas, e elas pudessem ocupar-se desse objeto espinhoso durante séculos
inteiros sem interrupção.
A primeira linguagem do homem, a
linguagem mais universal, mais enérgica e a única de que teve necessidade antes
que fosse preciso persuadir homens reunidos, foi o grito da natureza. Como esse
grito não tivesse sido arrancado senão por uma espécie de instinto nas ocasiões
prementes, para implorar socorro nos grandes perigos ou alívio nos males
violentos, não era de grande uso no curso ordinário da vida, em que reinam
sentimentos mais moderados. Quando as idéias dos homens começaram a se estender
e a se multiplicar, e se estabeleceu entre eles uma comunicação mais estreita,
procuraram sinais mais numerosos e uma linguagem mais extensa; multiplicaram as
inflexões da voz e lhe juntaram os gestos, que, por natureza, são mais
expressivos, dependendo menos o seu sentido de uma determinação interior. Assim,
exprimiam os objetos visíveis e móveis por meio de gestos, e os que impressionam
o ouvido por meio de sons imitativos: mas, como o gesto só indica os objetos
presentes ou fáceis de descrever e as ações visíveis, não sendo de uso
universal, de vez que a obscuridade ou a interposição de um corpo o torna
inútil, e exigindo a atenção mais do que a excita, foi ele substituído pelas
articulações da voz, que, sem terem a mesma relação com certas idéias, são mais
próprias para representá-las todas como sinais instituídos. Essa substituição só
ponde ser feita por um consenso geral e de maneira bem difícil de praticar por
homens cujos órgãos grosseiros não tinham ainda nenhum exercício, e mais difícil
ainda de conceber em si mesma, pois que esse acordo unânime teve de ser
motivado, parecendo a palavra ter sido muito necessária para estabelecer o uso
da palavra.
Deve julgar-se que os primeiros vocábulos de que os
homens fizeram uso tiveram no seu espírito uma significação muito mais extensa
do que as que se empregam nas línguas já formadas, e que, ignorando a divisão do
discurso em suas partes constitutivas, deram eles primeiro a cada palavra o
sentido de uma proposição inteira. Quando começaram a distinguir o sujeito do
atributo e o verbo do nome, o que não foi um medíocre esforço de gênio, os
substantivos não passavam, a princípio, de outros tantos nomes próprios, sendo o
presente do infinitivo o único tempo dos verbos; e, em relação aos adjetivos, a
noção não devia ter sido desenvolvida senão muito dificilmente, porque todo
adjetivo é uma palavra abstrata, e as abstrações são operações penosas e pouco
naturais. Cada objeto recebeu primeiro um nome particular, sem relação com os
gêneros e as espécies, que esses primeiros professores não estavam em condições
de distinguir; e todos os indivíduos se apresentaram isoladamente ao seu
espírito como no quadro da natureza. Se um carvalho se chamava A, outro carvalho
se chamava B; porque a primeira idéia que se deduz de duas coisas é que não são
a mesma; e, em geral, é preciso muito tempo para observar o que têm de comum; de
sorte que, quanto mais limitados eram os conhecimentos, tanto mais extenso se
tornava o dicionário. O embaraço de toda essa nomenclatura não pode ser
suprimido facilmente: porque, para colocar em ordem os seres sob denominações
genéricas e comuns, era preciso conhecer-lhes as propriedades e as diferenças;
eram necessárias observações e definições, isto é, história natural e
metafísica, muito mais do que os homens daquele tempo podiam ter.
Aliás, as idéias gerais só podem introduzir-se na espécie com o
auxílio das palavras, e o entendimento não as apreende senão por meio das
proposições. É uma das razões por que os animais não poderiam formar tais
idéias, nem jamais adquirir a perfectibilidade que delas depende. Quando um
macaco vai, sem hesitar, de uma noz a outra, julga-se que tenha a idéia geral
dessa espécie de fruta e que compare o seu arquétipo a esses dois indivíduos?
Não, sem dúvida; mas, a vista de uma dessas nozes lembra à sua memória as
sensações que recebeu da outra, e seus olhos, modificados de certa maneira,
anunciam ao seu gosto a modificação que vai receber. Toda idéia geral é
puramente intelectual; por pouco que a imaginação tome parte nela, a idéia se
torna, logo particular. Procurai traçar a imagem de uma árvore em geral, e
jamais o conseguireis; contra a vossa vontade, é preciso vê-la grande ou
pequena, desgalhada ou copada, clara ou escura; e, se dependesse de vós não ver
senão o que se acha em toda árvore, essa imagem não se pareceria mais com uma
árvore. Os seres puramente abstratos se vêem do mesmo modo, ou não se concebem
senão por meio do discurso. Só a definição do triângulo vos dá a verdadeira
idéia: logo que o figurais em vosso espírito, é um certo triângulo e não outro,
e não podeis deixar de tornar as suas linhas sensíveis ou o plano colorido. É
preciso, pois, enunciar proposições, é preciso falar para ter idéias gerais:
porque, logo que a imaginação para, o espírito só marcha com o auxílio do
discurso. Se, pois, os primeiros inventores só puderam dar nomes às idéias que
já tinham, resulta que os primeiros substantivos só poderiam ter sido nomes
próprios.
Mas quando, não posso conceber por que meios, os nossos
novos gramáticos começaram a estender suas idéias e a generalizar suas palavras,
a ignorância dos inventores teve de sujeitar esse método a limites muito
estreitos; e como, primeiro, tinham multiplicado muito os nomes dos indivíduos,
por não conhecerem os gêneros e as espécies, em seguida fizeram muito poucas
espécies e gêneros, por não terem considerado os seres em todas as suas
diferenças. Para levar as divisões bastante longe, eram necessárias mais
experiência e luzes do que podiam ter, e mais pesquisas e trabalho do que
queriam empregar. Ora, se, ainda hoje, se descobrem cada dia novas espécies que
até aqui tinham escapado a todas as nossas observações, que se imagine quantas
escapariam a homens que julgavam as coisas pelo primeiro aspecto. Quanto às
classes primitivas e às noções mais gerais, é supérfluo acrescentar que deviam
escapar-lhes também. Como, por exemplo, teriam eles imaginado ou entendido as
palavras matéria, espírito, substância, modo, figura, movimento, quando até os
nossos filósofos, que delas se servem há tanto tempo, custam tanto a
entendê-las, e quando as idéias ligadas a essas palavras, sendo puramente
metafísicas, não encontravam para elas nenhum modelo na natureza?
Paro nesses primeiros passos e suplico aos meus juizes que
suspendam aqui a leitura para considerar, sobre a invenção dos únicos
substantivos físicos, isto é, sobre a parte da língua mais fácil de ser
encontrada, o caminho que lhe resta percorrer para exprimir todos os pensamentos
dos homens, para tomar uma forma constante, para poder ser falada em público, e
influir sobre a sociedade: suplico-lhes que reflitam sobre quanto tempo e
quantos conhecimentos foram necessários para encontrar os números (14), as palavras abstratas, os
aoristos, e todos os tempos dos verbos, as partículas, a sintaxe, ligar as
proposições, os raciocínios, e formar toda a lógica do discurso. Quanto a mim,
horrorizado com as dificuldades que se multiplicam, e convencido da
impossibilidade quase demonstrada de que as línguas tenham podido nascer e se
estabelecer por meios puramente humanos, deixo a quem quiser empreendê-la a
discussão deste difícil problema: o que foi mais necessário, a sociedade já
ligada à instituição das línguas, ou as línguas já inventadas para o
estabelecimento da sociedade.
Quaisquer que sejam essas origens,
vê-se, pelo menos, no pouco de cuidado que tomou a natureza de aproximar os
homens por necessidades mútuas e de lhes facilitar o uso da palavra, como
preparou pouco a sua sociabilidade, e como pôs pouco de seu em tudo que eles
fizeram para estabelecer esses limites. Efetivamente, é impossível imaginar
porque, nesse estado primitivo um homem teria mais necessidade de outro homem do
que um macaco ou um lobo do seu semelhante; e, supondo essa necessidade, que
motivo poderia levar o outro a provê-la; ou, nesse último caso, de que modo
poderiam convir entre eles as condições. Sei que nos repetem sem cessar que nada
foi tão miserável como o homem nesse estado; e, se é verdade, como creio haver
provado, que só depois de muitos séculos pode ele ter o desejo e a ocasião de
sair dele, isso seria um processo que fazer à natureza e não àquele que ela
assim tivesse constituído. Mas, se entendo bem o termo miserável, trata-se de
uma palavra que não tem nenhum sentido, ou que significa apenas uma provação
dolorosa, o sofrimento do corpo ou da alma: ora, eu só desejaria que me
explicassem qual pode ser o gênero de miséria de um ser livre cujo coração está
em paz e o corpo com saúde. Pergunto qual, a vida civil ou a natural, está mais
sujeita a se tornar insuportável para os que a gozam. Em torno de nós, quase que
só vemos pessoas que se lastimam de sua existência, e muitas mesmo que se privam
dela tanto quanto o podem; e a reunião das leis divina e humana mal basta para
deter essa desordem. Pergunto se jamais se ouviu dizer que um selvagem em
liberdade tenha somente pensado em se lastimar da vida e em se suicidar. Que se
julgue, pois, com menos orgulho, de que lado está a verdadeira miséria. Ninguém,
ao contrário, foi mais miserável do que o homem selvagem deslumbrado pelas
luzes, atormentado pelas paixões, e raciocinando sobre um estado diferente do
seu. Foi por uma providência muito sábia que as faculdades que ele tinha em
potência só deviam desenvolver-se com as ocasiões de as exercer, a fim de que
não lhe fossem nem supérfluas e cometidas antes do tempo, nem tardias e inúteis
às suas necessidades. Só no instinto, tinha ele tudo o de que necessitava para
viver em estado de natureza; numa razão cultivada, tem apenas o que lhe é
preciso para viver em sociedade.
Parece, à primeira vista, que os
homens nesse estado, não tendo entre si nenhuma espécie de relação moral nem de
deveres conhecidos, não podiam ser bons nem maus, nem tinham vícios nem
virtudes, a menos que, tomando essas palavras em um sentido físico, se chamem
vícios, no indivíduo, as qualidades que podem prejudicar a sua própria
conservação, e virtudes as que podem contribuir para essa conservação. Nesse
caso, seria preciso chamar de mais virtuoso aquele que menos resistisse aos
simples impulsos da natureza. Mas, sem nos desviarmos do sentido comum, vem a
propósito suspender o juízo que poderíamos fazer de tal situação e desconfiar
dos nossos preconceitos até que, balança na mão, se tenha examinado se há mais
virtudes do que vícios entre os homens civilizados ou se suas virtudes são mais
vantajosas do que os seus vícios funestos, ou se o progresso dos seus
conhecimentos é uma compensação suficiente dos males que se fazem mutuamente à
medida que se instruem sobre o bem que se deveriam fazer ou se não estariam,
afinal de contas, em uma situação mais feliz não tendo nem mal que temer nem bem
que esperar de ninguém do que estando submetidos a uma dependência universal e
obrigados a tudo receber daqueles que não se obrigam a lhes dar coisa alguma.
Não vamos, principalmente concluir com Hobbes que, por não ter
nenhuma idéia de bondade, o homem seja naturalmente mau; que seja vicioso,
porque não conhece a virtude; que recuse sempre aos seus semelhantes serviços
que não acredita serem do seu dever; ou que, em virtude do direito que se
atribui com razão às coisas de que tem necessidade, imagine loucamente ser o
único proprietário de todo o universo. Hobbes viu muito bem o defeito de todas
as definições modernas do direito natural: mas, as conseqüências que tira da sua
mostram que a toma em um sentido que não é menos falso. Raciocinando sobre os
princípios que estabelece, esse autor deveria dizer que, sendo o estado de
natureza aquele em que o cuidado de nossa conservação é menos prejudicial à dos
outros, esse estado era, por conseguinte, o mais próprio à paz e o mais
conveniente ao gênero humano. Diz precisamente o contrário, por ter feito
entrar, fora de propósito, no cuidado da conservação do homem selvagem, a
necessidade de satisfazer uma multidão de paixões que são obra da sociedade e
que tornaram necessárias as lei. O mau, diz ele, é uma criança robusta. Resta
saber se o selvagem é uma criança robusta. Quando se concordasse com ele, que se
concluiria? Que, se esse homem, sendo robusto, era tão dependente dos outros
como quando fraco, não há excessos aos quais não se entregasse: batendo na
própria mãe quando ela demorasse muito a lhe dar de mamar; estrangulando um
irmão menor quando por ele incomodado; mordendo a perna de outro quando nele
esbarrasse ou fosse por ele importunado. Mas, são duas suposições contraditórias
no estado de natureza: ser robusto e dependente. O homem é fraco quando
dependente, e emancipado antes de ser robusto. Hobbes não viu que a mesma causa
que impede os selvagens de usar a razão, como o pretendem os nossos
jurisconsultos, impede-os também de abusar das suas faculdades, como ele próprio
o pretende; de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são maus,
precisamente porque não sabem o que é ser bom. Com efeito, não é nem o
desenvolvimento das luzes, nem o freio da lei, mas a calma das paixões e a
ignorância do vício que os impedem de fazer mal: Tanto plus in illis proficit
vitiorum ignoratio, quam in his cognitio virtutis. Aliás, há outro princípio que
Hobbes não percebeu e que, tendo sido dado ao homem para suavizar em certas
ocasiões a ferocidade de seu amor próprio ou o desejo de se conservar antes do
nascimento desse amor (15),
tempera o ardor que ele tem por seu bem-estar com uma repugnância inata de ver
sofrer seu semelhante. Não creio ter contradição alguma que temer concedendo ao
homem a única virtude natural que o detrator mais extremado das virtudes humanas
é forçado a reconhecer. Refiro-me à piedade, disposição conveniente a seres tão
fracos e sujeitos a tantos males como nós; virtude tanto mais universal quanto
mais útil ao homem que precede nele ao uso de toda reflexão, e tão natural que
os próprios animais dão, às vezes, sinais sensíveis dela; sem falar da ternura
das mães pelos filhos e dos perigos que afrontam para defendê-los, observamos
todos os dias a repugnância que têm os cavalos em pisar um corpo vivo. Um animal
não passa sem inquietação perto de um animal morto de sua espécie: alguns lhes
dão mesmo uma espécie de sepultura; e os tristes mugidos do gado, ao entrar no
matadouro, anunciam a impressão que ele recebe do horrível espetáculo que o
comove. Vê-se, com prazer, o autor da Fábulas das Abelhas, forçado a reconhecer
o homem como um ser compassivo e sensível, sair, no exemplo que dá do seu estilo
frio e sutil, para nos oferecer a patética imagem de um homem fechado que
percebe, fora, uma besta feroz arrebatando uma criança do seio da mãe, quebrando
com os dentes assassinos os seus frágeis membros e despedaçando com as unhas as
entranhas palpitantes dessa criança. Que horrível agitação experimenta a
testemunha de um acontecimento no qual não tem nenhum interesse pessoal! que
angústia não sofre ao ver tal coisa, sem poder socorrer a mãe desfalecida ou a
criança em agonia!
Tal é o puro movimento da natureza, anterior a
toda reflexão; tal é a força da piedade natural, que os costumes mais depravados
ainda têm dificuldade em destruir, pois vemos todos os dias, nos nossos
espetáculos, toda a gente se enternecer e chorar pelas desgraças de um infeliz,
como se estivesse cada qual no lugar do tirano e agravasse ainda mais os
tormentos do seu inimigo: como o sanguinário Sila, tão sensível aos males que
não causara, ou Alexandre de Feras, que não ousava assistir à representação de
nenhuma tragédia, com medo de que o vissem gemer com Andrômaca e Priamo,
enquanto escutava sem emoção os gritos de tantos cidadãos que se degolavam todos
os dias por sua ordem.
Mollissima
corda
Humano generi dare se natura fatetur,
Quoe lacrymas dedit.
Mandeville sentiu bem que, com toda a sua moral, os
homens nunca teriam passado de monstros, se a natureza não lhes desse a piedade
em apoio da razão: mas não viu que dessa única qualidade decorrem todas as
virtudes sociais que quer disputar aos homens. Efetivamente, que é a
generosidade, a demência, a humanidade, senão a piedade aplicada aos fracos, aos
culpados, ou à espécie humana em geral? Mesmo a amizade e a benevolência são,
afinal de contas, produções de uma piedade constante, fixada sobre um objeto
particular: com efeito, desejar que alguém não sofra, que outra coisa é senão
desejar que seja feliz? Mesmo que fosse verdade que a comiseração não passa de
um sentimento que nos põe no lugar daquele que sofre, sentimento obscuro e vivo
no homem selvagem, desenvolvido mas fraco no homem civilizado, que importaria
essa idéia à verdade do que digo, a não ser para lhe dar mais força?
Efetivamente, a comiseração será tanto mais enérgica quanto o animal espectador
se identificar mais intimamente com o animal sofredor. Ora, é evidente que essa
identificação teve de ser infinitamente mais estreita no estado de natureza que
no estado de raciocínio. É a razão que engendra o amor próprio, e é a reflexão
que o fortifica; é ela que faz o homem cair em si; é ela que o separa de tudo
que o incomoda e o aflige. É a filosofia que o isola; é por ela que ele diz em
segredo, ao ver um homem que sofre: "Morre, se queres; estou em segurança". Só
os perigos da sociedade inteira perturbam o sono tranqüilo do filósofo e o fazem
levantar-se do leito. Pode-se impunemente degolar o semelhante debaixo da
janela; é só tapar os ouvidos e argumentar um pouco, para impedir que a
natureza, revoltando-se nele, o identifique com aquele que se assassina. O homem
selvagem não tem esse admirável talento, e, por falta de sabedoria e de razão,
vemo-lo sempre entregar-se, aturdido, ao primeiro sentimento de humanidade. Nos
motins, nas brigas de rua, a populaça se aglomera, e o homem prudente se afasta;
é a canalha, são as mulheres dos mercados que separam os combatentes e impedem a
gente honesta de se degolar mutuamente.
É, pois, bem certo que a
piedade é um sentimento natural, que, moderando em cada indivíduo a atividade do
amor de si mesmo, concorre para a conservação mútua de toda a espécie. É ela que
nos leva sem reflexão em socorro daqueles que vemos sofrer; é ela que, no estado
de natureza, faz as vezes de lei, de costume e de virtude, com a vantagem de que
ninguém é tentado a desobedecer à sua doce voz; é ela que impede todo selvagem
robusto de arrebatar a uma criança fraca ou a um velho enfermo sua subsistência
adquirida com sacrifício, se ele mesmo espera poder encontrar a sua alhures; é
ela que, em vez desta máxima sublime de justiça raciocinada, Faze a outrem o que
queres que te façam, inspira a todos os homens esta outra máxima de bondade
natural, bem menos perfeita, porém mais útil, talvez, do que a precedente: Faze
o teu bem com o menor mal possível a outrem. Em uma palavra, é nesse sentimento
natural, mais do que em argumentos sutis, que é preciso buscar a causa da
repugnância que todo homem experimentaria em fazer mal, mesmo independentemente
das máximas da educação. Embora possa competir a Sócrates e aos espíritos da sua
têmpera adquirir a virtude pela razão, há muito tempo que o gênero humano não
mais existiria se a sua conservação tivesse dependido exclusivamente dos
raciocínios dos que o compõem.
Com paixões tão pouco ativas e um
freio tão salutar, os homens, mais ferozes do que maus, e mais atentos em se
preservar do mal que podiam receber do que tentados a fazê-lo a outrem, não
estavam sujeitos a contendas muito perigosas: como não tinham entre si nenhuma
espécie de comércio, e não conheciam, por conseguinte, nem a vaidade nem a
consideração, nem a estima, nem o desprezo; como não tinham a menor noção do teu
e do meu, nem nenhuma verdadeira idéia da justiça; como encaravam as violências
que podiam sofrer como um mal fácil de reparar, e não como injúria que é preciso
punir, e não pensavam mesmo em vingança, senão talvez maquinal e imediatamente,
como o cão que morde a pedra que lhe atiram, suas disputas raramente teriam tido
conseqüências sangrentas, se não tivessem tido motivo mais sensível do que o
alimento. Mas, vejo uma coisa mais perigosa de que me resta falar.
Entre as paixões que agitam o coração do homem, há uma ardente,
impetuosa, que torna um sexo necessário ao outro; paixão terrível que arrosta
todos os perigos, derruba todos os obstáculos e, em seus furores, parece própria
para destruir o gênero humano, que ela é destinada a conservar. Em que se
transformarão os homens, presas desse furor desesperado e brutal, sem pudor, sem
moderação, e se disputando todos os dias o amor à custa de sangue?
É preciso convir, primeiro, que, quanto mais violentas as paixões,
mais necessárias são as leis para contê-las: mas, além das desordens e dos
crimes que as paixões causam todos os dias entre nós, mostrarem toda a
insuficiência das leis a esse respeito, seria bom examinar ainda se essas
desordens não nasceram com as próprias leis; porque, então, quando estas fossem
capazes de as reprimir, o menos que se deveria exigir delas seria fazer cessar
um mal que não existiria sem elas.
Comecemos por distinguir o moral
do físico no sentimento do amor. O físico é esse desejo geral que leva um sexo a
se unir ao outro. O moral é o que determina esse desejo e o fixa sobre um único
objeto exclusivamente, ou que pelo menos lhe dá, em relação a esse objeto
preferido, um maior grau de energia. Ora, é fácil ver que o moral do amor é um
sentimento factício nascido dos costumes da sociedade e celebrado pelas mulheres
com muita habilidade e cuidado para estabelecerem o seu império e tornar
dominante o sexo que deveria obedecer. Fundado sobre certas noções do mérito ou
da beleza, que um selvagem não está em condições de ter, e sobre comparações,
que não está em estado de fazer, deve esse sentimento ser quase nulo para ele:
porque, como seu espírito não pode formar idéias de regularidade e proporção, o
coração também não é suscetível dos sentimentos de admiração e de amor, os
quais, mesmo que não se perceba, nascem da aplicação dessas idéias: ele escuta
unicamente o temperamento que recebeu da natureza, e não o gosto que não pode
adquirir, sendo toda mulher boa para ele.
Limitados somente à parte
física do amor, e bastante felizes para ignorar essas preferências que lhe
irritam o sentimento e aumentam as dificuldades, os homens devem sentir menos
freqüente e menos vivamente os ardores do temperamento, e, por conseguinte, ter
entre si disputas mais raras e menos cruéis. A imaginação, que faz tantos
estragos entre nós, não fala a corações selvagens; cada um espera pacificamente
o impulso da natureza, a ele se entregando sem escolha, com mais prazer do que
furor; e, satisfeita a necessidade, todo o desejo se extingue.
É,
pois, coisa incontestável que o próprio amor, como todas as outras paixões, só
na sociedade adquiriu esse ardor impetuoso que tantas vezes o torna funesto aos
homens; e é tanto mais ridículo imaginar os selvagens como se estrangulando sem
cessar para saciar a sua brutalidade, quanto essa opinião é diretamente
contrária à experiência, e os caraibas, de todos os povos existentes o que, até
aqui, menos se afastou do estado de natureza, são precisamente os mais pacíficos
nos seus amores e os menos sujeitos ao ciúme, embora vivendo num clima
escaldante, que parece dar a essas paixões uma atividade cada vez maior.
Relativamente às induções que se poderiam tirar, em várias espécies
de animais, dos combates dos machos que ensangüentam constantemente os nossos
terreiros, ou que, disputando a fêmea na primavera, fazem retumbar as florestas
com seus gritos, é preciso começar por excluir todas as espécies em que a
natureza estabeleceu manifestamente, na potência relativa dos sexos, relações
que não há entre nós: assim, as brigas dos galos não formam uma indução para a
espécie humana. Nas espécies em que a proporção é mais bem observada, esses
combates só podem ter como causa a raridade das fêmeas em relação ao número de
machos, ou os intervalos exclusivos durante os quais a fêmea recusa
constantemente a aproximação do macho, o que eqüivale à primeira causa; porque,
se cada fêmea só suporta o macho durante dois meses do ano, a esse respeito é
como se o número das fêmeas estivesse abaixo de cinco sextos. Ora, nenhum desses
dois casos é aplicável à espécie humana, em que o número de fêmeas ultrapassa,
em geral, o dos machos, em que nunca se observou, mesmo entre os selvagens, que
as fêmeas tenham, como as das outras espécies, épocas de calor e de exclusão. De
resto, entre muitos desses animais, toda a espécie entrando ao mesmo tempo em
efervescência, vem um momento terrível de ardor comum, de tumulto, de desordem e
de combate: momento que não existe para a espécie humana, na qual o amor nunca é
periódico. Não se pode concluir, pois, dos combates de certos animais pela posse
das fêmeas, que a mesma coisa acontecesse ao homem no estado de natureza; e,
ainda mesmo que se pudesse tirar essa conclusão, como essas dissenções não
destroem as outras espécies, deve-se pensar ao menos que não seriam mais
funestas à nossa espécie; e é muito aparente que elas causassem ainda menos
devastação do que na sociedade, principalmente nos países em que, sendo os
costumes ainda contados para alguma coisa, o ciúme dos amantes e a vingança dos
esposos causam todos os dias duelos, assassínios e coisas piores ainda; em que o
dever de uma eterna fidelidade só serve para provocar adultérios, e em que as
próprias leis da continência e da honra estendem necessariamente o deboche e
multiplicam os abortos.
Concluamos que, errando nas florestas, sem
indústria, sem palavra, sem domicílio, sem guerra e sem ligação, sem nenhuma
necessidade dos seus semelhantes, assim como sem nenhum desejo de os prejudicar,
talvez mesmo sem jamais se reconhecerem individualmente, o homem selvagem,
sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, tinha somente os sentimentos
e as luzes próprias desse estado; que não sentia senão as suas verdadeiras
necessidades, não olhava senão o que acreditava ter interesse de ver; e que sua
inteligência não fazia mais progressos do que a sua vaidade. Se, por acaso,
fazia alguma descoberta, podia tanto menos comunicá-la do que nem mesmo
reconhecia seus filhos. A arte perecia com o inventor. Não havia educação nem
progresso; as gerações se multiplicavam inutilmente; e, partindo cada uma sempre
do mesmo ponto, os séculos se escoavam em toda a grosseria das primeiras idades;
a espécie já estava velha, e o homem conservava-se sempre criança.
Se me estendi tanto sobre a suposição dessa condição primitiva, é
que, havendo antigos erros e preconceitos inveterados que destruir, julguei
dever cavar até à raiz e mostrar, no quadro do verdadeiro estado de natureza,
como a desigualdade, mesmo natural, está longe de ter nesse estado tanta
realidade e influência como pretendem os nossos escritores.
Efetivamente, é fácil ver que, entre as diferenças que distinguem
os homens, muitas passam por naturais, quando são unicamente a obra do hábito e
dos diversos gêneros de vida adotados pelos homens na sociedade. Assim, um
temperamento robusto ou delicado, a força ou a fraqueza que disso dependem, vêm
muitas vezes mais da maneira dura ou efeminada pela qual foi educado do que da
constituição primitiva dos corpos. Acontece o mesmo com as forças do espírito, e
a educação não só estabelece diferença entre os espíritos cultivados e os que
não o são, como aumenta a que se acha entre os primeiros à proporção da cultura;
com efeito, quando um gigante e um anão marcham na mesma estrada, cada passo
representa nova vantagem para o gigante. Ora, se se comparar a diversidade
prodigiosa do estado civil com a simplicidade e a uniformidade da vida animal e
selvagem, em que todos se nutrem dos mesmos alimentos, vivem da mesma maneira e
fazem exatamente as mesmas coisas, compreender-se-á quanto a diferença de homem
para homem deve ser menor no estado de natureza do que no de sociedade; e quanto
a desigualdade natural deve aumentar na espécie humana pela desigualdade de
instituição.
Mas, quando a natureza afetasse, na distribuição dos
seus dons, tantas preferências como se pretende, que vantagem os mais
favorecidos tirariam disso, com prejuízo dos outros, em um estado de coisas que
não admitiria quase nenhuma espécie de relações entre eles? Onde não há amor, de
que servirá a beleza? De que serve o espírito a pessoas que não falam, e a
astúcia às que não têm negócios? Ouço sempre repetir que os mais fortes
oprimirão os fracos. Mas, que me expliquem o que querem dizer com a palavra
opressão. Uns dominarão com violência, outros gemerão sujeitos a todos os seus
caprichos. Eis, precisamente, o que se observa entre nós; mas, não vejo como se
poderia dizer o mesmo dos selvagens, a quem seria dificílimo fazer perceber o
que é servidão e dominação. Um homem poderá se apoderar dos frutos colhidos por
outro, da caça que o outro matou, do antro que lhe servia de asilo; mas, como
poderá conseguir fazer-se obedecer? e quais poderiam ser as cadeias da
dependência entre homens que não possuíam nada? Se me expulsam de uma árvore,
estou livre para ir para outra; se me atormentam em um lugar, quem me impedirá
de passar para outro? Se encontro um homem de força muito superior à minha, e,
além disso, muito depravado, muito preguiçoso e muito feroz, para me constranger
a prover à sua subsistência enquanto ele permanece ocioso, é preciso que ele se
resolva a não me perder de vista um só instante, que me deixe amarrado com
grande cuidado enquanto dorme, de medo que eu escape ou que o mate; isto é, fica
obrigado a se expor voluntariamente a um trabalho muito maior do que o que quer
evitar, e do que o que me dá a mim mesmo. Depois de tudo isso, sua vigilância se
relaxa por um momento, um barulho imprevisto fá-lo voltar a cabeça: dou vinte
passos na floresta, meus ferros se quebram, e nunca mais me tornará a ver.
Sem prolongar inutilmente esses detalhes, cada qual deve ver que,
sendo os laços da servidão formados exclusivamente da dependência mútua dos
homens e das necessidades recíprocas que os unem, é impossível sujeitar um homem
sem o pôr antes na situação de não poder passar sem outro homem; situação que,
não existindo no estado de natureza, deixa cada um livre do jugo e torna vã a
lei do mais forte.
Depois de haver provado que a desigualdade é
apenas sensível no estado de natureza, sendo a sua influência quase nula,
resta-me mostrar sua origem e seus progressos nos desenvolvimentos sucessivos do
espírito humano. Depois de haver mostrado que a perfectibilidade, as virtudes
sociais e as outras faculdades que o homem natural recebera em potencial, jamais
podiam desenvolver-se por si mesmas, que para isso tinham necessidade do
concurso fortuito de muitas causas estranhas, que poderiam não nascer nunca, e
sem as quais é preciso ficar eternamente na sua condição primitiva, resta-me
considerar e aproximar os diversos acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana
deteriorando a espécie, tornar um ser mau fazendo-o social e, de um termo tão
distante, conduzir enfim o homem e o mundo ao ponto em que os vemos.
Confesso que os acontecimentos que tenho que descrever, tendo
podido manifestar-se de diversas maneiras, não me posso determinar sobre a
escolha senão por conjecturas, mas, além de que essas conjecturas se tornam
razões quando são as mais prováveis que se podem tirar da natureza das coisas e
os únicos meios que se podem ter para descobrir a verdade, as conseqüências que
quero deduzir das minhas não serão por isso conjecturais, pois, que, sobre os
princípios que acabo de estabelecer, não se poderia formar nenhum outro sistema
que me não forneça os mesmos resultados e do qual eu não possa tirar as mesmas
conclusões.
Isso me dispensará de estender minhas reflexões sobre a
maneira pela qual o lapso de tempo compensa o pouco de verosimilhança dos
acontecimentos; sobre o poder surpreendente das causas muito leves, quando agem
sem interrupção; sobre a impossibilidade em que estamos de destruir, de um lado,
certas hipóteses, quando do outro, nos achamos incapazes de lhes dar o grau de
certeza dos fatos; sobre o que, dados dois fatos como reais que ligar por uma
série de fatos intermediários, desconhecidos, ou observados como tais, cabe à
história, quando a temos, dar os fatos que os liguem; cabe à filosofia, na sua
falta, determinar os fatos semelhantes que os podem ligar; enfim, sobre o que,
em matéria de acontecimentos, a similitude reduz os fatos a um número muito
menor de classes diferentes do que se imagina. É-me suficiente oferecer esses
objetos à consideração dos meus juizes; é-me suficiente ter agido de maneira que
os leitores vulgares não tivessem necessidade de os considerar.
SEGUNDA PARTE
O primeiro
que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou
pessoas bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da
sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não
teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os
buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse
impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra
de ninguém !". Parece, porém, que as coisas já tinham chegado ao ponto de não
mais poder ficar como estavam: porque essa idéia de propriedade, dependendo
muito de idéias anteriores que só puderam nascer sucessivamente, não se formou
de repente no espírito humano: foi preciso fazer muitos progressos, adquirir
muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de idade em idade, antes de
chegar a esse último termo do estado de natureza. Retomemos, pois, as coisas de
mais alto, e tratemos de reunir, sob um só ponto-de-vista, essa lenta sucessão
de acontecimentos e de conhecimentos na sua ordem mais natural.
O
primeiro sentimento do homem foi o de sua existência; o seu primeiro cuidado, o
de sua conservação. As produções da terra lhe forneciam todos os socorros
necessários; o instinto o levou a fazer uso delas. A fome, outros apetites,
fazendo-o experimentar, alternativamente, diversas maneiras de existir, houve
uma que o convidou a perpetuar a sua espécie; e esse pendor cego, desprovido de
todo sentimento de coração, não produzia senão um ato puramente animal:
satisfeita a necessidade, os dois sexos nunca mais se reconheciam e o próprio
filho nada mais representava para a mãe logo que podia passar sem ela.
Tal foi a condição do homem ao nascer; tal foi a vida de um animal,
limitada primeiro às puras sensações e aproveitando apenas os dons que lhe
oferecia a natureza, longe de pensar em lhe arrancar alguma coisa. Mas, logo,
surgiram dificuldades; foi preciso aprender a vencê-las: a altura das árvores
que o impedia de alcançar os frutos, a concorrência dos animais que também
procuravam nutrir-se, a ferocidade dos que queriam a sua própria vida, tudo o
obrigou a aplicar-se aos exercícios do corpo; foi preciso tornar-se ágil, rápido
na carreira, vigoroso no combate. As armas naturais, que são os galhos das
árvores e as pedras, em breve estavam nas suas mãos. Aprendeu a vencer os
obstáculos da natureza, a combater quando necessário os outros animais, a
disputar sua subsistência aos próprios homens, ou a se compensar do que era
preciso ceder ao mais forte.
A medida que o gênero humano se
estendia, as penas se multiplicavam com os homens. A diferença dos terrenos, dos
climas, das estações, forçou-os a estabelecê-la na maneira de viver. Anos
estéreis, invernos longos e rudes, verões escaldantes, que tudo consomem,
exigiram deles uma nova indústria. Ao longo do mar e dos rios, inventaram a
linha e o anzol, e se tornaram pescadores e ictiófagos. Nas florestas, fizeram
arcos e flechas, e se tornaram caçadores e guerreiros. Nos países frios,
cobriram-se de peles de animais por eles mortos. O trovão, um visão, ou qualquer
feliz acaso, lhes fez conhecer o fogo, novo recurso contra o rigor do inverno:
aprenderam a conservar esse elemento, depois a reproduzi-lo, e enfim a preparar
nele as carnes, que antes devoravam cruas.
Essa aplicação reiterada
de seres diversos a si mesmos e de uns aos outros teve, naturalmente, de
engendrar, no espírito do homem, as percepções de certas relações. Essas
relações, que exprimimos pelas palavras grande, pequeno, forte, fraco, depressa,
devagar, medroso, ousado, e outras idéias semelhantes, comparadas quando
necessário, e quase sem nisso pensar, produziram nele, finalmente, uma espécie
de reflexão, ou antes, uma prudência maquinal que lhe indicava as precauções
mais necessárias à sua segurança. As novas luzes que resultaram desse
desenvolvimento aumentaram a sua superioridade sobre os outros animais,
fazendo-lhe conhecê-la. Exercitou-se em lhes preparar armadilhas, logrou-os de
mil maneiras; e, embora muitos o ultrapassassem em força no combate, ou em
ligeireza na corrida, daqueles que o podiam servir ou prejudicar, tornou-se com
o tempo o senhor de uns e o flagelo de outros. E, assim, o primeiro olhar que
lançou sobre si mesmo lhe produziu o primeiro movimento de orgulho; assim, mal
sabendo ainda distinguir as ordens e contemplando-se como o primeiro por sua
espécie, preparava-se já para pretender o mesmo como indivíduo.
Embora os seus semelhantes não fossem para ele o que são para nós,
e embora não tivesse mais comércio com eles do que com os outros animais, não
foram esquecidos nas suas observações. As semelhanças que o tempo lhe pode fazer
perceber entre eles, sua fêmea é ele mesmo, lhe fizeram julgar das que não
percebia; e, vendo que todos se conduziam como teria feito ele próprio em
circunstâncias semelhantes, concluiu que a sua maneira de pensar e de sentir era
inteiramente conforme à sua. E, essa importante verdade, bem estabelecida em seu
espírito, lhe fez seguir, por um pressentimento tão seguro e mais pronto do que
a dialética, as melhores regras de conduta que, para sua vantagem e segurança,
lhe convinha observar para com eles.
Instruído pela experiência de
que o amor do bem-estar é o único móvel das ações humanas, achou-se em estado de
distinguir as raras ocasiões em que o interesse comum lhe devia fazer contar com
a assistência dos seus semelhantes, e as mais raras ainda em que a concorrência
lhe devia fazer desconfiar deles. No primeiro caso, unia-se a eles em rebanho,
ou quando muito por uma espécie de associação livre que não obrigava a ninguém e
que só durava enquanto havia a necessidade passageira que a havia formado. No
segundo, cada qual procurava tirar suas vantagens, ou pela força aberta, se
acreditava poder, ou pela astúcia e sutileza, se se sentia mais fraco.
Eis como os homens puderam, insensivelmente, adquirir uma idéia
grosseira dos compromissos mútuos e da vantagem de os cumprir, mas somente na
medida em que podia exigi-lo o interesse presente e sensível; porque a
previdência nada era para eles; e, longe de se ocuparem com um porvir afastado,
nem mesmo pensavam no dia seguinte. Se se tratava de pegar um veado, cada qual
sentia bem que, para isso, devia ficar no seu posto; mas, se uma lebre passava
ao alcance de algum, é preciso não duvidar de que a perseguia sem escrúpulos e,
uma vez alcançada a sua presa, não lhe importava que faltasse a dos
companheiros.
É fácil compreender que tal comércio não exigia uma
linguagem mais refinada do que a das gralhas ou a dos macacos que se reúnem em
bandos mais ou menos semelhantes. Gritos inarticulados, muitos gestos e alguns
ruídos imitativos deviam compor, durante muito tempo, a língua universal;
acrescentem-se a isso, em cada região, alguns sons articulados e convencionais,
cuja instituição, como já disse, não é muito fácil explicar, e temos línguas
particulares, mas grosseiras, imperfeitas e mais ou menos como as que ainda hoje
têm diversas nações selvagens.
Percorri, como um traço, multidões
de séculos, forçado pelo tempo que se escoa, pela abundância das coisas que
tenho que dizer e pelo progresso quase insensível dos começos; porque, quanto
mais lentos em se suceder eram os acontecimentos, tanto mais estão prontos para
serem descritos.
Esses primeiros progressos colocaram, finalmente,
o homem ao alcance de os fazer mais rápidos. Quanto mais o espírito se
esclarecia, tanto mais a indústria se aperfeiçoava. Logo, deixando de adormecer
na primeira árvore, ou de se retirar nas cavernas, encontraram-se certas
espécies de machados de pedras duras e afiadas que serviram para cortar a
madeira, cavar a terra e fazer cabanas de galhos, que ocorreu, em seguida,
endurecer com argila e barro. Foi a época de uma primeira revolução que formou o
estabelecimento e a distinção das famílias e que introduziu uma espécie de
propriedade, de onde já nasceram, talvez, muitas rixas e combates. Entretanto,
como os mais fortes foram, provavelmente, os primeiros a fazer alojamentos que
se sentiam capazes de defender, é de se acreditar que os fracos tenham achado
mais simples e mais seguro imitá-los do que tentar desalojá-los: e, quanto aos
que já tinham cabanas, cada qual pouco procurou apropriar-se da do vizinho,
menos porque lhe não pertencia do que lhe era inútil, não podendo apossar-se
dela sem se expor a um combate muito vivo com a família que a ocupava.
Os primeiros desenvolvimentos do coração foram o efeito de uma
situação nova que reunia em uma habitação comum os maridos e as mulheres, os
pais e os filhos. O hábito de viver coletivamente fez nascer os mais doces
sentimentos conhecidos dos homens: o amor conjugal e o amor paternal. Cada
família se torna uma pequena sociedade tanto mais unida quanto o apego recíproco
e a liberdade eram os seus únicos laços; e foi então que se estabeleceu a
primeira diferença na maneira de viver dos dois sexos, que, até então só tinham
tido uma. As mulheres tornaram-se mais sedentárias e se acostumaram a guardar a
cabana e os filhos, enquanto o homem ia procurar a subsistência comum. Os dois
sexos começaram também, por uma vida um pouco mais suave, a perder alguma coisa
da sua ferocidade e do seu vigor. Mas, se cada um, separadamente, se tornou
menos capaz de combater os animais selvagens, em compensação foi mais fácil
reunirem-se para lhes resistir em comum.
Nesse novo estado, com uma
vida simples e solitária, necessidades muito limitadas e os instrumentos que
haviam inventado para as prover, os homens, gozando de bastante lazer,
empregaram-no em procurar várias comodidades desconhecidas dos seus pais; e foi
o primeiro jugo que se impuseram sem pensar e a primeira fonte de males que
prepararam para os seus descendentes; porque, além de continuarem assim a
languescer o corpo e o espírito, tendo essas comodidades, com o hábito, perdido
quase todo o seu encanto e, ao mesmo tempo, degenerando em verdadeiras
necessidades, a privação delas se tornou muito mais cruel do que doce era a sua
posse; e, infeliz por tê-las perdido, não se era feliz possuindo-as.
Aqui se pode ver, um pouco melhor, como o uso da palavra se
estabeleceu ou se aperfeiçoou insensivelmente no seio de cada família, e pode
conjecturar-se ainda como diversas causas particulares puderam desenvolver a
linguagem e lhe acelerar o progresso, tornando-a mais necessária. Grandes
inundações ou terremotos cercaram de águas ou de precipícios cantões habitados;
revoluções do globo desarticularam e cortaram em ilhas porções do continente.
Concebe-se que, entre homens assim aproximados e forçados a viver juntos, havia
de se formar um idioma comum, antes do que entre os que erravam livremente nas
florestas da terra firme. Assim, é muito possível que, após seus primeiros
ensaios de navegação, os insulares nos tenham trazido o uso da palavra; e é,
pelo menos, muito verossímil que a sociedade e as línguas tenham nascido das
ilhas e nelas se aperfeiçoado antes de serem conhecidas no continente. Tudo
começa a mudar de face. Os homens, até então errantes nos bosques, tendo agora
situação mais fixa, aproximando-se lentamente, reúnem-se em diversos grupos e
formam, enfim, em cada região, uma nação particular, unida pelos costumes e
pelos caracteres, não pelos regulamentos e pelas leis, mas pelo mesmo gênero de
vida e pelos alimentos, e pela influência comum do clima. Uma vizinhança
permanente não pode deixar de engendrar, enfim, alguma ligação entre diversas
famílias. Jovens de diferentes sexos habitam cabanas vizinhas; o comércio
passageiro que a natureza exige logo conduz a outro não menos doce e mais
permanente pela mútua frequentação. Adquire-se o hábito de considerar diferentes
objetos e compará-los; adquirem-se, insensivelmente, idéias de mérito e de
beleza, que produzem sentimentos de preferência. À força de se ver, não se pode
mais passar sem se ver ainda. Um sentimento terno e doce se insinua na alma e,
pela menor oposição, se transforma em furor impetuoso: o ciúme desperta com o
amor, a discórdia triunfa, e a mais doce das paixões recebe sacrifícios de
sangue humano.
A medida que as idéias e os sentimentos se sucedem,
que o espírito e o coração se exercitam, o gênero humano continua a se
domesticar, as ligações se estendem e os laços se apertam. Adquire-se o hábito
de se reunir diante das cabanas ou em torno de uma grande árvore: o canto e a
dança, verdadeiros filhos do amor e da ociosidade, tornam-se divertimento, ou
antes, ocupação dos homens e das mulheres ociosos e agrupados. Cada um começa a
olhar os outros e a querer ser olhado por sua vez, e a estima pública tem um
preço. Aquele que canta ou dança melhor, o mais belo, o mais forte, o mais
destro ou o mais eloqüente, torna-se o mais considerado. E foi esse o primeiro
passo para a desigualdade e para o vício, ao mesmo tempo: dessas primeiras
preferências nasceram, de um lado, a vaidade e o desprezo e, de outro, a
vergonha e a inveja; e a fermentação causada por esses novos fermentos produziu,
enfim, compostos funestos à felicidade e à inocência.
Logo que os
homens começaram a se apreciar mutuamente, e que a idéia da consideração se
formou em seu espírito, cada um pretendeu ter direito a ela, e não foi mais
possível faltar com ela impunemente a ninguém. Daí surgiram os primeiros deveres
de civilidade, mesmo entre os selvagens; e daí, toda falta voluntária tornou-se
um ultraje, porque, com o mal que resultava da injúria, o ofendido via nela
também o desprezo à sua pessoa, muitas vezes mais insuportável do que o próprio
mal. Foi assim que, punindo cada qual o desprezo que se lhe testemunhara de
maneira proporcionada ao juízo que de si mesmo fazia, as vinganças se tornaram
terríveis, e os homens sanguinários e cruéis. Eis, precisamente, o grau a que
tinham chegado a maior parte dos selvagens que nos são conhecidos; e, foi por
não terem distinguido suficientemente as idéias e notado como esses povos já
estavam longe do primeiro estado de natureza, que muitos se apressaram em
concluir que o homem é naturalmente cruel e tem necessidade de polícia para
abrandá-lo; ao passo que não há nada tão doce como ele em seu estado primitivo,
quando, colocado pela natureza a distâncias iguais da estupidez dos brutos e das
luzes funestas do homem civilizado, e limitado, igualmente, pelo instinto e pela
razão, a se preservar do mal que o ameaça, é impedido pela piedade natural de
fazer mal a quem quer que seja, não sendo por nada levado a isso, mesmo depois
de o ter recebido. Porque, segundo o axioma do sábio Locke, não pode haver
injúria onde não há propriedade.
Mas, é preciso notar que a
sociedade começada e as relações já estabelecidas entre os homens exigiam neles
qualidades diferentes das que tinham em sua constituição primitiva; que a
moralidade, começando a se introduzir nas ações humanas, e cada um, antes das
leis, sendo único juiz e vingador das ofensas recebidas, a bondade conveniente
ao puro estado de natureza não era mais a que convinha à sociedade nascente; que
era preciso que as punições se tornassem mais severas à medida que as ocasiões
de ofender se tornassem mais freqüentes; e que ao terror das vinganças cabia
fazer as vezes do freio das leis. Assim, embora os homens se tivessem tornado
menos tolerantes, e a piedade natural já tivesse sofrido certa alteração, esse
período do desenvolvimento das faculdades humanas, guardando um justo meio entre
a intolerância do estado de natureza e a petulante atividade de nosso
amor-próprio, devia ser a época mais feliz e mais durável. Quanto mais se
reflete sobre isso, mais se acha que esse estado, era o menos sujeito às
revoluções, o melhor para o homem (16), e do qual ele só teve de sair por um funesto acaso, que,
para a utilidade comum, nunca teria devido verificar-se, O exemplo dos
selvagens, que estiveram quase todos nesse estado, parece confirmar que o gênero
humano fora feito para nele ficar sempre; que foi essa a verdadeira juventude do
mundo, e que todos os progressos ulteriores foram, aparentemente, outros tantos
passos para a perfeição do indivíduo, mas, de fato, para a decrepitude da
espécie.
Enquanto os homens se contentaram com as suas cabanas
rústicas, enquanto se limitaram a coser suas roupas de peles com espinhos ou
arestas de pau, a se enfeitarem com plumas e conchas, a pintar o corpo de
diversas cores, a aperfeiçoar ou embelezar os seus arcos e flechas, a talhar com
pedras cortantes algumas canoas de pesca ou grosseiros instrumentos de música;
em uma palavra, enquanto se aplicaram exclusivamente a obras que um só podia
fazer, e a artes que não necessitavam o concurso de muitas mãos, viveram livres,
sãos, bons e felizes ,tanto quanto podiam ser pela sua natureza, e continuaram a
gozar entre si das doçuras de uma convivência independente. Mas, desde o
instante que um homem teve necessidade do socorro de outro; desde que perceberam
que era útil a um só ter provisões para dois, a igualdade desapareceu, a
propriedade se introduziu, o trabalho tornou-se necessário e as vastas florestas
se transformaram em campos risonhos que foi preciso regar com o suor dos homens,
e nos quais, em breve, se viram germinar a escravidão e a miséria, a crescer com
as colheitas.
A metalurgia e a agricultura foram as duas artes cuja
invenção produziu essa grande revolução. Para o poeta, foram o ouro e a prata;
mas, para o filósofo, foram o ferro e o trigo que civilizaram os homens e
perderam o gênero humano. Tanto um como o outro eram desconhecidos dos selvagens
da América, os quais, por isso, sempre ficaram como tais; os outros povos parece
mesmo que continuaram bárbaros enquanto praticaram uma dessas artes sem a outra.
E uma das melhores razões, talvez, por que a Europa foi, se não mais cedo, pelo
menos mais constantemente e melhor policiada de que as outras partes do mundo, é
que ela é, ao mesmo tempo, a mais abundante em ferro e a mais fértil em trigo.
É muito difícil conjecturar como os homens chegaram a conhecer e
empregar o ferro; porque não é crível que tenham imaginado por si mesmos tirar a
matéria da mina e lhe dar as preparações necessárias para a pôr em fusão antes
de saber o que disso resultaria. Por outro lado, pode-se tanto menos atribuir
essa descoberta a algum incêndio acidental quanto as minas só se formam em
lugares áridos e desnudados de árvores e de plantas. Dir-se-ia que a natureza
tomara precauções para nos ocultar esse fatal segredo. Não resta, pois, senão a
circunstância extraordinária de algum vulcão que, vomitando matérias metálicas
em fusão, teria dado aos observadores a idéia de imitar essa operação da
natureza; ainda é preciso supor muita coragem e previdência para empreender um
trabalho tão penoso, e considerar de tão longe as vantagens que daí podiam
tirar; mas, isso só pode acontecer a espíritos que já estiveram mais exercitados
do que os que eles deviam ter.
Quanto à agricultura, o seu
princípio foi conhecido muito tempo antes da sua prática estabelecida, e não é
possível que os homens, sem cessar ocupados em tirar sua subsistência das
árvores e das plantas, não tivessem bastante prontamente a idéia dos caminhos
que a natureza emprega para a geração dos vegetais. Mas, sua indústria só se
voltou, provavelmente, muito tarde para esse lado, ou porque as árvores que, com
a caça e a pesca, proviam à sua nutrição, não tinham necessidade dos seus
cuidados, ou por não conhecerem o uso do trigo, ou por não terem instrumentos
para o cultivar, ou por falta de previdência em relação à necessidade futura,
ou, finalmente, por faltarem os meios para impedir os outros de se apropriarem
do fruto do seu trabalho. Tornados mais industriosos, pode-se acreditar que, com
pedras agudas e paus pontudos, começaram cultivando alguns legumes ou raízes em
torno das suas cabanas muito tempo antes de saberem preparar o trigo e de terem
instrumentos necessários para a cultura em grande escala: sem contar que, para
se entregar a essa ocupação e semear a terra, é preciso se resolver, primeiro, a
perder alguma coisa para ganhar muito em seguida: precaução que estava muito
distante do expediente do homem selvagem, que, como já disse, tinha muita
dificuldade em pensar de manhã nas necessidades da noite,
A
invenção das outras artes foi, pois, necessária para forçar o gênero humano a se
aplicar à da agricultura. Desde que eram precisos homens para fundir e forjar o
ferro, eram necessários outros para nutrir os primeiros. Quanto mais se
multiplicava o número de operários, tanto menos eram as mãos encarregadas de
prover à subsistência comum, sem que houvesse menos bocas para consumir; e, como
uns precisavam de comestíveis em troca do seu ferro, os outros acharam enfim o
segredo de empregar o ferro na multiplicação dos comestíveis. Daí nasceram, de
um lado, a lavoura e a agricultura, e, de outro, a arte de trabalhar os metais e
de muitiplicar-lhe os usos.
Da cultura das terras resulta
necessariamente a sua partilha, e, da propriedade, uma vez reconhecida, as
primeiras regras de justiça: porque, para dar a cada um o seu, é preciso que
cada um possa ter alguma coisa; de resto, como os homens começassem a levar suas
vistas para o futuro, vendo todos que tinham alguns bens que perder, não houve
nenhum que não receasse para si a represália dos males que pudesse causar a
outrem. Essa origem é tanto mais natural quanto é impossível conceber a idéia da
propriedade surgindo fora da mão de obra; porque não se vê o que, para se
apropriar das coisas que não fez, possa o homem acrescentar-lhe além do seu
trabalho. Só o trabalho, dando direito ao cultivador sobre o produto da terra
que lavrou, lho dá por conseguinte sobre o fundo, pelo menos até à colheita, e
assim todos os anos; e isso, constituindo uma posse contínua, transforma-se
facilmente em propriedade. Quando os antigos, diz Grotius, deram a Ceras o
epíteto de legisladora, e a uma festa celebrada em sua honra o nome de
tesmofória, fizeram entender, por isso, que a partilha das terras produziu uma
nova espécie de direito, isto é, o direito de propriedade, diferente do que
resulta da lei natural.
Nesse estado, as coisas poderiam ter ficado
iguais, se os talentos fossem iguais, e se, por exemplo, o emprego do ferro e o
consumo dos alimentos tivessem feito sempre uma balança exata: mas, a proporção
que ninguém mantinha foi logo rompida: o mais forte fazia mais tarefa; o mais
destro tirava melhor partido da sua; o mais engenhoso encontrava meios de
abreviar o trabalho; o lavrador tinha mais necessidade de ferro, ou o ferreiro
mais necessidade de trigo; e, trabalhando igualmente, um ganhava muito, enquanto
outro mal podia viver. É assim que a desigualdade natural se desenvolve
insensivelmente com a de combinação, e que as diferenças dos homens,
desenvolvidas pelas das circunstâncias, se tornam mais sensíveis, mais
permanentes nos seus efeitos, e começam a influir na mesma proporção sobre a
sorte dos particulares.
Tendo as coisas chegado a esse ponto, é
fácil imaginar o resto. Não me deterei em descrever a invenção sucessiva das
outras artes, o progresso das línguas, a prova e o emprego dos talentos, a
desigualdade das fortunas, o uso e o abuso das riquezas, nem todos os detalhes
que seguem estes, e que cada um pode facilmente suprir. Limitar-me-ei tão
somente a relancear a vista pelo gênero humano colocado nessa nova ordem e
coisas.
Eis, pois, todas as nossas faculdades desenvolvidas, a
memória e a imaginação em jogo, o amor-próprio interessado, a razão tornada
ativa, e o espírito chegado quase ao termo da perfeição de que é suscetível. Eis
todas as qualidades naturais postas em ação, o lugar e a sorte de cada homem
estabelecidos, não somente sobre a quantidade dos bens e o poder de servir ou de
prejudicar, mas sobre o espírito, a beleza, a força ou a habilidade, sobre o
mérito ou os talentos; e, sendo essas qualidades as únicas que podiam atrair a
consideração, logo foi preciso tê-las ou afetá-las. Foi preciso, para vantagem
própria, mostrar-se diferente daquilo que se era de fato. Ser e parecer
tornaram-se duas coisas inteiramente diferentes; e, dessa distinção, surgiram o
fausto imponente, a astúcia enganadora e todos os vícios que constituem o seu
cortejo. Por outro lado, de livre e independente que era o homem outrora, ei-lo,
por uma multidão de novas necessidades, submetido, por assim dizer, a toda a
natureza e, principalmente, a todos os seus semelhantes, dos quais se torna
escravo em certo sentido, mesmo tornando-se seu senhor: rico, tem necessidade
dos seus serviços, pobre, tem necessidade de seu auxílio; e a mediocridade não o
põe em estado de passar sem eles. É preciso, pois, que procure sem cessar
interessá-los por sua sorte, e fazer-lhes encontrar, de fato ou em aparência, o
próprio proveito em trabalhar para o dele: isso o torna velhaco e artificioso
com uns, imperioso e duro com outros, e o põe na necessidade de abusar de todos
aqueles de que precisa, quando não pode se fazer temer, e quando não é do seu
interesse servi-los utilmente. Enfim, a ambição devoradora, o ardor de fazer
fortuna relativa, menos por verdadeira necessidade do que para se colocar acima
dos outros, inspira a todos os homens uma negra tendência a se prejudicarem
mutuamente, uma inveja secreta tanto mais perigosa quanto, para dar o golpe com
mais segurança, toma muitas vezes a máscara de benevolência; em uma palavra,
concorrência e rivalidade de uma parte, e, de outra, oposição de interesses, e
sempre o desejo oculto de tirar proveito à custa de outrem: todos esses males
constituem o primeiro efeito da propriedade e o cortejo inseparável da
desigualdade nascente.
Antes de terem sido inventados os sinais
representativos da riqueza, estas só podiam consistir em terras e em animais, os
únicos bens reais que os homens poderiam possuir. Ora, quando as herdades foram
crescendo em número e em extensão, a ponto de cobrirem o solo inteiro e se
tocarem todas, umas não puderam mais crescer senão à custa de outras, e os
extranumerários, que a fraqueza ou a indolência tinham impedido de adquiri-las
por sua vez, tornados pobres sem ter perdido nada, porque, tudo mudando em torno
deles, só eles não tinham mudado, foram obrigados a receber ou a roubar a
subsistência das mãos dos ricos; e, daí, começaram a nascer, segundo os diversos
caracteres de uns e de outros, a dominação e a servidão, ou a violência e as
rapinas. Os ricos, por seu turno, mal conheceram o prazer de dominar,
desdenharam em breve todos os outros, e, servindo-se dos seus antigos escravos
para submeter novos, não pensaram senão em subjugar e escravizar os vizinhos,
como lobos esfaimados que, tendo experimentado a carne humana, desdenham
qualquer outra nutrição e não querem mais devorar senão homens. Foi assim que os
mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo de suas forças ou de suas
necessidades uma espécie de direito ao bem de outrem, equivalente, segundo eles,
ao da propriedade, a igualdade rompida foi seguida da mais horrível desordem; e
assim que as usurpações dos ricos, os assaltos dos pobres, as paixões
desenfreadas de todos, sufocando a piedade natural e a voz ainda mais fraca da
justiça, tornaram os homens avarentos, ambiciosos e maus. Levantava-se, entre o
direito do mais forte e o direito do primeiro ocupante, um conflito perpétuo que
só terminava por meio, de combates e morticínios (17). A sociedade nascente foi
praça do mais horrível estado de guerra: o gênero humano, aviltado e desolado,
não podendo mais voltar atrás, nem renunciar às infelizes aquisições já obtidas,
e não trabalhando senão para a sua vergonha pelo abuso das faculdades que o
honram, se colocou também na véspera de sua ruína.
Attonitus novitate mali, divesqve, miserque,
Effugere optat opes, et quoe modo voverat odit.
Não é
possível que os homens não tenham feito, enfim, reflexões sobre uma situação tão
miserável e sobre as calamidades que os afligiam. Os ricos, principalmente, logo
deviam sentir como lhes era desvantajosa uma guerra perpétua cujas despesas só
eles faziam, e na qual o risco de vida era comum, assim como o dos bens
particulares. Aliás, se alguma podiam dar às suas usurpações, sentiam bastante
que não eram estabelecidas senão sobre um direito precário e abusivo, e que, só
tendo sido adquiridas pela força, a força as podia tirar sem que tivessem razão
de se lastimar. Aqueles mesmos que só a indústria havia enriquecido, não podiam
fundar sua propriedade sobre melhores títulos. Bem podiam dizer: "Fui, eu quem
construiu este muro; ganhei este terreno com o meu trabalho." - "E quem vos deu
o material? - poder-se-ia responder-lhes - e em virtude de que pretendeis ser
pagos à nossa custa por um trabalho que não vos impusemos? Ignorais que uma
multidão de vossos irmãos perece ou sofre da necessidade daquilo que tendes
demais, e que precisaríeis de um consentimento expresso e unânime do gênero
humano para vos apropriardes de tudo que na subsistência comum vai além da
vossa?" Destituído de razões válidas para se justificar e de forças suficientes
para se defender; esmagando facilmente um particular, mas esmagado ele mesmo por
tropas de bandidos; só contra todos, e não podendo, por causa das rivalidades
mútuas, unir-se com seus iguais contra inimigos unidos pela esperança comum da
pilhagem, o rico, premido pela necessidade, concebeu enfim, o projeto mais
refletido que jamais entrara no espírito humano: o de empregar em seu favor as
próprias forças daqueles que o atacavam, de tornar seus defensores os seus
adversários, de lhes inspirar outras máximas e de lhes dar outras instituições
que lhe fossem tão favoráveis quanto contrário lhe era o direito natural.
Tendo isso em vista, depois de expor aos seus vizinhos o horror de
uma situação que os armava a todos uns contra os outros, que lhes tornava as
paixões tão onerosas quanto as suas necessidades, e na qual ninguém se sentia em
segurança nem na pobreza nem na riqueza, inventou facilmente razões especiosas
para os conduzir ao seu objetivo. "Unamo-nos, - lhes disse, - para livrar da
opressão os fracos, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse do que
lhe pertence: instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos
sejam obrigados a se conformar, que não façam acepção de pessoas e que de certo
modo reparem os caprichos da, fortuna, submetendo igualmente o poderoso e o
fraco a deveres mútuos. Em uma palavra, em vez de voltar nossas forças contra
nós mesmos, reunamo-las em um poder supremo que nos governe segundo leis sábias,
que proteja e defenda todos os membros da associação, repila os inimigos comuns
e nos mantenha em uma eterna concórdia."
Foi preciso muito menos
que o equivalente desse discurso para arrastar homens grosseiros, fáceis de
seduzir, que aliás tinham muitos negócios que resolver entre si para poder
passar sem árbitros, e muita avareza e ambição para poder passar muito tempo sem
senhores. Todos correram para as suas cadeias de ferro, acreditando assegurar a
própria liberdade; porque, com bastante razão para sentir as vantagens de um
estabelecimento público, não tinham bastante experiência para prever os perigos
que daí adviriam: os mais capazes de pressentir os abusos eram precisamente
aqueles que contavam tirar partido deles. E os próprios sábios viram que era
preciso se resolverem a sacrificar uma parte de sua liberdade para a conservação
da outra, como um ferido deixa que lhe cortem um braço para salvar o resto do
corpo.
Tal foi ou deve ter sido a origem da sociedade e das leis,
que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico (18), destruíram sem remédio a
liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade,
de uma astuta usurpação fizeram um direito irrevogável, e, para proveito de
alguns ambiciosos, sujeitaram para o futuro todo o gênero humano ao trabalho, à
servidão e à miséria. Vê-se facilmente como o estabelecimento de uma única
sociedade tornou indispensável o de todas as outras, e como, para fazer face a
forças unidas, foi preciso se unir por sua vez. As sociedades, multiplicando-se
ou estendendo-se rapidamente, cobriram logo toda a superfície da terra; e não
mais foi possível encontrar um só canto do universo onde a gente pudesse
livrar-se do jugo e subtrair a cabeça ao gládio muitas vezes mal conduzido que
cada homem vê perpetuamente suspenso sobre a sua. Tendo o direito civil se
tornado assim a regra comum dos cidadãos, a lei de natureza não vigorou mais
senão entre as diversas sociedades, nas quais sob o nome de direito das gentes,
foi moderada por algumas convenções tácitas para tornar o comércio possível e
suprir a comiseração natural, que, perdendo de sociedade em sociedade quase toda
a força que tinha de homem para homem, não reside mais senão nas grandes almas
cosmopolitas que transpõem as barreiras imaginárias que separam os povos e que,
a exemplo do Ser soberano que as criou, abraçam todo o gênero humano na sua
benevolência.
Os corpos políticos, ficando assim entre si no estado
de natureza, ressentiram-se em breve dos inconvenientes que haviam forçado os
particulares a deles saírem; e esse estado torna-se ainda mais funesto entre
esses grandes corpos do que o era antes entre os indivíduos de que se compunham.
Daí saíram as guerras nacionais, as batalhas, os assassínios, as represálias,
que fazem estremecer a natureza e chocam a razão, e todos esses preconceitos
horríveis que colocam na categoria das virtudes a honra de derramar o sangue
humano. A gente mais honesta aprendeu a contar entre os seus deveres o de cortar
o pescoço dos semelhantes: têm-se visto, enfim, os homens se massacrarem aos
milhões sem saberem porque; e cometem-se mais assassínios em um só dia de
combate e mais horrores na tomada de uma só cidade do que no estado de natureza,
durante séculos inteiros, sobre toda a superfície da terra. Tais são os
primeiros efeitos entrevistos na divisão do gênero humano em diferentes
sociedades. Voltemos à sua instituição.
Sei que alguns deram outras
origens às sociedades políticas, como as conquistas do mais poderoso, ou a união
dos fracos; e a escolha entre essas causas é indiferente ao que vou estabelecer:
entretanto, a que acabo de expor me parece a mais natural pelas razões
seguintes:
1.° No primeiro caso, o direito de conquista, não sendo
um direito, não pode fundar nenhum outro, os conquistadores e os povos
conquistados ficando sempre entre si em estado de guerra, a menos que a nação,
restabelecida a sua liberdade, escolha voluntariamente seu vencedor como chefe:
até lá, algumas capitulações que tenham sido feitas, como só foram fundadas
sobre a violência e, por conseguinte, são nulas por esse mesmo fato, não pode
haver, nessa hipótese, nem verdadeira sociedade, nem corpo político, nem outra
lei senão a do mais forte.
2.° As palavras forte e fraco são
equívocas no segundo caso; no intervalo que se acha entre o estabelecimento do
direito de propriedade ou de primeiro ocupante e o dos governos políticos, o
sentido desses termos é mais bem traduzido pelas palavras pobre e rico, porque,
com efeito, um homem não tinha, antes das leis, outro meio de sujeitar seus
iguais senão assaltando seus bens, ou lhe dando uma parte do seu.
3.° Os pobres nada tendo que perder senão a sua liberdade, seria
grande loucura que eles deixassem tirar voluntariamente o único bem que lhes
restava, para nada ganhar em troca; ao contrário, os ricos, por assim dizer,
sensíveis em todas as partes dos seus bens, era muito mais fácil lhes fazer mal;
por conseguinte, tinham mais precauções que tomar para se garantirem; e, enfim,
é razoável acreditar que uma coisa devia ter sido inventada por aqueles a quem é
útil, mais do que por aqueles a quem devia prejudicar.
O governo
nascente não teve uma forma constante e regular. A falta de filosofia e de
experiência não deixava perceber senão os inconvenientes presentes; e ninguém
pensava em remediar os outros senão à medida que se apresentavam. Apesar de
todos os trabalhos dos mais sábios legisladores, o estado político conservou-se
sempre imperfeito, porque era quase obra do acaso, e porque, mal começado, o
tempo, descobrindo os defeitos e sugerindo remédios, jamais pode reparar os
vícios da constituição: remendava-se sem cessar, quando teria sido preciso
começar por limpar a área e pôr de lado todos os velhos materiais, como fez
Licurgo em Esparta, para depois levantar um belo edifício. A sociedade,
primeiro, consistia apenas em algumas convenções gerais que todos os
particulares se comprometiam a observar, sendo comunidade responsável em relação
a cada um deles. Foi preciso que a experiência mostrasse quanto era fraca
semelhante constituição e quanto era fácil aos infratores evitar a convicção ou
o castigo das faltas de que só o público devia ser testemunha e juiz; foi
preciso que a lei tivesse sido frustrada de mil maneiras, que os inconvenientes
e as desordens se multiplicassem continuamente, para que se pensasse, enfim, em
confiar a particulares o perigoso depósito da autoridade pública, e que se
cometesse a magistrados o cuidado de fazer observar as deliberações do povo;
porque dizer que os chefes foram escolhidos antes que a confederação fosse
feita, e que os ministros das leis existiram antes das próprias leis, é uma
suposição que não é permitido combater seriamente.
Não seria mais
razoável acreditar que os povos, primeiro, se atiraram nos braços de um senhor
absoluto, sem condições e sem remédio, e que o primeiro meio de prover à
segurança comum, imaginado por homens altivos e indomáveis, foi precipitar-se na
escravidão. Efetivamente, porque deram a si mesmos superiores, se não foi para
os defender contra a opressão e proteger os seus bens, as suas liberdades e as
suas vidas, que são, por assim dizer, os elementos constitutivos de seu ser?
Ora, nas relações de homem para homem, o pior que pode acontecer a um que se vê
à discrição do outro não consiste em se colocar contra o bom senso de começar
por se despojar, pondo nas mãos de um chefe as únicas coisas para cuja
conservação tinham eles necessidade do seu socorro? Que equivalente podia ele
oferecer-lhes pela concessão de tão belo direito? e, se ousou exigi-lo, sob o
pretexto de o defender, não receberia logo a resposta do apólogo: "Que mais nos
fará ainda o inimigo?" É, pois, incontestável, e é a máxima fundamental de todo
o direito político, que os povos deram a si mesmos chefes para defender sua
liberdade e não para os sujeitar. Se temos um príncipe, - dizia Plínio a
Trajano, -. é para nos preservar de ter um senhor.
Os políticos
fazem sobre o amor à liberdade os mesmos sofismas que os filósofos fizeram sobre
o estado de natureza: pelas coisas que vêem, julgam coisas muito diferentes que
não viram; e atribuem aos homens uma tendência natural à servidão, pela
paciência com a qual aqueles que têm sob os seus olhos suportam a sua; sem
pensar que com a liberdade acontece o mesmo que com a inocência e a virtude,
cujo preço só se sabe quando as gozamos nós mesmos, e cujo gosto se perde logo
que as perdemos. "Conheço as delícias do teu país, dizia Brasidas a um sátrapa
que comparava a vida de Esparta à de Persépolis; mas, não podes conhecer os
prazeres do meu."
Como um corcel indômito, que eriça as crinas,
escarva o chão, e se debate impetuosamente à simples aproximação do freio, ao
passo que um cavalo domesticado sofre pacientemente o chicote e a espora, o
homem bárbaro não dobra a cabeça ao jugo que o homem civilizado suporta sem
murmurar, e prefere a mais tempestuosa liberdade a uma submissão tranqüila.
Assim, pois, não é pelo aviltamento dos povos subjugados que devemos julgar as
disposições naturais do homem pró ou contra a servidão, mas pelos prodígios que
fizeram todos os povos livres para se livrarem da opressão. Sei que os primeiros
não fazem senão gabar sem cessar a paz e o repouso de que gozam nos seus ferros,
e que miserrimam servitutem pacem appellant: mas, quando vejo os outros
sacrificar os prazeres, o repouso, a riqueza, o poder e a própria vida à
conservação do único bem tão desdenhado por aqueles que o perderam; quando vejo
animais nascidos livres, e abominando o cativeiro, quebrar a cabeça contra as
grades da prisão; quando vejo multidões de selvagens completamente nus desprezar
as voluptuosidades européias, e arrostar a fome, o fogo, o ferro e a morte, para
não conservar senão a sua independência, sinto que não compete a escravos
raciocinar sobre a liberdade.
Quanto à autoridade paternal, de que
muitos fizeram derivar o governo absoluto e toda a sociedade, sem recorrer às
provas contrárias de Locke .e de Sidney, basta notar que nada no mundo está mais
afastado do espírito feroz do despotismo do que a doçura dessa autoridade, que
considera mais a vantagem daquele que obedece do que a utilidade do que comanda;
que, pela lei de natureza, o pai não é o senhor do filho senão enquanto o seu
auxilio lhe é necessário; que, passando esse termo, tornam-se iguais, e, então,
o filho, perfeitamente independente do pai, só lhe deve respeito e não
obediência. Porque o reconhecimento é bem um dever que é preciso cumprir, mas
não um direito que se possa exigir. Em vez de dizer que a sociedade civil deriva
do poder paternal, é preciso dizer, ao contrário, que é dela que esse poder tira
a sua principa1 força. Um indivíduo não foi reconhecido pelo pai de muitos senão
quando permaneceram reunidos em torno dele. Os bens do pai, dos quais é
verdadeiramente o senhor, são os laços que retêm os filhos na sua dependência, e
ele pode não lhes dar parte na sucessão senão à proporção que dele merecerem por
uma contínua deferência às suas vontades. Ora, longe dos súditos esperarem
qualquer favor semelhante do seu déspota, como lhe pertencem, eles e tudo quanto
possuem, ou pelo menos assim ele o pretende, são reduzidos a receber como favor
o que lhes deixa do seu próprio bem: faz justiça quando os despoja, e mercê
quando os deixa viver.
Continuando a examinar assim os fatos pelo
direito, não se encontraria mais solidez do que verdade no estabelecimento
voluntário da tirania, e seria difícil mostrar a validade de um contrato que não
obrigasse senão uma das partes, onde tudo fosse posto de um lado e nada do
outro, e que não se transformasse em prejuízo daquele que se obriga. Esse
sistema odioso está bem longe, de ser, mesmo hoje, o dos sábios e bons monarcas,
e principalmente dos reis de França, como se pode ver em diversos parágrafos de
seus editos e, em particular, na passagem seguinte de um escrito célebre
publicado em 1667, em nome e por ordem de Luiz XIV: "Que não se diga que o
soberano não está sujeito às leis do seu Estado, pois que a proposição contrária
é uma verdade do direito das gentes, que a lisonja algumas vezes atacou, porém
que os bons príncipes sempre defenderam como uma divindade tutelar dos seus
Estados. Como é mais legítimo dizer, com o sábio Platão, que a perfeita
felicidade de um reino consiste em que um príncipe seja obedecido por seus
súditos, que o príncipe obedeça à lei, e que a lei seja reta e sempre dirigida
para o bem público!" Não me deterei a investigar se, sendo a liberdade a mais
nobre das faculdades do homem, não é degradar a sua natureza, pôr-se ao nível
dos animais escravos do' instinto e ofender mesmo o autor do seu ser, renunciar
sem reserva ao mais precioso de todos os seus dons, submeter-se a cometer todos
os crimes que nos são proibidos por ele, para comprazer a um senhor feroz ou
insensato, e se esse operário sublime deve ficar mais irritado de ver destruir
do que desonrar a sua mais bela obra. Esquecerei mesmo, se se quiser, a
autoridade de Barbeyrac, que declara nitidamente, conforme Locke, que ninguém
pode vender sua liberdade até se submeter a um poder arbitrário que o trate
segundo a sua fantasia: Porque, acrescenta ele, seria vender a própria vida, da
qual não se é o dono. Perguntarei somente com que direito aqueles que não temem
aviltar-se a tal ponto podem submeter sua posteridade à mesma ignomínia e
renunciar por ela a bens que não dependem da sua liberalidade, e sem os quais a
vida mesma é onerosa para todos os que dela são dignos.
Pufendorff
diz que, da mesma maneira por que se transferem seus bens a outrem por meio de
convenções e contratos, pode-se também se despojar de sua liberdade em favor de
alguém. Aí está, me parece, um péssimo raciocínio: porque, primeiramente, o bem
que alieno torna-se-me coisa inteiramente estranha, e cujo abuso me é
indiferente; mas, importa a mim que não se abuse da minha liberdade, e não
posso, sem me tornar culpado do mal que me forçarem a fazer, expor-me a me
tornar instrumento do crime. De resto, não passando o direito de propriedade de
convenção e instituição humana, todo homem pode à vontade dispor do que possui:
mas não acontece o mesmo com os dons essenciais da natureza, tais como a vida e
a liberdade, que é permitido a cada um gozar e que pelo menos é duvidoso que se
tenha o direito de se despojar: perdendo-se uma, degrada-se o ser; perdendo-se a
outra, aniquila-se tanto quanto existe em si: e, como nenhum bem temporário pode
compensar uma e outra, seria ofender ao mesmo tempo a natureza e a razão
renunciar a isso, por qualquer preço que fosse. Mas, mesmo que pudéssemos
alienar nossos bens e nossa liberdade, a diferença seria muito grande para os
filhos, que não gozassem dos bens do pai senão pela transmissão do seu direito.
Sendo a liberdade, ao contrário, um dom que recebem da natureza na qualidade de
homens, seus pais nenhum direito têm de os despojar. De sorte que, como para
estabelecer a escravidão foi preciso fazer violência à natureza, também foi
preciso mudá-la para perpetuar esse direito: e os jurisconsultos que
pronunciaram gravemente que o filho de um escravo nasceria escravo decidiram, em
outros termos, que um homem não nasceria homem.,
Parece-me certo,
pois, que não somente os governos não começaram pelo poder arbitrário, que não é
senão a sua corrupção, o termo extremo, e que finalmente os conduz
exclusivamente à lei do mais forte, de que foram, primeiro, o remédio; mas ainda
que, mesmo que tivessem começado por aí, esse poder, sendo por natureza
ilegítimo, não pode servir de fundamento aos direitos da sociedade e nem, por
conseguinte, à desigualdade de instituição.
Sem entrar, hoje, nas
pesquisas que ainda estão por fazer, sobre a natureza do pacto fundamental de
todo governo, limito-me, seguindo a opinião comum, a considerar aqui o
estabelecimento do corpo político como um verdadeiro contrato entre o povo e os
chefes que ele escolhe; contrato pelo qual as duas partes se obrigam à
observância das leis nele estipuladas e que formam os laços da sua união. Tendo
o povo, relativamente às relações sociais, reunido todas as suas vontades em uma
só, todos os artigos sobre os quais essa vontade se explica se tornam outras
tantas leis fundamentais que obrigam todos os membros do Estado sem exceção, e
uma das quais regula e escolhe o poder dos magistrados encarregados de velar
pela execução das outras. Esse poder se estende a tudo o que pode manter a
constituição, sem ir ao ponto de mudá-la. Acrescentam-se a isso honras que
tornam respeitáveis as leis e os seus ministros, e, para estes pessoalmente,
prerrogativas que os compensam dos penosos trabalhos. que custa uma boa
administração. O magistrado de seu lado, se obriga a não usar do poder que lhe é
confiado senão segundo a intenção dos comitentes, a manter cada um no gozo
pacífico do que lhe pertence, e a preferir em toda ocasião a utilidade pública
ao seu interesse próprio.
Antes que a experiência mostrasse,
ou que o conhecimento do coração humano tivesse feito prever os abusos
inevitáveis de uma tal constituição, ela devia parecer tanto melhor quanto dos
que estavam encarregados de velar pela sua conservação eram eles próprios os
mais interessados: porque a magistratura e seus direitos, não sendo
estabelecidos senão sobre as leis fundamentais, logo que fossem destruídas, os
magistrados cessariam de ser legítimos, o povo não estaria mais obrigado a lhes
obedecer; e, como não teria sido o magistrado, mas a lei, que teria constituído
a essência do Estado, cada um entraria novamente de direito na sua liberdade
natural.
Por pouco que se tenha refletido atentamente, isso se
confirmaria por novas razões; e, pela natureza do contrato, se veria que não
poderia ser irrevogável; porque, se não havia poder superior que pudesse ser
fiador da fidelidade dos contratantes, nem forçá-los a cumprir seus compromissos
recíprocos, as partes seriam os únicos juizes na sua própria causa, e cada uma
teria sempre o direito de renunciar ao contrato logo que percebesse que o outro
transgredia as condições, ou quando essas condições cessassem de lhe convir. É
sobre esse princípio que parece que o direito de abdicar pode ser fundado. Ora,
a não considerar, como fazemos, senão a instituição humana, se o magistrado, que
tem todo o poder nas mãos e que se apropria de todas as vantagens do contrato,
tivesse contudo o direito de renunciar à autoridade, com mais forte razão o
povo, que paga todos os erros dos chefes, deveria ter o direito de renunciar à
dependência. Mas, as dissenções horríveis, as desordens infinitas, que
necessariamente acarretaria esse perigoso poder, mostram, mais do que qualquer
outra coisa, como os governos humanos tinham necessidade de uma base mais sólida
do que a simples razão, e como era necessário ao repouso público que a vontade
divina interviesse para dar à autoridade soberana um caráter sagrado e
inviolável, que tirasse aos súditos o funesto direito de dispor dela. Quando a
religião só tivesse feito esse bem aos homens, seria isso o bastante para que
todos a quisessem e adotassem, mesmo com seus abusos, pois que ela poupa ainda
mais sangue do que o fanatismo o faz correr. Mas, sigamos o fio de nossa
hipótese.
As diversas formas de governo tiram a sua origem das
diferenças mais ou menos grandes que se encontraram entre os particulares no
momento da instituição. Um homem era eminente em poder, em virtude, em riqueza,
em crédito; só ele foi eleito magistrado, e o Estado se torna monárquico. Se
muitos, mais ou menos iguais entre si, superavam todos os outros, eram eleitos
conjuntamente, e se teve uma aristocracia. Aqueles cuja fortuna ou talentos eram
menos desproporcionados, e que menos se tinham afastado do estado de natureza,
guardaram em comum a administração suprema, e formaram uma democracia. O tempo
verificou qual dessas formas era mais vantajosa para os homens. Uns ficaram
unicamente submetidos às leis, os outros logo obedeceram a senhores. Os cidadãos
quiseram conservar sua liberdade; os súditos não pensaram senão em tirá-la dos
vizinhos, não podendo suportar que outros gozassem de um bem de que eles
próprios não gozavam. Em uma palavra, de um lado foram as riquezas e as
conquistas, e do outro, a felicidade e a virtude.
Nesses diversos
governos, todas as magistraturas foram primeiro eletivas; e, quando a riqueza
não prevalecia, a preferência era concedida ao mérito que dá um ascendente
natural, e à unidade, que dá a experiência nos negócios e o sangue-frio nas
deliberações. Os antigos dos hebreus, os gerontes de Esparta, o senado de Roma,
e a própria etimologia da nossa palavra senhor, mostram como outrora a velhice
era respeitada. Quanto mais as eleições recaíam sobre homens avançados em idade,
tanto mais se tornavam freqüentes e mais os seus embaraços se faziam sentir: as
intrigas se introduziram, as facções se formaram, os partidos se acirraram, as
guerras civis se atiçaram, enfim o sangue dos cidadãos foi sacrificado à
pretensa felicidade do Estado, e esteve-se ,a ponto de cair na desordem dos
tempos anteriores. A ambição dos principais aproveitou-se das circunstâncias
para perpetuar seus cargos nas suas famílias; o povo, já acostumado à
dependência, ao repouso, e às comodidades da vida, e já incapaz de poder quebrar
os ferros, consentiu em deixar aumentar sua servidão para firmar sua
tranqüilidade: e foi assim que os chefes, tornados hereditários, acostumaram-se
a olhar sua magistratura como um bem de família; a se olharem eles mesmos como
os proprietários do Estado, do qual, a princípio, eram apenas oficiais; a
considerar seus concidadãos como seus escravos; a contá-los, como gado, no
número das coisas que lhes pertenciam; e a se considerarem eles próprios iguais
aos deuses e reis dos reis.
Se seguirmos o progresso da
desigualdade nessas diferentes revoluções, veremos que o estabelecimento da lei
e do direito de propriedade foi seu primeiro termo, a instituição da
magistratura o segundo, e que o terceiro e último foi a mudança do poder
legítimo em poder arbitrário. De sorte que a condição de rico e de pobre foi
autorizada pela primeira época, a de poderoso e de fraco pela segunda, "e pela
terceira a de senhor e de escravo, que é o último grau de desigualdade, o termo
ao qual chegam finalmente todos os outros, até que novas revoluções dissolvem
completamente o governo, ou o aproximam da instituição legítima.
Para compreender a necessidade desse progresso, é preciso
considerar menos os motivos do estabelecimento do corpo político do que a forma
que toma na sua execução e os inconvenientes que acarreta; porque os vícios que
tornam necessárias as instituições sociais são os mesmos que tornam o seu abuso
inevitável: e como, excetuada unicamente Esparta, em que a lei velava
principalmente pela educação das crianças e em que Licurgo estabeleceu costumes
que o dispensavam quase de lhes acrescentar leis, as leis, em geral menos fortes
do que as paixões, contêm os homens sem os mudar, seria fácil provar que todo
governo que, sem se corromper nem se alterar, marchasse sempre exatamente
segundo o fim de sua instituição, teria sido instituído sem necessidade, e que
um país no qual ninguém frustrasse as leis e não abusasse da magistratura não
teria necessidade nem de magistrados nem de leis.
As distinções
políticas conduzem necessariamente às distinções civis. A desigualdade crescente
entre o povo e seus chefes fez-se logo sentir entre os particulares, entre eles
se modificando de mil maneiras, segundo as paixões, os talentos e as
ocorrências. O magistrado não poderia usurpar um poder ilegítimo sem o auxílio
de criaturas às quais é forçado a ceder alguma parte. Aliás, os cidadãos só se
deixam oprimir na medida em que são arrastados por uma cega ambição e, olhando
mais abaixo do que acima deles, a dominação torna-se-lhes mais cara do que a
independência, e em que consentem em carregar cadeias para poder distribuí-las
por sua vez. É muito difícil reduzir à obediência aquele que não procura mandar,
e o político mais hábil não conseguiria sujeitar homens que só quisessem ser
livres, Mas, a desigualdade se estende sem dificuldade entre as almas ambiciosas
e covardes, sempre prontas a correr os riscos da fortuna e a dominar ou servir
quase indiferentemente, conforme ela se lhes torne favorável ou contrária. É
assim que deve ter havido um tempo em que os olhos do povo foram fascinados a
tal ponto que os seus condutores só tinham que dizer ao mais pequeno dos homens:
"Sê grande, tu e toda a tua raça". E logo ele parecia grande a toda a gente como
aos seus próprios olhos, e os seus descendentes se elevavam ainda à medida que
dele se afastavam: quanto mais remota e incerta era a causa, tanto mais
aumentava o efeito; quanto mais se podiam contar os vadios em uma família, tanto
mais se tornava, ilustre.
Se aqui coubessem detalhes, eu explicaria
facilmente como, mesmo que o governo não se envolva nisso, a desigualdade de
crédito e de autoridade se torna inevitável entre os particulares (19), logo que, reunidos em uma
mesma sociedade, são forçados a se comparar entre si e a ter em conta as
diferenças encontradas no uso contínuo que fazem uns dos outros. Essas
diferenças são de muitas espécies. Mas, em geral, a riqueza, a nobreza ou a
posição, o poder e o mérito pessoal, sendo as principais distinções pelas quais
as pessoas se medem nas sociedades, eu provaria que o acordo ou o conflito
dessas forças diversas é a indicação mais segura de um Estado bem ou mal
constituído: faria ver que, entre essas quatro espécies de desigualdade, sendo
as qualidades pessoais a origem de todas as outras, a riqueza é a última à qual
se reduzem por fim, porque, sendo a mais imediatamente útil ao bem estar e a
mais fácil de comunicar, dela se servem fácilmente para comprar todo o resto.
Essa observação pode fazer julgar bastante exatamente da medida da qual cada
povo se afastou de sua instituição primitiva e do caminho que fez para o termo
extremo da corrupção. Observaria quanto esse desejo universal de reputação, de
honras e de preferências que a todos nos devora, exerce e compara os talentos e
as forças; quanto excita e multiplica as paixões; e quanto, tornando todos os
homens concorrentes, rivais, ou antes, inimigos, causa diariamente reveses,
sucessos e catástrofes de toda espécie, fazendo tantos pretendentes correr a
mesma liça. Mostraria que é a esse ardor de fazer falar de si, a esse furor de
se distinguir que nos coloca quase sempre fora de nós mesmos, que devemos o que
há de melhor e de pior entre os homens, as nossas virtudes e os nossos vícios,
as nossas ciências e nossos erros, os nossos conquistadores e os nossos
filósofos, isto é, uma multidão de más coisas sobre um pequeno número de boas.
Provaria, finalmente, que, se vemos um punhado de poderosos e de ricos no
pináculo das grandezas e da fortuna, enquanto a multidão rasteja na obscuridade
e na miséria, é porque os primeiros só estimam as coisas de que gozam na medida
em que os outros delas são privados, porque, sem mudar de estado, cessariam de
ser felizes se o povo cessasse de ser miserável.
Mas, esses
detalhes constituiriam, por si, matéria de uma obra considerável, na qual se
pesariam as vantagens e os inconvenientes de todo governo, relativamente aos
direitos do estado de natureza, e na qual se desvendariam todas as faces
diferentes sob as quais a desigualdade se mostrou até ao dia de hoje e poderá
mostrar, nos séculos futuros, segundo a natureza desses governos e as revoluções
que o tempo trará necessariamente. Ver-se-ia a multidão oprimida, internamente,
em virtude das próprias precauções tomadas contra o que a ameaçava no exterior;
ver-se-ia a opressão crescer continuamente, sem que os oprimidos pudessem jamais
saber que termo teria, nem que meios legítimos lhes restariam para contê-la;
ver-se-iam os direitos dos cidadãos e as liberdades nacionais se extinguirem
pouco a pouco, e as reclamações dos fracos serem consideradas como murmúrios
sediciosos; ver-se-ia a política restringir a uma porção mercenária do povo a
honra de defender a causa comum; ver-se-ia surgir daí a necessidade dos
impostos, o lavrador desanimado abandonar o campo, mesmo durante a paz, e deixar
a charrua para cingir a espada; ver-se-iam os defensores da pátria cedo ou tarde
tornarem-se seus inimigos, segurando sem cessar o punhal levantado contra os
seus concidadãos; e viria um tempo em que os ouviríamos dizer ao opressor de seu
país:
Pectore si fratris gladium jugloque parentis
Condere me jubeas, gravidoeque in viscera partu
Conjugis, invita peragam tamen omnia dextra.
Lucan, lib. I, V. 376.
Da
extrema desigualdade das condições e das fortunas, da diversidade das paixões e
dos talentos, das artes inúteis, das artes perniciosas, das ciências frívolas,
saíram multidões de preconceitos igualmente contrários à razão, à felicidade e à
virtude: ver-se-ia fomentar pelos chefes tudo o que pode enfraquecer homens
reunidos desunindo-os, tudo o que pode dar à sociedade um ar de concórdia
aparente e nela semear um germe de divisão real, tudo o que pode inspirar às
diferentes ordens uma desconfiança e um ódio mútuo pela oposição dos seus
direitos e dos seus interesses, e fortificar, por conseguinte, o poder que os
contém a todos. É do seio dessa desordem e dessas revoluções que o despotismo,
levantando gradativamente a cabeça hedionda, e devorando tudo o que teria
percebido de bom e de são em todas as partes do Estado, conseguiria finalmente
calcar aos pés as leis e o povo, e se estabelecer sobre as ruínas da república.
Os tempos que precederiam essa última mudança seriam tempos de perturbações e
calamidades; mas, por fim, tudo seria engolido pelo monstro, e os povos não
teriam mais chefes nem leis, porém tiranos exclusivamente. Desde esse instante,
também não se trataria de costumes e virtudes: porquanto por toda parte onde
reina, cui ex honesto nulla est spes, o despotismo não suporta nenhum outro
senhor; desde que ele fala, não há probidade nem dever que consultar, e a mais
cega obediência é a única virtude que resta aos escravos.
Aqui está
o último termo da desigualdade, e o ponto extremo que fecha o círculo e toca no
ponto de onde partimos; é aqui que todos os particulares voltam a ser iguais,
porque nada são, e os súditos não tendo mais outra lei senão a vontade do
senhor, nem o senhor outra regra senão as suas paixões, as noções do bem e os
princípios da justiça desaparecem de ora em diante; é aqui que tudo conduz
exclusivamente à lei do mais forte, e, por conseguinte, a um novo estado de
natureza diferente daquele pelo qual começamos, sendo que um era o estado de
natureza na sua pureza, e este último é o fruto de um excesso de corrupção. Há
tão pouca diferença, aliás, entre esses dois estados, e o contrato de governo é
de tal modo dissolvido pelo despotismo, que o déspota não é senhor senão durante
o tempo em que é o mais forte; e, logo que o podem expulsar, não tem que
reclamar contra a violência. A sublevação que acaba por estrangular ou destronar
um sultão é um ato tão jurídico como aqueles pelos quais ele dispunha, na
véspera, das vidas e dos bens dos súditos. Só a força o mantinha, só a força o
derruba; todas as coisas se passam assim, segundo a ordem natural; e, qualquer
que possa ser o advento dessas curtas e freqüentes revoluções, ninguém se pode
queixar das injustiças de outrem, mas somente da sua própria imprudência ou da
sua desgraça.
Descobrindo e seguindo assim as estradas esquecidas e
perdidas que do estado natural deviam ter conduzido o homem ao estado civil;
restabelecendo, com as posições intermediárias que acabo de notar, as que o
tempo limitado me faz suprimir, ou que a imaginação me não sugeriu, todo leitor
atento deverá ficar impressionado com a distância imensa que separa esses dois
estados. É nessa lenta sucessão das coisas que verá a solução de uma infinidade
de problemas de moral e de política que os filósofos não podem resolver. Sentirá
que o gênero humano de uma idade, não sendo o gênero humano de outra idade, a
razão por que Diógenes não encontrava um homem, é que ele procurava entre os
seus contemporâneos o homem de um tempo que não existia mais. Catão, dirá ele,
pereceu com Roma e a liberdade porque esteve deslocado no seu século, e o maior
dos homens não fez senão assombrar o mundo que ele tivesse governado quinhentos
anos mais cedo. Em uma palavra, explicará como a alma e as paixões humanas,
alterando-se insensivelmente, mudam por assim dizer de natureza; porque as
nossas necessidades e os nossos prazeres mudam de objeto com o tempo; porque, o
homem original desvanecendo-se gradativamente, a sociedade não mais oferece aos
olhos do sábio senão um ajuntamento de homens artificiais e de paixões factícias
que são obra de todas essas novas relações, e não têm nenhum verdadeiro
fundamento na natureza. O que a reflexão nos ensina sobre isso, a observação o
confirma perfeitamente: o homem selvagem e o homem policiado diferem de tal modo
no fundo do coração e nas inclinações, que o que faz a felicidade suprema de um
reduziria o outro ao desespero. O primeiro só respira o repouso e a liberdade;
só quer viver e ficar ocioso, e a própria ataraxia do estóico não se aproxima da
sua indiferença profunda por qualquer outro objeto. Ao contrário, o cidadão,
sempre ativo, sua, agita-se, atormenta-se sem cessar para buscar ocupações ainda
mais laboriosas; trabalha até à morte, corre mesmo em sua direção para se pôr em
estado de viver, ou renuncia à vida para adquirir a imortalidade; faz a corte
aos grandes que odeia e aos ricos que despreza; nada poupa para obter a honra de
o servir; gaba-se orgulhosamente de sua baixeza e de sua proteção; e, vaidoso de
sua escravidão, fala com desdém daqueles que não têm a honra de a partilhar. Que
espetáculo para um caraiba os trabalhos penosos e invejados de um ministro
europeu! Quantas mortes cruéis não prefereria esse selvagem indolente ao horror
de vida semelhante, que muitas vezes nem mesmo é compensada pelo prazer de fazer
o bem! Mas, para ver o fim de tantos cuidados, seria preciso que as palavras
poder e reputação tivessem um sentido em seu espírito; que aprendesse que há uma
espécie de homens que contam para alguma coisa com os olhares do resto do
universo, que sabem ser felizes e contentes consigo mesmos com o testemunho de
outrem mais do que com o seu próprio. Tal é, com efeito, a verdadeira causa de
todas essas diferenças: o selvagem vive em si mesmo; o homem sociável, sempre
fora de si, não sabe viver senão na opinião dos outros, e é, por assim dizer,
exclusivamente do seu julgamento que tira o sentimento de sua própria
existência. Escapa ao meu tema mostrar como de tal disposição nasce tanta
indiferença pelo bem e o mal, com tão belos discursos de moral; como,
reduzindo-se tudo às aparências, tudo se torna factício e representado, honra,
amizade, virtude, e muitas vezes até os próprios vícios, cujo segredo de se
glorificar finalmente se encontra; como, em uma palavra, perguntando sempre aos
outros o que somos, e não ousando jamais interrogar-nos sobre isso nós mesmos,
no meio de tanta filosofia, humanidade, polidez, máximas sublimes, não temos
senão um exterior enganador e frívolo, honra, sem virtude, razão sem sabedoria,
e prazer sem felicidade. Basta-me ter provado que esse não é o estado original
do homem, e que só o espírito da sociedade e a desigualdade que ela engendra
modificam e alteram, assim, todas as nossas inclinações naturais.
Tratei de expor a origem e o progresso da desigualdade, o
estabelecimento e o abuso das sociedades políticas, tanto quanto essas coisas se
podem deduzir da natureza do homem pelas luzes exclusivas da razão, e
independentemente dos dogmas sagrados que dão à autoridade soberana a sanção do
direito divino. Resulta do exposto que a desigualdade, sendo quase nula no
estado de natureza, tira a sua força e o seu crescimento do desenvolvimento das
nossas faculdades e dos progressos do espírito humano, tornando-se enfim estável
e legítima pelo estabelecimento da propriedade e das leis. Resulta ainda que a
desigualdade moral, autorizada unicamente pelo direito positivo, é contrária ao
direito natural todas as vezes que não concorre na mesma proporção com a
desigualdade física. Essa distinção determina suficientemente o que se deve
pensar, nesse sentido, da espécie de desigualdade que reina entre todos os povos
policiados, pois é manifestamente contra a lei de natureza, de qualquer maneira
que a definamos, que uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um
homem sábio, ou que um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão
esfomeada falta o necessário.
ADVERTÊNCIA SOBRE AS
NOTAS
Acrescentei algumas notas a esta obra, segundo o meu
costume preguiçoso de trabalhar com interrupções. Essas notas, às vezes, se
afastam muito do assunto, para que devam ser lidas com o texto. Transportei-as,
pois, para o fim do Discurso, no qual procurei seguir, tanto quanto me foi
possível, o caminho mais acertado. Os que tiverem coragem de recomeçar poderão
divertir-se novamente embrenhando-se na mata e tentando percorrer as notas:
quanto aos outros, pouco mal haverá em que de todo não as leiam.
NOTAS
(1). - Dedicatória. - Conta Heródoto que, após o assassínio do
falso Esmerdis, os sete libertadores da Pérsia, estando reunidos para deliberar
sobre a forma do governo que dariam ao Estado, Otanés opina fortemente pela
república. Essa opinião era tanto mais extraordinária na boca de um sátrapa
quanto, além da pretensão que ele podia ter ao império, os grandes temem mais do
que a morte uma espécie de governo que os force a respeitar os homens. Otanés,
como bem se pode crer, não foi ouvido; e, vendo que se ia proceder à eleição de
um monarca, ele, que não queria obedecer nem mandar, cedeu voluntariamente aos
outros concorrentes o seu direito à coroa, pedindo como única indenização que
fosse livre e independente com sua posteridade, o que lhe foi concedido. Quando
Heródoto não nos dissesse qual a restrição feita a esse privilégio, seria
necessário supô-la. Do contrário, Otanés não reconhecendo nenhuma espécie de lei
e não tendo que prestar contas a ninguém, teria sido poderoso no Estado e mais
poderoso do que o próprio rei. Mas, não havia aparência de que um homem capaz de
se contentar, em semelhante caso, com tal privilégio, fosse capaz de abusar
dele. Com efeito, não se vê que esse direito tenha causado jamais a menor
perturbação no reino, nem pelo sábio Otanés, nem por nenhum dos seus
descendentes.
(2). - Prefácio. - Desde os meus
primeiros passos, eu me apoio, confiante, em uma dessas autoridades respeitáveis
para os filósofos, porque elas vêm de uma razão sólida e sublime que só eles
sabem encontrar e sentir.
"Algum interesse que tenhamos em nos conhecer
a nós mesmos, não sei se não conhecemos melhor tudo o que não somos. Providos
pela natureza de órgãos unicamente destinados à nossa conservação, não os
empregamos senão para receber as impressões estranhas: não procuramos senão nos
expandir e existir fora do nós: demasiado ocupados em multiplicar as funções dos
nossos sentidos e em aumentar a extensão exterior de nosso ser, raramente
fazemos uso desse sentido interior que nos reduz às nossas verdadeiras
dimensões, e que separa de nós tudo quanto não está em nós. Entretanto, desse
sentido é que devemos servir-nos se queremos conhecer-nos; é o único pelo qual
podemos julgar-nos. Mas, como dar a esse sentido sua atividade e toda a sua
extensão? como desprender nossa alma, na qual ele reside, de todas as ilusões do
nosso espírito? Perdemos o hábito de empregá-la, ficando ela sem exercício no
meio do tumulto das nossas sensações corporais e consumindo-se pelo fogo das
nossas paixões. O coração, o espírito, os. sentidos, tudo trabalhou contra ela."
(HIST. NAT., Da Natureza do Homem.)
(3). -
Discurso. - As transformações que um longo hábito de caminhar sobre dois pés
pode produzir na conformação do homem, as relações que ainda se observam entre
os seus braços e as pernas anteriores dos quadrúpedes, e a indução tirada de sua
maneira de andar, puderam fazer nascer dúvidas sobre .a que nos devia ser mais
natural. Todas as crianças começam a andar de quatro pés e têm necessidade do
nosso exemplo e das nossas lições para aprender a se manter de pé. Há mesmo
nações selvagens, tais como os hotentotes, que descuidam muito das crianças o as
deixam caminhar com as mãos tanto tempo que depois têm muita dificuldade em se
levantar. Assim também acontece com os filhos dos caraibas, nas Antilhas. Há
diversos exemplos de homens quadrúpedes, e eu poderia citar, entre outros, o da
criança que foi encontrada em 1344, perto de Hesse, onde havia sido nutrida por
lobos, e que dizia depois, na corte do príncipe Henrique, que, se não fosse
este, teria preferido voltar para junto deles a viver entre os homens. Adquirira
de tal modo o hábito de andar como esses animais que foi preciso lhe amarrarem
peças de maneira que a forçassem a se manter de pé e equilibrando-se nos dois
pés. Aconteceu o mesmo com a criança que foi encontrada em 1694 nas florestas da
Lituânia, e que vivia entre ursos. Não dava, diz Condillac, nenhum sinal de
razão, caminhava com pés e mãos, não possuía nenhuma linguagem e formava sons
que em nada se assemelhavam aos do homem. O pequeno selvagem de Hanovre, que foi
conduzido há muitos anos para a corte da Inglaterra, teve todos os sofrimentos
do mundo ao se sujeitar a caminhar sobre os dois pés; e encontraram-se, em 1719,
dois outros selvagens nos Pireneus, que corriam pelas montanhas à maneira de
quadrúpedes. Quanto ao que se poderia objetar, que é privar-se do uso das mãos
do que tiramos tantas vantagens, além do exemplo dos macacos que nos mostra que
a mão pode muito bem ser empregada das duas maneiras, isso provaria somente que
o homem pode dar a seus membros um destino mais cômodo do que o da natureza, e
não que a natureza destinou o homem a andar de modo diferente do que ensina.
Mas, há, ao que me parece, muito melhores razões para sustentar que o
homem é um bípede. Primeiramente, quando alguém fizesse ver que ele podia
primeiro ser conformado diferentemente do que o vemos e, entretanto, tornar-se
finalmente o que é, isso não seria o bastante para se concluir que foi assim,
porque, depois de haver mostrado a possibilidade dessas transformações, seria
preciso ainda, antes de as admitir, mostrar ao menos a sua verossimilhança. De
resto, se os braços do homem parecem ter podido servir-lhe de pernas quando
necessário, é a única observação favorável a esse sistema, sobre um grande
número de outras que lhe são contrárias. As principais são: que a maneira pela
qual a cabeça do homem está ligada ao corpo, em vez de dirigir sua vista
horizontalmente, como todos os outros animais e como ele mesmo caminhando de pé,
teria, caminhando de quatro pés, os olhos diretamente fixados no chão, situação
muito pouco favorável à conservação do indivíduo; que a cauda que lhe falta, e
com a qual nada tem que fazer caminhando com dois pés, é útil aos quadrúpedes e
nenhum deles é dela privado; que os seios da mulher, muito bem situados para um
bípede, que carrega o filho nos braços, ficariam tão mal para um quadrúpede que
nenhum os tem colocados dessa maneira; que a parte traseira, sendo de altura
excessiva proporcionalmente às pernas da frente, o que faz que, caminhando de
quatro pés, nos arrastemos sobre os joelhos, faria um animal mal proporcionado e
caminhando pouco comodamente; que, se o homem pousasse os pés inteiramente como
as mãos, teria nas pernas posteriores uma articulação menos do que os outros
animais, a saber, a que une a cana à tíbia; e que, só pousando a ponta do pé,
como sem dúvida seria constrangido a fazer, o tarso, sem falar da pluralidade
dos ossos que o compõem, pareceria muito grosso para ficar no lugar da cana, e
as suas articulações com o metatarso e a tíbia muito próximas para dar à perna
humana, nessa situação, a mesma flexibilidade que têm as dos quadrúpedes. O
exemplo das crianças, tomado numa idade em que as forças naturais ainda não
estão desenvolvidas, nem os membros consolidados, nada conclui; eu gostaria
também de dizer que os cães não estão destinados a caminhar, porque só se
arrastam algumas semanas depois do nascimento. Os fatos particulares têm ainda
pouca força contra a prática universal de todos os. homens, mesmo das nações
que, não tendo tido nenhuma comunicação com as outras, nada tinham podido imitar
delas. Uma criança abandonada em uma floresta antes do poder andar, e nutrida
por qualquer animal, terá seguido o exemplo de sua nutriz, exercitando-se a
caminhar do mesmo modo; o hábito lhe terá podido dar facilidades que não teve da
natureza; e, assim como os manetas conseguem, à força de exercício, fazer com os
pés tudo quanto fazemos com as mãos, ela conseguirá finalmente empregar as mãos
em lugar dos pés.
(4). - Se, entre os meus leitores
houvesse um físico bastante mau para me criar dificuldades sobre a suposição
dessa fertilidade natural da terra, eu lhe responderia com a passagem seguinte:
"Como os vegetais tiram para a sua nutrição mais substâncias do ar e da
água do que da terra, acontece que, apodrecendo, restituem à terra mais do que
dela tiraram; aliás, uma floresta determina as águas da chuva detendo os
vapores. Assim, em um bosque conservado muito tempo sem ser tocado, a camada de
terra que serve para a vegetação aumentaria consideravelmente; mas, os animais,
dando menos à terra do que tiram dela, e os homens, consumindo enorme quantidade
de madeira e de plantas para o fogo e outros usos, resulta que a camada de terra
vegetal de um país habitado deve sempre diminuir o tornar-se enfim como o
terreno da Arábia Pétrea e como o de tantas províncias do Oriente, que é
efetivamente o clima mais antigamente habitado, onde só se encontram sal e
areia: porque o sal fixo das plantas e dos animais fica, ao passo que todas as
outras partes se volatilizam." (HIST. NAT, Provas da Teoria da Terra, art. 7.).
Pode-se acrescentar a isso a prova de fato pela quantidade de árvores e
plantas de toda espécie de que estão cheias quase todas as ilhas desertas,
descobertas nestes últimos séculos, e pelo que a história nos ensina das
florestas imensas que foi preciso abater em toda a terra à medida que se povoou
e foi policiada Sobre isso, farei ainda as três observações seguintes: a
primeira é que, se há uma espécie de vegetais que possam compensar o desperdício
de matéria vegetal que fazem os animais, segundo o raciocínio de Buffon, são
principalmente os bosques, cujas copas e folhas reúnem e possuem mais águas e
vapores do que as outras plantas; a segunda é que a destruição do solo, isto é,
a perda da substância própria à vegetação, deve acelerar-se à proporção que a
terra é mais cultivada, e que os habitantes mais industriosos consomem em maior
abundância as suas produções de toda espécie; e a terceira e mais importante
observação é que os frutos das árvores fornecem ao animal uma nutrição mais
abundante do que os outros vegetais. A experiência foi feita por mim mesmo, ao
comparar os produtos de dois terrenos iguais em grandeza e qualidade, um coberto
de castanheiros e outro semeado de trigo.
(5). -
Entre os quadrúpedes, as duas distinções mais universais das espécies vorazes se
tiram, uma da forma dos dentes; e a outra da conformação dos intestinos. Os
animais que vivem exclusivamente de vegetais têm todos os dentes chatos, como o
cavalo, o boi, o carneiro, a lebre; mas, os vorazes os têm pontudos, como o
gato, o cão, o lobo, a raposa. E, quanto aos intestinos, os frugívoros têm
alguns, assim como o cólon, que não se encontram nos animais vorazes. Parece,
pois, que o homem, tendo os dentes e os intestinos como os têm os animais
frugívoros, deveria naturalmente ser incluído nessa classe; e não somente as
observações anatômicas confirmam essa opinião, mas os monumentos da antigüidade
lhe são ainda mais favoráveis. "Dicearco, diz São Jerônimo, refere, nos seus
livros das antigüidades gregas, que, sob o reino de Saturno, em que a terra era
ainda fértil, por si mesma, nenhum homem comia carne, mas viviam todos de frutas
e legumes que cresciam naturalmente." (Liv. II, adv. Jovinian.) Essa opinião
pode apoiar-se ainda nas narrativas de muitos viajantes modernos. François
Corréal testemunha, entre outros, que a maior parte dos habitantes das Lucaias,
que os espanhóis transportaram para as ilhas de Cuba, de São Domingos e alhures,
morreram por haver comido carne. Por aí se pode ver que negligencio muitas
vantagens que poderia fazer valer. Porque, sendo a presa quase o único motivo de
combate entre os animais carniceiros, e vivendo os frugívoros entre eles em uma
paz contínua, se a espécie humana fosse deste último gênero, claro que teria
tido muito mais facilidade de subsistir no estado do natureza, e muito menos
necessidade e ocasião de sair dele.
(6). - Todos os
conhecimentos que pedem reflexão, todos os que só se adquirem com o encadeamento
das idéias e só se aperfeiçoam sucessivamente, parecem estar inteiramente fora
do alcance do homem selvagem, pela falta de comunicação com os seus semelhantes,
isto é, por falta do instrumento que serve para essa comunicação e das
necessidades que a tornam necessária. Seu saber e sua indústria se limitam a
saltar, correr, bater-se, lançar uma pedra, subir em uma árvore. Mas, se só sabe
essas coisas, em compensação as sabe muito melhor do que nós, que não temos a
mesma necessidade dela que ele. E, como dependem unicamente do exercício do
corpo, não sendo suscetíveis de nenhuma comunicação nem de nenhum progresso de
um indivíduo para outro, o primeiro homem pode ser nisso tão hábil quanto os
seus descendentes.
As narrativas dos viajantes estão cheias de
exemplos da força e do vigor dos homens nas nações bárbaras e selvagens; não
gabam menos sua destreza e agilidade; e, como basta ter olhos para observar
essas coisas, nada impede que nos mereça fé o que é certificado por testemunhas
oculares. Tiro, ao acaso, alguns exemplos dos primeiros livros que me vêm às
mãos.
"Os hotentotes, diz Kolben, conhecem melhor a pesca do que os
europeus do Cabo. Sua habilidade é igual na rede, no anzol e no dardo, nas
enseadas como nos rios. Não apanham menos habilmente o peixe com a mão. São de
destreza incomparável para nadar. Sua maneira de nadar tem qualquer coisa de
surpreendente e que lhes é totalmente própria. Nadam com o corpo direito e as
mãos estendidas para fora d'água, de sorte que parecem andar na terra. Na maior
agitação do mar e quando as ondas formam montanhas, eles dançam de certo modo
sobre o dorso das vagas, subindo e descendo como um pedaço de cortiça. "Os
hotentotes, diz ainda, o mesmo autor, são de uma destreza surpreendente na caça,
e a ligeireza de sua carreira ultrapassa a imaginação." Admira que não façam
mais freqüentemente um mau uso de sua agilidade, o que contudo acontece algumas
vezes, como se pode julgar pelo exemplo que dá.
"Um marinheiro
holandês, desembarcando no Cabo, encarregou, diz ele, um hotentote de o
acompanhar à cidade com um rolo de tabaco de cerca de vinte libras. Quando os
dois estavam a alguma distância da multidão, o hotentote perguntou ao marinheiro
se ele sabia correr. "Correr? - responde o holandês, - sim, e muito bem.." -
"Vejamos", respondeu o africano, e, fugindo, com o tabaco, desapareceu quase
imediatamente. O marinheiro, confundido com essa maravilhosa rapidez, nem pensou
em segui-lo, e nunca mais viu o tabaco nem o seu portador.
Têm eles a
vista tão pronta e a mão tão certa que os europeus nem se aproximam. A cem
passos, acertam, com uma pedrada, num alvo do tamanho de meio soldo. E o que há
de mais espantoso é que, em vez de fixar como nós os olhos no alvo, fazem
movimentos e contorções contínuas. Parece que sua pedra é arremessada por uma.
mão invisível."
O padre Du Tertre diz, sobre os selvagens das Antilhas,
mais ou menos as mesmas coisas que se acabam de ler sobre os hotentotes do Cabo
da Boa Esperança. Exalta, sobretudo, a sua precisão em atirar com suas flechas
em pássaros voando e em peixes na água, que agarram, em seguida, mergulhando. Os
selvagens da América setentrional não são menos célebres pela força e destreza,
e eis um exemplo que poderá servir para avaliar a dos índios da América
meridional.
No ano de 1746, um índio de Buenos Aires, tendo sido
condenado às galés em Cádiz, propôs ao governo resgatar sua liberdade expondo a
vida em uma festa pública. Prometeu que atacaria sozinho o mais furioso touro
sem outra arma nas mãos além de uma corda, e que o derrubaria, o seguraria com a
corda pela parte que fosse indicada, o selaria, por-lhe-ia freio, montaria nele
e combateria, montado, dois outros touros dos mais furiosos tirados do touril,
matá-los-ia um após outro no instante que isso lhe fosse ordenado e sem o
auxílio de ninguém. Foi atendido. O índio cumpriu a palavra e saiu-se bem em
tudo quanto havia prometido. sobre a maneira como se portou e detalhes do
combate, pode-se consultar o primeiro tomo in-12 das Observações sobre a
História Natural, de Gautier, de onde esse fato foi tirado, pag. 262.
(7). - "A duração da vida dos cavalos, diz Buffon,
é, como em todas as outras espécies de animais, proporcional à duração do tempo
do seu crescimento. O homem, que leva catorze anos a crescer, pode viver seis ou
sete vezes esse tempo, isto é, noventa ou cem anos, O cavalo, cujo crescimento
se faz em quatro anos, pode viver seis ou sete vezes tanto, isto é, vinte e
cinco ou trinta anos. Os exemplos que poderiam ser contrários a essa regra são
tão raros que não devem mesmo ser olhados como exceção de onde se possam tirar
conclusões; e, como os grandes cavalos crescem mais depressa do que os pequenos,
vivem também menos tempo, e ficam velhos com quinze anos." (HISTÓRIA NATURAL, Do
Cavalo.)
(8). - Entre os animais carnívoros e os
frugívoros, creio ver outra diferença ainda mais geral do que a que referi na
nota 5, pois se estende também aos pássaros. Essa diferença consiste no número
dos filhos, que não excede nunca de dois de cada vez para as espécies que não
vivem senão de vegetais, e que ordinariamente ultrapassa esse número nos animais
vorazes. É fácil conhecer, a esse respeito, o destino da natureza pelo número
das maminhas, duas em cada fêmea da primeira espécie, como o jumento, a vaca, a
cabra, a corça, a ovelha, etc., e que é sempre de seis ou de oito nas outras
fêmeas, como a cadela, a gata, a loba, a onça, etc. A galinha, a gansa, a pata,
que são todos animais vorazes, assim como a águia, o gavião, o mocho, põem
também e chocam grande número de ovos, o que não acontece jamais com a pomba, a
rola, nem com os pássaros que só comem grãos, os quais não põem nem chocam mais
de dois ovos de cada vez. A razão que se pode dar a essa diferença é que os
animais que só vivem de ervas e plantas estão quase o dia todo pastando, e,
sendo forçados a empregar muito tempo a se nutrir, não dariam conta da nutrição
dos seus filhotes, ao passo que os vorazes, fazendo seu repasto quase em um
instante, podem mais facilmente e mais vezes ver os filhos e ir à caça, e
reparar o gasto de uma grande quantidade de leite. A respeito de tudo isso,
haveria muitas observações particulares e reflexões que fazer, mas não há aqui
lugar para isso e me basta haver mostrado, nesta pequena parte, o sistema mais
geral da natureza, sistema que fornece uma nova razão de tirar o homem da classe
dos carnívoros e de o colocar entre as espécies frugívoras.
(9). - Um autor célebre, calculando os bens e os males da vida
humana, e comparando as duas somas, achou que a última ultrapassa muito a
primeira, e que tomando o conjunto, a vida era para o homem um péssimo presente.
Não fiquei surpreendido com a conclusão; ele tirou todos os seus raciocínios da
constituição do homem civilizado. Se subisse até ao homem natural, pode-se
julgar que encontraria resultados muito diferentes; porque perceberia que o
homem só tem os males que se criou para si mesmo, o que à natureza se faria
justiça. Não foi fácil chegarmos a ser tão desgraçados. Quando, de um lado,
consideramos o imenso trabalho dos homens, tantas ciências profundas, tantas
artes inventadas, tantas forças empregadas, abismos entulhados, montanhas
arrasadas, rochedos quebrados, rios tornados navegáveis, terras arroteadas,
lagos cavados, pantanais dissecados, construções enormes elevadas sobre a terra,
o mar coberto de navios e marinheiros, e quando, olhando do outro lado,
procuramos, meditando um pouco as verdadeiras vantagens que resultaram de tudo
isso para a felicidade da espécie humana, só podemos nos impressionar com a
espantosa desproporção que reina entre essas coisas, e deplorar a cegueira do
homem, que, para nutrir seu orgulho louco, não sei que vã admiração de si mesmo,
o faz correr ardorosamente para todas as misérias de que é suscetível e que a
benfazeja natureza havia tomado cuidado em afastar dele.
Os homens são
maus, uma triste e contínua experiência dispensa a prova; entretanto, o homem é
naturalmente bom, creio havê-lo demonstrado. Que será, pois, que o pode ter
depravado a esse ponto, senão as mudanças sobrevindas na sua constituição, os
progressos que fez e os conhecimentos que adquiriu? Que se admire quanto se
queira a sociedade humana, não será menos verdade que ela conduz necessariamente
os homens a se odiar entre si à proporção do crescimento dos seus interesses, a
se retribuir mutuamente serviços aparentes, e a se fazer efetivamente todos os
males imagináveis. Que se pode pensar de um comércio em que a razão de cada
particular lhe dita máximas diretamente contrárias àquelas que a razão pública
prega ao corpo da sociedade, e em que cada um tira os seus lucros da desgraça do
outro? Não há, talvez, um homem abastado ao qual os seus herdeiros ávidos, e
muitas vezes seus próprios filhos, não desejem a morte, secretamente. Não há um
navio no mar cujo naufrágio não constituísse uma boa notícia para algum
negociante; uma só casa que um devedor de má fé não quisesse ver queimada com
todos os documentos; um só povo que não se regozijasse com os desastres dos
vizinhos. É assim que tiramos vantagens do prejuízo dos nossos semelhantes, e
que a perda de um faz quase sempre a prosperidade do outro. Mas, o que há de
mais perigoso ainda é que as calamidades públicas são a expectativa e a
esperança de uma multidão de particulares: uns querem as moléstias, outros, a
mortalidade; outros, a guerra; outros, a fome. Vi homens horrorizados chorando
de dor ante as aparências de um ano fértil; e o grande e funesto incêndio de
Londres, que custou a vida e os bens a tantos desgraçados, fez a fortuna de mais
de dez mil pessoas.
Sei que Montaigne lastima o ateniense Dêmades por
ter feito punir um operário que, vendendo muito caro os caixões, ganhava muito
com a morte dos cidadãos; mas, sendo a razão que Montaigne alega a de que seria
preciso punir toda a gente, é evidente que confirma as minhas. Que se penetre,
pois, através de nossas frívolas demonstrações de benevolência, no que se passa
no fundo dos corações, e que se reflita no que deve ser um estado de coisas em
que todos os homens são forçados a se acariciar e a se destruir mutuamente, e em
que nascem inimigos por dever e velhacos por interesse. Se me respondem que a
sociedade é assim constituída, que cada homem ganha em servir aos outros,
replicarei que isso estaria muito bem se não ganhasse ainda mais para
prejudicá-lo. Não há proveito tão legítimo que não seja ultrapassado pelo que se
pode fazer ilegítimo, e o mal feito pelo próximo é sempre mais lucrativo que os
serviços. Não se trata, pois, senão de achar os meios de assegurar a impunidade,
e é para isso que os poderosos empregam todas as suas forças, e os fracos toda a
sua astúcia.
O homem selvagem, quando acabou de comer, está em paz com
toda a natureza, e é amigo de todos os seus semelhantes. Se, algumas vezes, tem
de disputar seu alimento, não chega nunca ao extremo sem ter antes comparado a
dificuldade de vencer com a de encontrar noutro lugar sua subsistência; e, como
o orgulho não se mistura ao combate, ele termina por alguns socos. O vencedor
come o vencido vai procurar fortuna noutra parte, e tudo está pacificado. Mas,
no homem da sociedade, é tudo bem diferente; trata-se, primeiramente, de prover
ao necessário, depois, ao supérfluo. Em seguida, vêm as delícias, depois as
imensas riquezas, e depois súditos e escravos. Não há um momento de descanso. O
que há de mais original é que, quanto menos as necessidades são naturais e
prementes, tanto mais as paixões aumentam, e o que é pior, o poder de as
satisfazer. De sorte que, após longas prosperidades, depois de haver devorado
muitos tesouros e desolado muitos homens, meu herói acabará por tudo arruinar,
até que seja o único senhor do universo. Tal é, abreviadamente, o quadro moral,
senão da vida humana, pelo menos das pretensões secretas do coração de todo
homem civilizado.
Comparai, sem preconceitos, o estado do homem
civilizado com o do homem selvagem, e investigai, se o puderdes, como além da
sua maldade, suas necessidades e suas misérias, o primeiro abriu novas portas à
miséria e à morte. Se considerardes os sofrimentos do espírito que nos consomem,
as paixões violentas que nos esgotam e nos desolam, os trabalhos excessivos de
que os pobres estão sobrecarregados, a moleza ainda mais perigosa à qual os
ricos se abandonam, uns morrendo de necessidades e outros de excessos; se
pensardes nas monstruosas misturas de alimentos, na sua perniciosa
condimentação, nos alimentos corrompidos, nas drogas falsificadas, nas
velhacarias dos que as vendem, nos erros daqueles que as administram, no veneno
do vasilhame no qual são preparadas; se prestardes atenção nas moléstias
epidêmicas oriundas da falta de ar entre multidões de seres humanos reunidos,
nas que ocasionam a nossa maneira delicada do viver, as passagens alternadas de
nossas casas para o ar livre, o uso de roupas vestidas ou despidas sem
precauções, e todos os cuidados que a nossa sensualidade excessiva transformou
em hábitos necessários, e cuja negligência ou privação nos custa imediatamente a
vida ou a saúde; se puserdes em linha de conta os incêndios e os tremores de
terra que, consumindo ou derrubando cidades inteiras, fazem morrer os habitantes
aos milhares; em uma palavra, se reunirdes os perigos que todas essas causas
acumulam continuamente sobre nossas cabeças, sentireis como a natureza nos faz
pagar caro o desprezo que temos dado às suas lições.
Não repetirei aqui
o que já disse da guerra em páginas anteriores. Mas, desejaria que as pessoas
instruídas quisessem ou ousassem dar em público os detalhes dos horrores
cometidos, nos exércitos, pelos empresários dos víveres e dos hospitais:
veríamos que suas manobras, não muito secretas, pelas quais os mais brilhantes
exércitos se fundem em menos do que nada, fazem morrer mais soldados do que os
ceifa o ferro inimigo. E ainda um cálculo não menos espantoso o dos homens que o
mar engole todos os anos, pela fome, pelo escorbuto, pelos piratas, pelo fogo,
pelos naufrágios. É claro que também é preciso assinalar por conta da
propriedade estabelecida, o como conseqüência da sociedade, os assassínios, os
envenenamentos, os roubos avultados, as próprias punições desses crimes,
punições necessárias para prevenir maiores males, porém que, pelo assassínio do
um homem, custando a vida a dois ou mais, não deixam de dobrar realmente a perda
da espécie humana. Quantos meios vergonhosos de impedir o nascimento dos homens
e de enganar a natureza: ou por esse gosto brutal e depravado que insulta a sua
mais encantadora obra, gosto que os selvagens e os animais jamais conheceram, e
que só nasce nos países policiados e da imaginação corrompida; ou por meio de
abortos secretos, dignos frutos do deboche e da honra viciosa; ou pela exposição
ou o assassínio de uma multidão de crianças, vítimas da miséria dos pais, ou. da
vergonha bárbara das mães; ou, enfim, pela mutilação desses desgraçados, dos
quais uma parte da existência e toda a posteridade são sacrificadas a vãs
canções, ou, o que é ainda pior, ao brutal ciúme de alguns homens, mutilação
que, neste último caso, ultraja duplamente a natureza, pelo tratamento que
recebem aqueles que a suportam e pelo uso a que são destinados!.
Mas,
não há milhares de casos mais freqüentes e mais perigosos ainda, em que os
direitos paternos ofendem abertamente a humanidade? Quantos talentos enterrados
e inclinações forçadas pelo imprudente constrangimento dos pais! quantos homens
ter-se-iam distinguido em um estado apropriado, que morrem desgraçados e
desonrados em outro estado para o qual não tinham nenhuma aptidão nem gosto!
quantos casamentos felizes, mas desiguais foram rompidos ou perturbados, e
quantas esposas castas desonradas, por essa ordem de condições sempre em
contradição com a da natureza! quantas outras uniões esquisitas formadas pelo
interesse e desaprovadas pelo amor e pela razão! quantos esposos honestos e
virtuosos mutuamente se proporcionam suplícios por se terem escolhido mal!
Quantas jovens e desgraçadas vítimas da avareza dos pais mergulham no vício ou
passam seus tristes dias chorando e gemendo dentro desses laços indissolúveis,
que o coração repele e só o ouro formou! Felizes aqueles cuja coragem e virtude
os arrebatam à vida, antes que uma violência bárbara os force a passar ao crime
ou ao desespero! Perdoai-me, pai e mãe para sempre deploráveis: com pesar
aumento vossas dores; mas, possam elas servir de exemplo eterno e terrível a
quem quer que ouse, em nome mesmo da natureza, violar o mais sagrado dos seus
direitos!
Se não falei senão desses nós mal formados que são a obra da
nossa polícia, pensa-se que aqueles a que o amor e a simpatia presidiram estejam
isentos de inconvenientes? E se eu empreendesse mostrar a espécie humana atacada
na sua própria fonte, e até no mais sagrado de todos os laços, em que não se
ousa mais escutar a natureza senão depois de haver ouvido a fortuna, e em que, a
desordem civil confundindo as virtudes o os vícios, a continência se torna uma
precaução criminosa, e a recusa de dar a vida a seu semelhante um ato de
humanidade! Mas, sem despedaçar o véu que cobre tantos horrores, contentemo-nos
de indicar o mal ao qual outros devem trazer remédio.
Que se acrescente
a tudo isso essa quantidade da ofícios malsãos que abreviam os dias e destroem o
temperamento, tais como os trabalhos das minas, as diversas preparações dos
metais, dos minerais, principalmente do chumbo, do cobre, do mercúrio, do
cobalto, do arsênico, do rosalgar; esses outros ofícios perigosos que todos os
dias custam a vida de uma porção de operários, uns entelhadores, outros
carpinteiros, outros pedreiros, outros trabalhadores de pedreira; que se reunam,
repito, todos esses objetos, e se poderão ver, no estabelecimento e perfeição
das sociedades, as razões da diminuição da espécie, observada por mais de um
filósofo.
O luxo, impossível de prevenir entre os homens ávidos de suas
próprias comodidades e da consideração dos outros, acaba logo o mal que as
sociedades começaram; e, sob o pretexto de fazer viver os pobres, o que não era
preciso, empobrece todo o resto e despovoa o Estado, cedo ou tarde.
O
luxo é um remédio muito pior do que o mal que pretende curar; ou antes, é ele
mesmo o pior dos males, em qualquer Estado, grande ou pequeno, e que, para
nutrir as multidões de criados e de miseráveis que fez, acabrunha e arruina o
trabalhador e o cidadão: como esses ventos escaldantes do sul que, cobrindo as
ervas e verduras de insetos devoradores, tiram a subsistência dos animais úteis
e levam a fome e a morte a todos os lugares em que se fazem sentir.
Da
sociedade e do luxo que ela engendra, nascem as artes liberais e mecânicas, o
comércio, as letras, e todas essas inutilidades que fazem florescer a indústria,
enriquecem e perdem os Estados. A razão desse deperecimento é muito simples. É
fácil ver que, pela sua natureza, a agricultura deve ser a menos lucrativa de
todas as artes, porque, sendo o seu produto de uso mais indispensável para todos
os homens, o preço deve estar proporcionado às faculdades dos mais pobres. Do
mesmo princípio pode-se tirar a regra de que, em geral, as artes são lucrativas
na razão inversa da sua utilidade, e de que as mais necessárias, finalmente,
devem tornar-se as mais negligenciadas. Por ai se vê o que se deve pensar das
verdadeiras vantagens da indústria e do efeito real que resulta dos seus
progressos. Tais são as causas sensíveis de todas as misérias em que a opulência
precipita, finalmente, as nações mais admiradas. À medida que a indústria e as
artes se estendem e florescem, o cultivador desprezado, carregado de impostos
necessários à manutenção do luxo, e condenado a passar a vida entre o trabalho e
a fome, abandona o campo para ir procurar na cidade o pão que devia levar para
lá. Quanto mais as capitais impressionam de admiração os olhos estúpidos do
povo, tanto mais seria preciso lastimar o abandono dos campos, as terras
incultas e as estradas cheias de cidadãos desgraçados transformados em mendigos
ou ladrões, e destinados um dia a acabar a sua miséria pelos caminhos ou sobre
um monte de esterco. É assim que o Estado se enriquece por um lado, e se
enfraquece e se despovoa, por outro, e que as mais poderosas monarquias, após
muitos trabalhos para se tornarem opulentas e desertas, acabam por se tornar a
presa de nações pobres que sucumbem à funesta tentação de as invadir, e que são
invadidas e enfraquecem por sua vez, até que elas mesmas sejam invadidas e
destruídas por outras.
Que se dignem explicar-nos o que teria podido
produzir essas nuvens de bárbaros que, durante tantos séculos, inundaram a
Europa, a Ásia e a África. Seria à industria de suas artes, à excelência do sua
polícia, que deviam essa prodigiosa população? Que os nossos sábios nos digam
porque, longe de ir a tal ponto, esses homens ferozes, brutais, sem luzes, sem
freio, sem educação, não se estrangulavam todos a cada instante, para disputar o
alimento ou a caça. Que nos expliquem como esses miseráveis tiveram somente a
ousadia de olhar em face tão hábeis pessoas como somos, com tão bela disciplina
militar, tão belos códigos e tão sábias leis. Enfim, porque, depois que a
sociedade se aperfeiçoou nos países do Norte e se teve tanto trabalho para
ensinar aos homens seus deveres mútuos e a arte de viver agradável e
pacificamente em conjunto, não se vê mais nada sair de semelhante a essas
multidões de homens que produziam outrora. Receio muito que alguém se lembre,
por fim, de me responder que todas essas grandes coisas, a saber, as artes, as
ciências e as leis, foram muito sabiamente inventadas pelos homens como uma
peste salutar para prevenir a excessiva multiplicação da espécie, com medo de
que este mundo acabasse se tornando muito pequeno para os seus habitantes.
Pois bem! será preciso destruir as sociedades, aniquilar o teu e o meu,
e voltar a viver nas florestas com os ursos? conseqüência à maneira dos meus
adversários, que prefiro prevenir a lhes deixar a vergonha de a concluir. Oh
vós, para quem a voz celeste não se fez ouvir, e que não reconheceis para vossa
espécie outro destino senão o de acabar em paz esta curta vida; vós, que podeis
deixar no meio das cidades vossas funestas aquisições, vossos espíritos
inquietos, vossos corações corrompidos e vossos desejos desenfreados, retomai,
pois que depende de vós, vossa antiga e primeira inocência; ide para os bosques
perder a vista e a memória dos crimes dos vossos contemporâneos, e não receeis
aviltar vossa espécie renunciando às suas luzes para renunciar aos seus vícios.
Quanto aos homens semelhantes a mim, cujas paixões destruíram para
sempre a original simplicidade, que não podem mais nutrir-se de ervas e de
sementes, nem passar sem leis e sem chefes; àqueles que foram honrados em seu
primeiro pai com lições sobrenaturais; àqueles que hão de ver, na intenção de
dar primeiro às ações humanas uma moralidade que não tivessem adquirido de há
muito, a razão do um preceito indiferente por si mesmo e inexplicável em
qualquer outro sistema; àqueles, eis uma palavra, que estão convencidos de que a
voz divina chamou todo o gênero humano para as luzes o para a felicidade das
celestes inteligências, - todos esses tratarão de merecer, pelo exercício das
virtudes que se obrigar, a praticar aprendendo a conhecê-las, o prêmio eterno
que devem esperar; respeitarão os sagrados laços das sociedades, de que são
membros; amarão seus semelhantes e os servirão com todo o seu poder; obedecerão
escrupulosamente às leis e aos homens, que são os seus autores e ministros;
honrarão principalmente os bons e sábios príncipes que saberão prevenir, curar
ou fazer desaparecer essa multidão de abusos e de males sempre prestes a nos
acabrunhar; animarão o zelo desses chefes dignos, mostrando-lhes sem temor e sem
adulação a grandeza de sua tarefa e o rigor do seu dever; mas, não desprezarão
menos uma constituição que não se pode manter senão com o auxílio de tanta gente
respeitável que em geral se deseja mais do que se obtém, e da qual, apesar de
tantos esforços, nascem sempre mais calamidades reais do que vantagens
aparentes.
(10). - Entre os homens que
conhecemos, ou por nós mesmos, ou pelos historiadores, ou pelos viajantes, uns
são negros, outros brancos, outros vermelhos; uns têm cabelos longos, outros
apenas uma lã frisada; uns são quase completamente peludos, outros nem mesmo têm
barba. Houve, e há ainda, talvez, nações de homens de altura gigantesca; e,
pondo do parte a fábula dos pigmeus, que bem pode não passar de exagero, sabe-se
que os lapões, e principalmente os groenlandeses, estão muito abaixo do talhe
médio dos homens. Pretende-se mesmo que há povos inteiros com caudas, como os
quadrúpedes. E, sem acreditar cegamente nas narrativas de Heródoto e de Ctésias,
pode-se pelo menos deduzir a opinião muito verossímil de que, se se tivessem
podido fazer boas observações nos velhos tempos em que os diversos povos
seguiram maneiras de viver mais diferentes entre si do que hoje, ter-se-iam
também notado, no rosto e na compleição do corpo, variedades muito mais
impressionantes. Todos esses fatos, de que é fácil fornecer provas
incontestáveis, só podem surpreender os que estão acostumados a olhar somente os
objetos que os rodeiam, ignorando os poderosos efeitos da diversidade dos
climas, do ar, dos elementos, da maneira de viver, dos hábitos em geral, e
principalmente a força espantosa das mesmas causas, quando atuam continuamente
sobre longas séries de gerações. Hoje, que o comércio, as viagens e as
conquistas reúnem mais os diversos povos, e que suas maneiras de viver se
aproximam sem cessar pela freqüente comunicação, percebe-se que certas
diferenças nacionais diminuíram; e, por exemplo, cada qual pode observar que os
franceses de hoje não são mais aqueles grandes corpos brancos e louros descritos
pelos historiadores latinos, embora o tempo, com a fusão dos francos e
normandos, brancos e louros, também devesse restabelecer o que a frequentação
dos romanos tivesse podido tirar à influência do clima, na constituição natural
e cor dos habitantes. Todas essas observações, sobre as variedades que milhares
de causas podem produzir e efetivamente produziram na espécie humana, me fazem
duvidar se diversos animais semelhantes aos homens, que os viajantes sem mais
exame tomaram como animais, ou por causa de algumas diferenças que haviam notado
na conformação exterior, ou somente porque esses animais não falavam, não seriam
de fato verdadeiros homens selvagens, cuja raça, dispersa remotamente nos
bosques, não tivera ocasião de desenvolver nenhuma de suas faculdades virtuais,
nem adquirira nenhum grau de perfeição, achando-se ainda no estado primitivo de
natureza. Demos um exemplo do que quero dizer.
"Encontra-se, diz o
tradutor da Histórias das Viagens, no vêem-se duas espécies de monstros, sendo
os maiores chamados orangotangos nas Índias orientais, que constituem como que o
meio termo entre a espécie humana e os babuínos. Battel conta que, nas florestas
de Maiomba, no reino de Loango, vêem-se duas espécies de monstros, sendo os
maiores chamados pongos e os outros enjocos. Os primeiros assemelham-se
exatamente ao homem, mas são muito mais corpulentos e de talhe muito alto. Com
rosto humano, têm olhos muito fundos. As mãos, faces e orelhas não têm pêlo, à
exceção das sobrancelhas, que a têm muito longas. Embora tenham o resto do corpo
muito peludo, o pêlo não é muito espesso, e sua cor é castanha. Enfim, a única
parte que os distingue dos homens é a perna, que não tem barriga. Andam
direitos, segurando com a mão o pêlo do pescoço; seu esconderijo é nos bosques;
dormem acima das árvores e fazem para si uma espécie de teto que os resguarda da
chuva. Alimentam-se de frutas e nozes silvestres. Jamais comem carne. Os negros
que atravessam as florestas costumam acender fogos durante a noite; notam que de
manhã, quando partem, os pongos tomam-lhes o lugar em torno do fogo, só se
retirando quando o fogo se extingue; porque, embora tenham muita habilidade, não
têm bastante senso para o entreter pondo nele a lenha.
"Andam algumas
vezes em rebanho, e matam os negros que atravessam as florestas. Atacam até os
elefantes que vão pastar nos lugares por eles habitados, e os maltratam tanto
com murros e pauladas que os forçam a fugir soltando gritos. Jamais se pegam
pongos vivos, porque são tão robustos que dez homens não seriam bastantes para
os segurar: mas, os negros apanham muitos dos mais novos, depois de matar-lhes a
mãe, ao corpo da qual o menorzinho se agarra fortemente. Quando um desses
animais morre, os outros lhe cobrem o corpo com uma porção do ramos e folhagens.
Purchase acrescenta que, conversando com Battel, dele soubera que um pongo lhe
roubara um negrinho, o qual passou um mês inteiro na sociedade desses animais;
porque não fazem nenhum mal aos homens que surpreendem, pelo menos quando estes
não os olham, como o negrinho observou. Battel não descreveu a segunda espécie
de monstros.
"Drapper confirma que o reino do Congo está cheio desses
animais conhecidos nas Índias pelo nome de orangotangos, isto é, habitantes dos
bosques, o que os africanos chamam de quojas morros. Esse animal, diz ele, é tão
semelhante ao homem que alguns viajantes se convenceram de que poderia ser filho
de uma mulher e de um macaco: quimera que os próprios negros rejeitam. Um desses
animais foi transportado do Congo para a Holanda e apresentado ao príncipe de
Orange, Frederico Henrique. Era da altura de uma criança de três anos, de
gordura medíocre, mas quadrado e bem proporcionado, muito ágil e muito vivo, as
pernas carnudas e robustas, toda a frente do corpo sem pêlos, mas com as costas
cobertas de pêlos negros. A primeira vista, seu rosto assemelhava-se ao de um
homem, mas tinha o nariz chato e recurvado; as orelhas eram também as da espécie
humana; o seio, pois era uma fêmea, era carnudo, o umbigo profundo, os ombros
bem juntos, as mãos divididas em dedos e com polegar, a barriga da perna e os
calcanhares gordos e carnudos. Caminhava, muitas vezes, direito, sobre as
pernas, e era capaz de levantar e carregar fardos muito pesados. Quando queria
beber, pegava com uma das mãos a tampa do vaso e com a outra o fundo, e em
seguida enxugava graciosamente os lábios. Para dormir, deitava a cabeça em um
travesseiro, cobrindo-se tão bem que podia ser tomado por um homem no leito. Os
negros contam estranhas histórias desse animal: asseguram não somente que ele
força as mulheres e as raparigas, mas que ousa atacar homens armados. Em uma
palavra, há muita aparência de que seja o sátiro dos antigos. Merolla só faia
talvez desses animais quando conta que os negros, nas suas caçadas, pegam
algumas vezes homens e mulheres selvagens." No terceiro tomo da mesma História
das Viagens, fala-se ainda dessa espécie de animais antropomorfos, sob o nome de
beggos e mandrills: mas, atendo-nos às narrativas precedentes, encontram-se, na
descrição desses pretensos monstros, conformidades impressionantes com a espécie
humana e diferenças menores do que as que se poderiam assinalar de homem para
homem. Não se vêem, nessas passagens, as razões nas, quais os autores se fundam
para recusar aos animais em questão o nome de homens selvagens; mas, é fácil
conjecturar que é por serem estúpidos e por não falarem; são razões fracas para
os que sabem que, embora o órgão da palavra seja natural ao homem, a própria
palavra não lhe é contudo natural, e para os que sabem até que ponto sua
perfectibilidade pode ter elevado o homem civilizado acima do seu estado
original. O pequeno número de linhas que contêm essas descrições nos pode fazer
julgar como esses animais foram mal observados e com que preconceitos foram
vistos. Por exemplo, são qualificados de monstros, e entretanto, concorda-se que
reproduzem. Em um lugar, Battel diz que os pongos matam os negros que atravessam
as florestas; em outro, Purchass acrescenta que não fazem nenhum mal, mesmo
quando os surpreendem, pelo menos quando os negros não se ponham a olhá-los. Os
pongos reúnem-se em torno de fogos acesos pelos negros quando estes se retiram,
e se retiram por sua vez quando o fogo se extingue; eis aí o fato; e agora, eis
o comentário do observador: porque têm muita habilidade; mas não têm bastante
senso para o entreter pondo nele a lenha. Eu desejaria adivinhar como Battel, ou
Purchass, seu compilador, pode saber que a retirada dos pongos era um efeito de
sua estupidez e não de sua vontade. Em um clima como o de Loango, o fogo não é
coisa muito necessária aos animais; e, se os negros o acendem, é menos contra o
frio do que para espantar os animais ferozes: é, pois, muito simples que, depois
de se divertirem um pouco com as chamas, ou de se aquecerem, os pongos se
aborreçam de ficar sempre no mesmo lugar e saiam para pastar, o que exige mais
tempo do que se comessem carne. Aliás, sabe-se que a maior parte dos animais,
sem excetuar o homem, são naturalmente preguiçosos e se recusam a toda sorte de
cuidados que não sejam de absoluta necessidade. Enfim, parece muito estranho que
os pongos, cuja habilidade e força se exaltam, os pongos, que sabem enterrar os
mortos e fazer tetos de ramagens, não saibam pôr lenha no fogo. Lembro-me de ter
visto um macaco fazer essa mesma manobra que se pretende que os pongos não
possam fazer: é verdade que, não se tendo minhas idéias voltado para esse lado,
cometo também a falta que censuro nos viajantes e me descuidei de examinar se a
intenção do macaco era com efeito entreter o fogo, ou simplesmente, como creio,
imitar a ação do homem. Seja como for, está bem demonstrado que o macaco não é
uma variedade do homem, não somente porque é privado da faculdade de falar, mas
principalmente porque é certo que sua espécie não tem a de se aperfeiçoar, que é
o caráter específico da espécie do homem: essas experiências parecem não ter
sido feitas sobre o pongo e o orangotango com bastante cuidado para se poder
tirar a mesma conclusão. Haveria, contudo, um meio pelo qual, se o orangotango
ou outros fossem da espécie humana, os observadores mais grosseiros poderiam
certificar-se disso, mesmo com demonstração; mas, além de que uma só geração não
bastaria para essa experiência, ela deve passar por impraticável, porque seria
preciso que aquilo que é apenas uma suposição fosse demonstrado como verdadeiro,
antes que a prova que deveria constatar o fato pudesse ser tentada
inocentemente.
Os julgamentos precipitados, que não são o fruto de uma
razão esclarecida, estão sujeitos a cair no exagero. Nossos viajantes fazem, sem
cerimônia, animais sob o nome de pongos, mandrills, orangotangos, desses mesmos
seres dos quais, sob o nome de sátiros, faunos, silvanos, os antigos faziam
divindades. É possível que, depois de muitas pesquisas, se descubra que não são
nem animais nem deuses, mas homens. Enquanto se espera, parece-me haver tanta
razão em recorrer a Merolla, religioso letrado, testemunha ocular, e que, com
toda a sua ingenuidade, não deixava de ser homem de espírito, como ao negociante
Battel, a Drapper, a Purchass e aos outros compiladores.
Que juízo se
pensa que tenham feito semelhantes observadores sobre a criança encontrada em
1694, de que já falei atrás, que não dava nenhum sinal de razão, caminhava sobre
os pés e sobre as mãos, não tinha nenhuma linguagem e formava sons que em nada
se pareciam com os de um homem? Levou muito tempo, continua o mesmo filósofo que
me fornece este fato, para poder proferir algumas palavras, e ainda assim o fez
de maneira bárbara. Logo que pode falar, interrogaram-na sobre o seu primeiro
estado; mas, lembrava-se tanto dele quanto nós do que nos aconteceu no berço.
Se, desgraçadamente para ela, essa criança caísse nas mãos dos nossos viajantes,
não se pode duvidar de que, depois de notar o seu silêncio e a sua estupidez,
decidiriam fazê-la voltar para o mato ou encerrá-la em uma jaula; depois, em
belas narrativas, falariam dela, sabiamente, como de um animal muito curioso que
se parecia com o homem.
Há trezentos ou quatrocentos anos que os
habitantes da Europa inundam as outras partes do mundo, e publicam sem cessar
novas narrativas de viagens o relatórios, e estou persuadido de que só
conhecemos homens europeus; ainda parece, diante dos ridículos preconceitos que
não desapareceram mesmo entre os homens letrados, que cada qual, sob o nome
pomposo de estudo do homem, faz apenas o dos homens do seu país. Os particulares
podem ir e vir, mas parece que a filosofia não viaja, de tal maneira a de cada
povo é pouco apropriada para outro. A causa disso é manifesta, pelo menos para
as regiões afastadas: só há quatro espécies de homens que fazem viagens de longo
curso: os marinheiros, os comerciantes, os soldados e os missionários. Ora, não
se pode esperar que as três primeiras forneçam bons observadores; e, quanto aos
da quarta, ocupados com a vocação sublime que os chama, quando não estivessem
sujeitos a preconceitos de estado como todos os outros, devo-se crer que não se
entregariam de boa vontade a pesquisas que parecem de pura curiosidade e que os
desviariam dos trabalhos mais importantes aos quais se destinam. Aliás, para
pregar utilmente o Evangelho, não é preciso senão zelo, dando Deus o resto; mas,
para estudar os homens, é preciso ter talentos que Deus não se compromete a dar
a ninguém e que nem sempre confere aos santos. Não se abre um livro de viagens
em que não se encontrem descrições de caracteres e de costumes; fica-se, porém,
admirado de ver que as pessoas que descrevem tantas coisas só tenham dito o que
todos já sabiam, só tenham percebido, no outro extremo do mundo, o que só a elas
seria dado notar sem sair da sua rua, e de que esses traços verdadeiros que
distinguem as nações, e que impressionam os olhos feitos para ver, tenham quase
sempre escapado aos seus. Daí veio o belo adágio de moral, tão repetido pela
turba filosófica, de que os homens são os mesmos em toda parte, tendo em toda
parte as mesmas paixões e os mesmos vícios, sendo bastante inútil procurar
caracterizar os diferentes povos. Ora, isso é raciocinar quase tão bem como se
se dissesse que não se poderia distinguir Pedro de Tiago, porque ambos têm
nariz, boca e olhos.
Será que não veremos mais renascer esses tempos
felizes em que os povos não se metiam a filosofar, mas em que os Platão, os
Tales, e os Pitágoras, tomados de um desejo ardente de saber, empreendiam as
maiores viagens unicamente para se instruírem, indo sacudir longe o jugo dos
preconceitos nacionais, aprender a conhecer os homens pelas suas conformações e
pelas suas diferenças, e adquirir esses conhecimentos universais que não são os
de um século ou de um país exclusivamente, mas que, sendo de todos os tempos e
de todos os lugares, são, por assim dizer, a ciência comum dos sábios?
Admira-se a magnificência de alguns curiosos que fizeram ou mandaram
fazer, com grandes despesas, viagens ao Oriente, com sábios e pintores, para aí
desenhar pardieiros e decifrar ou copiar inscrições; mas, custa-me conceber
como, num século em que todos se jactam de belos conhecimentos, não se encontrem
dois homens bem unidos, ricos, um de dinheiro, outro de gênio, ambos amando a
glória e aspirando à imortalidade, que sacrifiquem, um vinte mil escudos de sua
fortuna, e o outro, dez anos de sua vida, numa célebre viagem ao redor do mundo,
para estudar, nem sempre pedras e plantas, mas, por uma vez; os homens e os
costumes, e que, depois de tantos séculos empregados em medir e considerar a
casa, se lembrem enfim de procurar conhecer os seus habitantes.
Os
acadêmicos que percorreram as partes setentrionais da Europa o meridionais da
América tinham por objeto visitá-las mais como geômetras do que como filósofos.
Entretanto, como ao mesmo tempo eram uma coisa e outra, não se podem olhar como
absolutamente desconhecidas as regiões que foram vistas e descritas pelos La
Condamine e os Maupertuis. O joalheiro Chardin, que viajou como Platão, nada
deixou que dizer sobre a Pérsia. A China parece ter sido bem observada pelos
jesuítas. Kempfer dá uma idéia passável do pouco que viu no Japão. Excetuadas
essas narrativas, não conhecemos os povos das Índias orientais, freqüentados
unicamente por europeus mais curiosos de encher as suas boinas do que as suas
cabeças. A África inteira e os seus numerosos habitantes, tão singulares pelo
caráter como pela sua cor, estão ainda por examinar; toda a terra está coberta
de nações das quais só conhecemos os nomes, e nos metemos a julgar o gênero
humano! Suponhamos um Montesquieu, um Buffon, um Diderot, um Duclos, um
d'Alembert, um Condillac, ou homens dessa têmpera viajando para instruir seus
compatriotas, observando e descrevendo, como sabem fazer, a Turquia, o Egito, a
Barbaria, o império de Marrocos, a Guiné, - o país dos cafres, o interior da
África e suas costas orientais, os malabares, a Mongólia, as margens do Ganges,
os reinos do Sião, de Pegú, e de Ava, a China, a Tartária e, principalmente, o
Japão; depois, no outro hemisfério, o México, o Peru, o Chile, as terras
magelânicas, sem esquecer os patagões verdadeiros ou falsos, o Tucumã, o
Paraguai, se possível, o Brasil; enfim, os caraibas, a Flórida, e todas as
regiões selvagens (seria a mais importante de todas as viagens, e a que deveria
ser feita com mais cuidado). Suponhamos que esses novos Hércules, de volta
dessas carreiras memoráveis, terminassem em seguida, com vagar, a história
natural, moral e política do que tivessem visto; veríamos sair um novo mundo de
baixo de sua pena, e aprenderíamos assim a conhecer o nosso. Repito que, quando
semelhantes observadores afirmassem que tal animal é um homem e um outro uma
besta, seria preciso crer; mas, seria grande ingenuidade proceder do mesmo modo
com viajantes grosseiros, sobre os quais se é tentado, às vezes, a colocar a
mesma questão que eles se metem a resolver sobre outros animais.
(11). - Isso me parece a última evidência, e eu não poderia
conceber de onde os nossos filósofos podem fazer nascer todas as paixões que
pretendem no homem natural. Excetuado apenas o necessário físico, que a própria
natureza pede, todas as nossas outras necessidades só o são pelo hábito, antes
do qual não eram necessidades, ou pelos desejos, e não se deseja o que não se
está em estado do conhecer. Daí resulta que, como o homem selvagem só deseja as
coisas que conhece e como só conhece aquelas cuja posse está ao seu alcance, ou
é fácil adquirir, nada devo ser tão tranqüilo como a sua alma e nada tão
limitado como o seu espírito.
(12). Encontro, no
Governo Civil, de Locke, uma objeção que me parece muito especiosa para que me
seja permitido dissimulá-la. "Como o fim da sociedade entre o macho e a fêmea,
diz esse filósofo, não é simplesmente procriar, mas continuar a espécie, essa
sociedade deve durar, mesmo após a. procriação, pelo menos tanto tempo quanto é
necessário para a nutrição e conservação dos procriados, isto é, até que eles
mesmos sejam capazes de prover às suas necessidades. Vemos que essa regra, que a
sabedoria infinita do Criador estabeleceu sobre as obras de suas mãos, é
constantemente observada e com exatidão pelas criaturas inferiores ao homem. Nos
animais que vivem de ervas, a sociedade entre o macho e a fêmea não dura mais
tempo do que o ato da copulação, porque, sendo as maminhas da mãe suficientes
para nutrir os filhos até que sejam capazes de pastar as ervas, o macho se
contenta em gerar e não se preocupa, depois disso, com a fêmea nem com os
filhotes, para cuja subsistência em nada pode contribuir. Mas, em relação aos
animais de presa, a sociedade dura mais tempo, porque, não podendo a mãe bem
prover à sua própria subsistência e ao mesmo tempo nutrir os filhos somente com
sua presa, o que é uma maneira de nutrir-se não só mais trabalhosa como mais
perigosa do que a de se nutrir de ervas, a assistência do macho é absolutamente
necessária para a manutenção de sua família comum, se se pode usar esse termo.
Os filhos, enquanto não puderem procurar alguma presa, só podem subsistir pelos
cuidados do macho e da fêmea. Nota-se a mesma coisa entre todos os pássaros,
salvo alguns pássaros domésticos que se encontram em lugares nos quais a
contínua abundância de nutrição isenta o macho de nutrir os filhotes. Vê-se que,
enquanto os filhotes, ainda no ,ninho, têm necessidade de alimento, o macho e
fêmea para ai o levam até que possam voar e prover à sua subsistência.
"Nisso, a meu ver, consiste a principal, se não a única razão por que o
macho e a fêmea, no gênero humano, são obrigados a uma sociedade mais longa do
que a que mantêm as outras criaturas. Essa razão é que a mulher é capaz de
conceber e, de ordinário, ficar grávida outra vez e ter um novo filho antes que
o precedente esteja em condições de dispensar o auxílio dos pais e prover às
suas necessidades. Assim, um pai, sendo obrigado a cuidar durante muito tempo
daqueles que gerou, é também obrigado a continuar a viver na sociedade conjugal
com a mesma mulher de quem os teve, e a ficar nessa sociedade muito mais tempo
do que as outras criaturas, cujos filhos podendo subsistir por si mesmos antes
de chegar o tempo de nova procriação, o laço da fêmea e do macho se rompe
naturalmente e ambos se encontram em plena liberdade, até que a estação que
costuma solicitar os animais a se juntarem os obrigue a escolher novas
companhias. E, nisso, nunca admiraríamos bastante a sabedoria do Criador, que,
tendo dado ao homem qualidades próprias, para prover tão bem ao futuro quanto
presente, quis e fez de maneira que a sociedade do homem durasse muito mais
tempo do que a do macho e da fêmea entre as outra criaturas, a fim de que, desse
modo, a indústria do homem e da mulher fosse mais excitada e os seus interesses
mais unidos, com o objetivo de fazer provisões para os filhos e lhes deixar
bens, nada podendo ser mais prejudicial às crianças do que uma conjunção incerta
e vaga, ou uma dissolução fácil e freqüente da sociedade conjugal"
O
mesmo amor à verdade, que me faz expor sinceramente essa objeção, me leva a
acompanhá-la de algumas notas, se não para resolvê-la, ao menos para
esclarecê-la.
1. Observei, primeiro, que as provas morais não têm
grande força em matéria de física, e que servem antes para explicar fatos
existentes do que para constatar a existência real desses fatos. Ora, tal é o
gênero de prova que Locke emprega na passagem que acabo de citar; porque, embora
possa ser vantajoso para a espécie humana que a união do homem e da mulher seja
permanente, não se segue que isso tenha sido estabelecido pela natureza. Do
contrário, seria preciso dizer que ela instituiu também a sociedade civil, as
artes, o comércio, e tudo que se pretende que seja útil aos homens.
2.
Ignoro onde Locke descobriu que entre os animais de presa a sociedade do macho e
da fêmea dura mais tempo do que entre os que vivem de ervas, e que um ajuda o
outro a nutrir os filhos; com efeito, não se vê o cão, o gato, o urso ou o lobo
reconhecerem a fêmea melhor do que o cavalo, o carneiro, o touro, o veado, ou
quaisquer outros animais quadrúpedes. Parece, ao contrário, que, se o socorro do
macho fosse necessário à fêmea para conservar os filhos, assim o seria sobretudo
nas espécies que só vivem de ervas, porque é preciso muito tempo à mãe para
pastar, sendo forçada, durante todo esse intervalo, a se descuidar da prole, ao
passo que a presa de uma ursa ou de uma loba é devorada em um instante, tendo
ela, sem sofrer a fome, mais tempo para amamentar os filhos. Esse raciocínio é
confirmado por uma observação sobre o número relativo de mamas e de filhos que
distingue as espécies carnívoras, e de que já falei na nota 8. Se essa
observação é justa e geral, só tendo a mulher dois seios, e um filho de cada
vez, eis mais uma forte razão para duvidar que a espécie humana seja
naturalmente carnívora; de sorte que parece que, para tirar a conclusão de
Locke, seria necessário raciocinar de modo absolutamente contrário. Não há mais
solidez na mesma distinção aplicada às aves. Porque quem poderá se persuadir de
que a união do macho e da fêmea seja mais durável entre os abutres e os corvos
do que entre as rolas? Temos duas espécies de aves domésticas, o pato e o pombo,
que nos fornecem exemplos diretamente contrários ao sistema desse autor. O
pombo, que só vive de grãos, fica unido à fêmea, e nutrem os filhos em comum. O
pato, cuja voracidade é conhecida, não reconhece nem a fêmea nem os filhos, e em
nada auxilia sua subsistência. E, entre as galinhas, espécie que não é menos
carnívora, não se vê o galo incomodar-se com a ninhada. Se, em outras espécies,
o macho partilha com a fêmea o cuidado de nutrir os filhos, é que as aves, que a
princípio não podem voar e a mãe não pode aleitar, estão muito menos em
condições de passar sem a assistência do pai do que os quadrúpedes, aos quais
basta a maminha da mãe, pelo menos durante algum tempo.
3. Há muita
incerteza sobre o fato principal que serve de base a todo o raciocínio de Locke:
porque, para saber, como ele pretende, se, no puro estado de natureza, a mulher
fica, de ordinário, grávida outra vez e tem um novo filho muito tempo antes que
o precedente possa prover suas necessidades, seriam necessárias experiências que
seguramente Locke não fez e que ninguém tem facilidade em fazer. A coabitação
contínua do marido e da mulher é uma ocasião tão próxima de se expor ela a uma
nova gravidez, que é bem difícil acreditar que o encontro fortuito ou o simples
impulso de temperamento produza efeitos tão freqüentes no puro estado de
natureza como no da sociedade conjugal. Essa lentidão contribuiria, talvez, para
tornar os filhos mais robustos, e poderia, aliás, ser compensada pela faculdade
de conceber, prolongada a uma idade mais avançada nas mulheres que não tenham
abusado dela na juventude. Em relação às crianças, há muitas razões para crer
que as suas forças e os seus órgãos se desenvolvem, entre nós, mais tarde do que
no estado primitivo de que falo. A fraqueza original herdada da constituição dos
pais, os cuidados tomados para envolver e estorvar todos os seus membros, a
moleza na qual são educadas, talvez o uso de outro leite que não o de sua mãe,
tudo contraria e retarda nelas os primeiros progressos da natureza. A aplicação
que são obrigadas a dar a mil coisas sobre as quais se fixa continuamente sua
atenção, ao passo que não só dá nenhum exercício às suas forças corporais, pode
ainda causar um desvio considerável no seu crescimento; de sorte que, se, em vez
de lhes sobrecarregar e fatigar a princípio o espírito de mil maneiras, se
deixasse que exercitassem o corpo nos movimentos contínuos que a natureza parece
reclamar, é de se crer que estariam muito mais cedo em condições de andar, de
agir e de prover às suas necessidades.
4. Finalmente, Locke prova,
quando muito, que poderia bem haver no homem um motivo de ficar ligado à mulher
quando ela tem um filho; mas, não prova, de modo algum, que ele lhe deva ficar
ligado antes do parto e durante os nove meses de gravidez. Se tal mulher é
indiferente ao homem durante esses nove meses, se se torna mesmo desconhecida
para ele, porque socorrê-la depois do parto? porque ajudá-la a criar um filho
que ele sabe que não pertence somente a ele, e cujo nascimento não resolveu nem
previu? Locke supõe, evidentemente, o que está em discussão, porque não se trata
de saber a razão pela qual o homem ficará ligado à mulher depois do parto, mas,
pela qual se ligará a ela depois da concepção. Satisfeito o apetite, e homem não
tem mais necessidade de tal mulher, nem a mulher de tal homem. Este não tem a
menor preocupação, nem talvez a menor idéia das conseqüências do sua ação. Um
vai para um lado, e o outro para outro, não havendo aparência de que, após nove
meses, tenham lembrança de se terem conhecido; porque essa espécie de lembrança,
pela qual um indivíduo dá preferência a outro indivíduo para o ato da geração
exige, como provo no texto, mais progressos ou corrupção no entendimento humano
do que se pode supor existir no estado de animalidade de que tratamos. Uma outra
mulher pode, pois, contentar os novos desejos do homem tão comodamente quanto
aquela que ele já conheceu, e outro homem contentar do mesmo modo a mulher,
supondo-se que ela seja premida pelo mesmo apetite durante o estado de gravidez,
do que razoavelmente se pode duvidar. É que se, no estado de natureza, a mulher
não sente mais a paixão do amor após a concepção do filho, o obstáculo à sua
sociedade com o homem se torna ainda muito maior, pois que então ela não tem
mais necessidade nem do homem que a fecundou, nem de nenhum outro. Não há, pois,
no homem nenhuma razão para procurar de novo a mesma mulher, nem na mulher
nenhuma razão para procurar de novo o mesmo homem. O raciocínio de Locke cai,
pois, em ruínas, e toda a dialética desse filósofo não o livrou do erro que
Hobbes e outros cometeram. Eles tinham que explicar um fato do estado de
natureza, isto é, de um estado em que os homens viviam isolados, e em que um
homem não tinha nenhum motivo para permanecer ao lado de outro, nem talvez os
homens nenhum motivo para permanecer ao lado uns dos outros, o que é muito pior,
e não pensaram em se transportar para além dos séculos de sociedade, isto é,
além desses tempos em que os homens têm sempre uma razão para permanecer perto
uns dos outros, e em que um homem tem muitas vezes uma razão para ficar ao lado
de outro homem ou de outra mulher.
(13). - Terei
bem cuidado em me não comprometer nas reflexões filosóficas que seria necessário
fazer sobre as vantagens e os inconvenientes dessa instituição das línguas: não
é a mim que se permite atacar os erros vulgares, e o povo letrado respeita
demais os seus preconceitos para suportar pacientemente os meus pretensos
paradoxos. Deixemos, pois, falar as pessoas às quais não imputamos o crime de
tomarem algumas vezes o partido da razão contra as opiniões da multidão. Nec
quidquam felicitati humani generis decederet, si, pulsa tot linguarum peste et
confusione, unam artem callerent mortales, et signis, motibus, gestibusque,
licitum foret quidvis explicare. Nunc vero ita comparatum est, ut animalium quoe
vulgo bruta creduntur melior longe quam nostra hac in parte videatur conditio,
utpote quoe promptius, et forsan felicius, sensus et cogitationes suas sine
interprete significent, quam ulli queant mortales, proesertim si peregrino
utantur sermone.(Is. Vossius, De Poemat. Cant. et Viribus Rhythmi, pag. 66.)
(14). - Platão, mostrando quanto as idéias da
quantidade discreta e de suas relações são necessárias nas menores artes,
ridiculariza com razão os autores do seu tempo que pretendiam que Palamedes
inventara os números no cerco de Tróia, como se, diz o filósofo, Agamemnon
pudesse ignorar, até então, quantas pernas tinha. Efetivamente, sente-se a
impossibilidade de que a sociedade e as artes tivessem chegado aonde estavam já
no tempo do cerco do Tróia, sem que os homens tivessem usado os números e os
cálculos: mas, a necessidade de conhecer os números, antes de adquirir outros
conhecimentos, não torna a sua invenção mais fácil de imaginar. Uma vez
conhecidos os nomes dos números, é fácil explicar-lhes o sentido e excitar as
idéias que esses nomes representam; mas, para os inventar, foi preciso, antes de
conceber essas mesmas idéias, estar por assim dizer familiarizado com as
meditações filosóficas, exercitado em considerar os seres só por sua essência e
independentemente de qualquer outra percepção. Essa abstração é muito penosa,
muito metafísica, muito pouco natural, e, no entanto, sem ela, essas idéias
nunca teriam podido se transportar de uma espécie ou de um gênero a outro, nem
os números tornarem-se universais. Um selvagem podia considerar separadamente
sua perna direita e sua perna esquerda, ou as olhar em conjunto sob a idéia
indivisível de um par, sem jamais pensar que tivesse duas; porque uma coisa é a
idéia representativa que nos pinta um objeto, e outra coisa a idéia numérica que
o determina. Menos ainda podia ele calcular até cinco, e, embora aplicando as
mãos uma sobre a outra, pudesse notar que os dedos se correspondiam exatamente,
estava bem longe de pensar na sua igualdade numérica; não sabia mais a soma dos
seus dedos que a dos seus cabelos; e, se, depois de lhe haver feito entender o
que são os números, alguém lhe dissesse que ele tinha tantos dedos nos pés
quanto nas mãos, talvez tivesse ficado surpreendido, comparando-os, de ver que
era verdade.
(15). - É preciso não confundir o
amor-próprio e o amor de si mesmo, duas paixões muito diferentes por sua
natureza e por seus efeitos. O amor de si mesmo é um sentimento natural que leva
todo animal a velar por sua própria conservação, e que, dirigido no homem pela
razão e modificado pela piedade, produz a humanidade e a virtude. O amor-próprio
é apenas um sentimento relativo, factício e nascido na sociedade, que leva cada
indivíduo a fazer mais caso de si do que de qualquer outro, que inspira aos
homens todos os males que se fazem mutuamente, e que é a verdadeira fonte da
honra. Bem entendido isso, repito que, no nosso estado primitivo, no verdadeiro
estado de natureza, o amor-próprio não existe; porque, cada homem em particular
olhando a si mesmo como o único espectador que o observa, como o único ser no
universo que toma interesse por ele, como o único juiz do seu próprio mérito,
não é possível que um sentimento que teve origem em comparações que ele não é
capaz de fazer possa germinar em sua alma. Pela mesma razão, esse homem não
poderia ter ódio nem desejo de vingança, paixões que só podem nascer da opinião
de alguma ofensa recebida. E, como é o desprezo ou a intenção de prejudicar, e
não o mal, que constitui a ofensa, homens que não sabem se apreciar nem se
comparar podem fazer-se muitas violências mútuas para tirar alguma vantagem, sem
jamais se ofenderem reciprocamente. Em uma palavra, cada homem, vendo seus
semelhantes apenas como veria os animais de outra espécie, pode arrebatar a
presa ao mais fraco ou ceder a sua ao mais forte, sem encarar essas rapinagens
senão como acontecimentos naturais, sem o menor movimento de insolência ou de
despeito, e sem outra paixão que a dor ou a alegria de um bom ou mau sucesso.
(16). - É uma coisa extremamente notável que, após
tantos anos que os europeus se atormentam para conduzir os selvagens de diversas
regiões do mundo à sua maneira de viver, não tenham podido ainda ganhar um só
item mesmo a favor do cristianismo; porque os missionários têm feito algumas
vezes cristãos, mas jamais homens civilizados. Nada pode sobrepujar a invencível
repugnância que têm eles em tomar os nossos costumes e em viver à nossa maneira.
Se esses pobres selvagens são tão desgraçados como se pretende, por que
inconcebível depravação de julgamento recusam constantemente policiar-se como
nós, ou aprender a viver felizes entre nós, quando se lê, em milhares de
passagens, que os franceses e outros europeus se refugiaram voluntariamente
nessas nações e nelas passaram a vida inteira sem poder mais deixar tão estranha
maneira de viver, e quando se vêem até missionários sensatos ter saudades dos
dias calmos e inocentes que passaram entre povos tão desprezados. Se se responde
que eles não têm bastantes luzes para julgar de maneira sã o seu estado e o
nosso, replicarei que a estima da felicidade é menos negócio da razão que do
sentimento. Aliás, essa resposta pede voltar-se contra nós com mais força ainda;
porque as nossas idéias estão mais longe da disposição de espírito necessária
para conceber o gosto que encontram os selvagens na sua maneira de viver do que
as idéias dos selvagens das que lhes podem fazer conceber a nossa. Com efeito,
depois de algumas observações, é-lhes fácil ver que todos os nossos trabalhos se
dirigem para dois únicos objetivos, a saber: as comodidades da vida para si, e a
consideração para os outros. Mas, para nós, qual é o meio de imaginar a espécie
de prazer que um selvagem tem em passar a vida só no meio das florestas, ou
pescando, ou soprando em uma péssima flauta, sem jamais saber tirar dela um
único som e sem se importar de aprendê-lo?
Muitas vezes, têm-se trazido
selvagens a Paris, a Londres e a outras cidades, e tido pressa em lhes expor o
nosso luxo, as nossas riquezas e todas as nossas artes mais úteis e mais
curiosas: tudo isso lhes despertou uma admiração estúpida, sem o menor movimento
de cobiça. Lembro-me, entre outras, da história de um chefe de alguns americanos
setentrionais levados à corte da Inglaterra, há uns trinta anos: fizeram-lhe
passar milhares de coisas diante dos olhos, para lhe fazerem presente do que lhe
pudesse agradar, sem que se achasse nada que parecesse impressioná-lo. Nossas
armas lhe pareciam pesadas e incômodas, nossos sapatos lhe feriam os pés, nossas
roupas o incomodavam, e tudo ele recusava. Finalmente, percebeu-se que, tendo
tomado um cobertor de lã, parecia sentir prazer em envolver com ele os ombros. -
"Convence-se ao menos, - perguntaram-lhe, - da utilidade disso," - "Sim, -
respondeu, - isso me parece quase tão bom como uma pele de animal". Mas, nem
isso diria se tivesse levado as duas coisas à chuva.
- Dir-me-ão,
talvez, que é o hábito que, ligando cada um à sua maneira de viver, impede os
selvagens de sentir o que há de bom na nossa: e, sendo assim, deve parecer ao
menos bem extraordinário que o hábito tenha mais força para manter os selvagens
no gosto de sua miséria do que os europeus no gozo de sua felicidade. Mas, para
dar a essa última objeção uma resposta para a qual não haja uma palavra que
replicar, sem alegar todos os jovens selvagens que inutilmente se tem procurado
civilizar e sem falar dos groenlandeses e dos habitantes da Islândia, que se
tentou educar e nutrir na Dinamarca, e que morreram todos de tristeza e
desespero, ou por causa do langor, ou no mar, porque tentaram fugir a nado,
contentar-me-ei de citar um só exemplo bem atestado, e que dou aos admiradores
da polícia européia para examinar.
"Todos os esforços dos missionários
holandeses do Cabo da Boa Esperança jamais foram capazes de converter um só
hotentote. Van der Stel, governador do Cabo, tendo tomado um desde a infância,
fê-lo educar nos princípios da religião cristã, e na prática dos usos da Europa.
Vestiram-no ricamente, ensinaram-lhe diversas línguas, e seus progressos
corresponderam muito bem aos cuidados tomados com sua educação. O governador,
esperando muito de seu espírito, enviou-o às Índias com um comissário geral que
o empregou utilmente nos negócios da companhia. Ele voltou ao Cabo depois da
morte do comissário. Poucos dias depois da sua volta, em uma visita que fez a
uns hotentotes sem parentes, tomou a decisão de se despojar dos seus ornamentos
europeus para se vestir com uma pele de carneiro. Voltou ao forte nesses novos
trajes, carregando um pacote contendo as suas roupas; e, apresentando-as, ao
governador, lhe disse:
Tende a bondade, senhor, de prestar atenção a
que renuncio para sempre, a todo esse aparelhamento; renuncio também, para toda
a vida, à religião cristã; minha resolução é viver e morrer na religião,
maneiras e usos dos meus ancestrais. A graça único que vos peço é deixar-me o
colar e o cutelo que trago; eu os guardarei por amor a vós. Logo que acabou de
falar, sem esperar a resposta de Van der Stel, saiu em fuga, e jamais foi visto
no Cabo." (História das Viagens, tomo V, pag. 175.)
(17). - Poderiam objetar-me que, em uma semelhante desordem, os
homens, em vez de se degolarem mútua e obstinadamente, se dispersariam, se não
houvesse limites à sua dispersão; mas, primeiramente, esses limites seriam pelo
menos os do mundo; e, se se pensa na excessiva população que resulta do estado
de natureza, julgar-se-á que a terra, nesse estado, não tardaria a ser coberta
de homens assim forçados a se manter reunidos. Aliás, eles se dispersariam se o
mal fosse rápido, e se a mudança fosse feita da noite para o dia: mas, nasciam
sob o jugo; tinham o hábito de o conduzir, quando lhe sentiam o peso, e se
contentavam em esperar a ocasião de o sacudir. Enfim, já acostumados a mil
comodidades que os forçavam a se manter reunidos, a dispersão não era assim tão
fácil como nos primeiros tempos, em que, ninguém tendo necessidade senão de si
mesmo, cada qual tomava seu partido sem esperar o consentimento do outro.
(18). - O marechal de Villars contava que, em uma
de suas campanhas, as excessivas ladroeiras de um comissário de víveres tendo
feito sofrer e murmurar o exército, ele o repreendeu rudemente e o ameaçou de
mandar enforcá-lo. "Essa ameaça nada tem que ver comigo, - respondeu-lhe
ousadamente o velhaco, e me é muito fácil dizer-lhe que não se enforca um homem
que dispõe de cem mil escudos." -- "Não sei como foi, - acrescenta ingenuamente
o marechal, - mas, com efeito, ele não foi enforcado, embora tivesse merecido
cem vezes o castigo."
(19). - A justiça
distributiva se oporia mesmo a essa igualdade rigorosa do estado de natureza,
quando fosse praticável na sociedade civil; e, como todos os membros do Estado
lhe devem serviços proporcionais aos seus talentos e às suas forças, os
cidadãos, por sua vez, devem ser distinguidos e favorecidos à proporção dos seus
serviços. É nesse sentido que é preciso compreender uma passagem de Isócrates na
qual louva ele os primeiros atenienses por terem sabido bem distinguir qual era
a mais vantajosa das duas espécies de igualdade, uma das quais consiste em
conceder as mesmas vantagens a todos os cidadãos indiferentemente, e a outra em
distribuí-las segundo o mérito de cada um. Esses hábeis políticos, acrescenta o
orador, banindo essa injusta igualdade que não estabelece nenhuma diferença
entre os maus e os bons, apegaram-se inviolavelmente àquela que recompensa e
pune cada um segundo o seu mérito. Mas, primeiramente, jamais existiu sociedade,
por maior que tenha sido o grau de corrupção a que tivesse podido chegar, na
qual não se fizesse nenhuma diferença entre os maus e os bons; e, em matéria de
costumes, em que a lei não pode fixar medida bastante exata para servir de regra
ao magistrado, é muito sabiamente que, para não deixar a sorte ou a posição dos
cidadãos à sua discrição, ela lhe não permite o julgamento das pessoas, para só
lhe deixar o das ações. Não há costumes tão puros, como os dos antigos romanos,
que possam suportar censores; e semelhantes tribunais logo teriam transtornado
tudo entre nós. Cabe à estima pública estabelecer a diferença entre os maus e os
bons. O magistrado só é juiz do direito rigoroso: mas, o povo é o verdadeiro
juiz dos costumes, juiz íntegro e mesmo esclarecido sobre esse ponto, do qual se
abusa algumas vezes, porém que jamais se consegue corromper. As posições dos
cidadãos devem, pois, ser reguladas, não segundo o seu mérito pessoal, o que
seria deixar ao magistrado o meio de fazer uma aplicação quase arbitrária da
lei, mas segundo os serviços reais que prestam ao Estado, e que são suscetíveis
de uma estimação mais exata.